terça-feira, 17 de março de 2009
"O SEBASTIANISMO NÃO NOS LARGA"
Angola segundo aquilo que vem noticiado nalgumas revistas de referência, acolhe cerca de 100 000 mil portugueses, e este número tende a aumentar, a não ser que a procura do petróleo nos próximos tempos caia para números muito baixos. Pois sabemos que a principal fonte de riqueza deste país é a venda do “ouro negro”, permitindo, nos últimos anos, crescimentos do produto acima dos dois dígitos.
Assim, obras públicas de grande dimensão estão a ser levadas a cabo em Angola, como estradas, portos, aeroportos, habitação social, como, também, nas obras privadas sucede o mesmo, exemplo disso: empreendimentos turísticos de média e grande dimensão. Não há dúvida que esta situação pode ser favorável para alguns empresários portugueses, mas não pensem que Angola é a salvação dos nossos problemas estruturais, pois só algumas empresa terão capacidade tecnológica para competir com empresas de outras potências que também vêem Angola uma oportunidade de negócio.
Para além do mais, Angola, só há meia dúzia de anos é que vive em paz. Está em reconstrução, politica, cívica, económica e social. É por todos conhecidos, que a corrupção é elevadíssima, que existem muitos problemas com a segurança das pessoas e dos respectivos bens. A saúde está muito longe de ser aceitável.
Por tudo isto, não se convençam, nem nos queiram convencer que Angola vai ser a salvação do nosso país. Não vamos colonizar nada. Quando muito, e se os nossos empresários tiverem juízo, criar parcerias com empresas angolanas e esperar que a médio e longo prazo possamos, os dois países, tirar partido desse investimento.
Mudando de assunto, quero aqui manifestar a minha total incompreensão pelo encerramento das salas de cinema do centro comercial Eborim, sem que se tenha acautelado outro local com as mesmas condições para a projecção de filmes com o mínimo de condições. A solução dada pela câmara para o encerramento das referidas salas, é a utilização do auditório da EU. Entendidos, afirmam que, não tem condições técnicas, para uma boa audição e respectiva visualização dos filmes. Uma pequena localidade sem cinema é incompreensível, quanto mais uma capital de distrito. Cada um tem aquilo que merece!!!
terça-feira, 10 de março de 2009
A Crise e as Oportunidades
Não quero nem pretendo julgar os deputados em questão, porque não estava lá e, não conheço a verdade dos factos. Porém, o respeito, a lisura, a correcção e urbanidade devem ser qualidades de todos aqueles que nos representam. Quem não perceber e não aceitar tais premissas, não pode nem deve frequentar tão insigne local.
A democracia como conceito, salvo erro, étimo grego, significa poder do povo. A nossa democracia não é directa, pois, não temos todos assento na assembleia. Trata-se, portanto, de uma democracia representativa. Elegemos os nossos representantes através do voto, sendo este, universal e secreto. Por via de regra, se não existir algo de atípico, como foi a dissolução do parlamento promovida pelo presidente Sampaio, quando era líder do governo Santana Lopes, votamos nas eleições legislativas de quatro em quatro anos.
Por isso, a delegação de poderes e de deveres feita pelos cidadãos aos senhores deputados através do voto nos regimes democráticos, é da maior responsabilidade para quem os recebe. Pois, têm sobre os seus ombros o poder/dever de decidir sobre a vida dos seus concidadãos. Conquanto, devem os candidatos/deputados, para além das sua competências técnicas e politicas, serem pessoas cujo passado esteja acima de qualquer suspeição e de uma urbanidade imaculada.
Na verdade, desejo que este episódio caricato, não passe disso mesmo, um episódio insólito. Porém, numa altura em que se critica tanto o nível da qualidade dos deputados. Não sei se com razão, ou sem ela. Cabe aos partidos, sem excepção, pelo menos os que têm assento parlamentar e, agora que vivemos em tempo de crise e, que as eleições se aproximam a cada passo, de encontrarem dentro das sua fileiras ou mesmo fora delas pessoas, mulheres e homens, que estejam a altura de ocupar tão digno cargo.
As crises, tenham elas que natureza tiverem, criam oportunidades para a mudança. Podemos constatar isso na economia, com aparecimento de várias empresas a ocuparem nichos de mercado que até aqui não eram preenchidos por ninguém. Não tenho dúvidas que a politica e os seu agentes também andam em crise. São muitos, ou pelo menos são de mais os que têm os nomes sob suspeita. Primeiro-ministro, ex-ministros, presidentes de empresas públicas, deputados, autarcas ect, etc. Com efeito, não se perca mais uma oportunidade para credibilizar a politica e os seus agentes. Talvez não haja mais oportunidades.
segunda-feira, 23 de fevereiro de 2009
A ÚLTIMA OPORTUNIDADE
Sempre ouvi dizer e defender que o trabalho no estado e para o estado era o mais seguro, oferecia a todos aqueles que almejassem tal desiderato, trabalho para a vida e progressão na carreira sem qualquer esforço ou muito pouco.
Nas escolas públicas, pelo menos por aquelas que tive o azar de frequentar, digo frequentar, porque pouco ou nada aprendi, não tive um ÚNICO professor que me tivesse marcado pela positiva. Nenhum, mesmo nenhum, teve a ousadia de ser critico à realidade da vida em sociedade, de fazer com que os alunos pensassem pela própria cabeça. Defenderam sempre a ignorância e o modelo existente. Estou absolutamente convencido que é aqui que reside o maior dos maiores males que o país encerra.
Se as premissas e os arquétipos estão errados; porque é que não são alterados e modificados por outros? A resposta só pode ser uma, há muitos grupos organizados e muitas pessoas individualmente consideradas a beneficiar das mordomias e privilégios oferecidos pela situação e fazem tudo, porque têm poder, no sentido que nada seja alterado. Porém, será sério, justo e eticamente correcto que a maioria dos portugueses vivam agoniados em dificuldades para que os demais passem por esta vida sem preocupações de maior. Parece-me bem que não.
Por conseguinte, é na escola, com professores capazes e sem medo que a mudança tem de ser preconizada, a mudança de mentalidades é um imperativo. Um novo português tem de ser gerado, sob pena de o país não conseguir ultrapassar os desafios colocados pela globalização e pela competitividade. Um país que depende do estrangeiro mais do daquilo que estrangeiro depende de si, origina, é dito pelos economistas, mais endividamento externo. Os juros provocados pelo endividamento externo, têm de ser pagos e, são aqueles que pagam impostos, que estão mais onerados com tal encargo, para não falar das gerações vindouras. Isto é incomportável.
O novo português tem de repudiar terminantemente a cunha, o pequeno favorecimento pessoal e contrário à lei, o chico espertismo, a corrupção, a indolência e a ignorância, este caldo só promove a irresponsabilidade e a chegada dos medíocres ao poder. Com efeito, o novo homem terá de ser mais solidário, mais audaz, mais trabalhador, mais responsável e mais capaz. Este homem não dependerá tanto do estado e, criará mais riqueza para que possa ser distribuída de forma equitativa por todos os seus concidadãos.
A oportunidade em curso tem de ser agarrada com toda a energia, determinação e garra por todos aqueles que não querem um país neste atraso, cheio de suspeições sobre os titulares de órgãos públicos, em que os órgãos e instituições públicas estão total e absolutamente descredibilizadas.
sexta-feira, 20 de fevereiro de 2009
MAIS UMA MANOBRA DA MÁQUINA SOCIALISTA
Para tanto, e em nome da coerência das atitudes, não podemos deixar de referir que há poucos meses atrás o primeiro-ministro José Sócrates afirmara que não era ainda o tempo para se discutir tais matérias. Eu pergunto: existe presentemente, condições politicas para levar acabo o debate público sobre este dois tema? À excepção de situações de calamidade pública, desordem ou guerra, os tema em consideração são passíveis de debate público.
Sou absolutamente a favor dos princípios consagrados pelas revoluções liberais: Igualdade, fraternidade e liberdade e, no que isso implica. As democracias só amadurecem e só se consolidam com a total observação destes princípios. Por conseguinte, os homossexuais devem ser ouvidos nas suas pretensões, como aqueles que defendem que a morte deve estar enformada de total dignidade.
Em relação às pretensões do homossexuais em poderem ter acesso ao Instituto do casamento civil, tenho as mais sérias dúvidas que o conceito casamento possa compreender tal desejo, uma vez que, está pensado para aqueles que defendem um modelo de organização social que assenta na família constituída por dois cônjuges de sexo diferente, com tudo o que isso representa – filiação e protecção do património constituído. No que toca à protecção das relações homossexuais duradouras, poder-se-á aperfeiçoar o instituto da união de facto, no que concerne especialmente ao património adquirido, arrendamento, sucessões e fiscal.
No que toca à eutanásia sou favorável que as pessoas em vida, através de declaração pública, na forma de testamento, no seu perfeito juízo, possam determinar como querem morrer em situações de irreversibilidade.
Todavia, no meu entendimento são questões de natureza diferente, a eutanásia é um direito individual e inalienável em que o estado não tem o dever de se intrometer na decisão do próprio, como, também, a comunidade politicamente organizada não pode exigir que um qualquer cidadão que se abstenha de realizar a sua sexualidade. Já coisa bem diferente, é o modelo de família padrão que deve prevalecer e, neste ponto penso que é dever do Estado definir quem pode e como se pode vivênciar o casamento. Assim, a questão do casamento homossexual deve ser submetida à opinião pública através de referendo.
Em todo o caso, não posso deixar de finalizar esta crónica sem referir que a máquina socialista, mais uma vez, liderada por José Sócrates e por Almeida Santos tenta desviar a atenção dos portugueses dos verdadeiros problemas. Ou não são sérios, ou, então, não têm a capacidade de encontrar meios capazes para enfrentarmos a crise que atravessamos. Será que deitaram a “tolha ao chão”.
terça-feira, 10 de fevereiro de 2009
A MORALIZAÇÃO DO PAÍS É IMPERIOSA
Antes do mais, saliento, embora seja uma gota de água no oceano, a intenção do actual governo em por fim ao sigilo bancário, nas situações em que os rendimentos apresentados à máquina fiscal, sejam manifestamente insuficientes para aquisição de bens sujeitos a registo superiores 250 000, entre outras situações. Parece-me uma boa medida mesmo que, segundo alguns, ela possa levar à fuga de capitais para o estrangeiro.
É imperioso e dever maior de quem gere a coisa pública fazer tudo para moralizar a vida em sociedade, de criar condições para que as pessoas possam viver sem suspeições; que só aqueles que têm bons conhecimentos é que levam uma vida condigna, de que só alguns é que têm direitos e privilégios e os demais uma imensidade de deveres e obrigações.
O mundo e, consequentemente, Portugal vive debaixo de uma crise económica muito considerável, já aqui tive a oportunidade de dizer que o momento não é de se tentar encontrar e perceber as causas e os respectivos culpados, mas de se encontrar soluções. Vamos viver nos próximos anos metidos num “colete de forças” com o encerramento de muitas empresas e o inerente despedimento de milhares de pessoas. Esta dramática realidade irá conduzir, necessariamente, a grande tensão social, temo mesmo que o poder caia na rua.
Com efeito, retomando o que foi dito em cima, a moralização da vida em sociedade é condição “sine quanon”, para projectarmos um futuro mais digno para um maior número de pessoas possível, para que as assimetrias económicas e sociais sejam cada vez menores, quer mundial, quer a nível nacional.
Dito isto, se nada for feito em prol da moralização da vida em sociedade, acrescendo a isto a crise económica e financeira existente, o colapso social será uma realidade. Por isso, os mais capazes, aqueles que detém maior riqueza e, consequentemente, poder, têm obrigações acrescidas, com efeito, a sua contribuição, ainda que acarrete a perda de privilégios e direitos é indispensável. Chegou a hora de acordarem, porque o problema irá, também, bater-lhes à porta, caso não encarem a realidade tal como ela é.
segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009
SERÁ O PAÍS VIÁVEL?
Parece ser histórica a má situação económica do país, há quem diga que é estrutural. Se fizermos uma pequena viagem no tempo podemos constatar que, houve três momentos, e não mais, em que o país teve algum crescimento; o controlo da rota das especiarias, no século XV, a descoberta de ouro no Brasil no século XVII e por último a “descoberta”, aqui entre comas, dos fundos comunitários. Todos estes momentos foram desperdiçados, ou por incúria ou por inabilidade. Por incúria, quando se deu ênfase ao acessório e ao luxo em vez do estrutural (temos o exemplo dos rios de dinheiro que foram gastos nas grandes obras do século XV , XVIII). Nos nossos tempos fora a má aplicação dos fundos comunitários. Também não seria sério, se eu não fizesse aqui referência às coisas que foram bem feitas, embora pudessem ter sido feitas muitas mais. Temos, hoje, uma cobertura rodoviária espalhada por quase todo o território, a Internet chegou a muitos lugares e lares em Portugal, um sistema nacional de saúde que chega a todos, mal, mas chega.
Na verdade, a falta de estratégia para o país conduzira-nos para o actual estado de coisas. As opções politicas, por via de regra, e aqui têm todos responsabilidade, os actuais e os anteriores governantes, foram sempre tomadas com a premissa de ir ao encontro de grupos instalados, os quais sempre viveram do erário público. Hoje são os descendentes, outrora eram os ascendentes dos actuais. Com efeito, esta forma de gerir a coisa pública não pode dar, como não deu, bom resultado. O país tem graves e complicados problemas estruturais. Uma população pouco qualificada, um tecido empresarial muito débil, com poucas soluções para ultrapassar qualquer crise.
Retomando aquilo que afirmei no inicio desta crónica: o regime está moribundo, é pelos motivos que acabei de colocar em referência, por isso, só há um caminho a percorrer, é aquele que acaba de uma vez por todas com os privilégios e mordomias de grupos e de classes; é aquele que define um modelo económico que corresponda aos desafios da globalização, e neste aspecto, os empresários, instituições financeiras, trabalhadores e sindicatos, têm que rumar todos em conjunto, para o mesmo caminho.
Se não fizermos isto, haverá sempre pressões ilegítimas sobre os órgãos e instituições públicas , para decidir naquele ou noutro sentido, mas sempre no interesse daquele grupo ou daquela classe. Por conseguinte, para se colocar um ponto final, por que problemas haverá sempre, não há regimes perfeitos, e questões para serem resolvidas, teremos, todos, de contribuir para um regime menos suspeito, menos claustrófobico, menos burocrático, no fundo, onde possamos viver com mais dignidade, e aqueles que se esforçarem mais, poderem ver a recompensa dessa dedicação e desse empenho reconhecido pelo regime. Caso isto não seja feito, deixaremos de estar moribundos, porém, morreremos como nação.
terça-feira, 27 de janeiro de 2009
QUEM FALA A VERDADE
Na verdade o primeiro ministro José Sócrates fora alvo de noticias pouco agradáveis na última campanha eleitoral para as legislativas, eu diria mesmo que, num país que adoptou a liberdade e o respeito pela dignidade da pessoa humana como pilares fundamentais para a concretização do estado democrático, são indecorosas e de todo reprováveis. Refiro-me às insinuações feitas sobre a sua orientação sexual.
Outras coisas bem diferentes são aquelas que dizem respeito à forma como terá conseguido a sua licenciatura, na universidade Independente e tudo o que envolve o caso freeport. A primeira das coisas, apesar de não ter sido produzida prova para que se pudesse formular um juízo de culpa, pois o caso não fora a julgamento, acontece porém que, todos ficámos ou caso todos, com uma sensação de que muito ficara por explicar. A segunda, mais parece uma telenovela, quando está para finalizar aparece sempre um novo facto que a prolonga por mais tempo. Daí a suspeição que recai sobre o primeiro ministro.
Num estado de direito democrático, é muito pouco razoável e mesmo inaceitável que a suspeição permaneça no ar tanto tempo. Há mais de quatro anos que se fala que o licenciamento freeport está pejado de ilegalidades e que houvera luvas para que o mesmo tivesse lugar.
De duas uma, ou estamos na presença de atoardas, falsidades, que visam unicamente, descredibilizar e fragilizar o actual primeiro ministro, pois o ano é de eleições, ou, então é tudo verdade, e o primeiro ministro deverá quanto antes tirar as exigidas consequências politicas, pedindo a demissão do cargo que ocupa e, assim, evitando que tudo isto não tenha mais e piores repercussões para a qualidade da democracia.
Porém, a Procuradoria Geral da República tem um papel da maior importância para o esclarecimento cabal da opinião pública. Primeiro tem de explicar por que é o caso, alegadamente, esteve parado nos últimos quatro anos. Segundo qual é o envolvimento do primeiro ministro em tudo isto, se é que teve alguma participação.
Ora, se nada disto for feito, a confusão toma dimensões tais que nada será esclarecido ou explicado. O primeiro ministro e os seus sequazes do governo recorrem ao argumento de que tudo isto não passa de uma cabala e de uma campanha urdida por maledicentes, por um lado, e, alguma opinião pública e publicada, fica com a sensação de que o não esclarecimento cabal desta situação, só favorece o primeiro ministro, por outro. Será que ninguém quer ver isto??
terça-feira, 20 de janeiro de 2009
ÉVORA PRECISA DE UMA NOVA EQUIPA MUNICIPAL!!
Na verdade, quem leu a entrevista fica com a ideia de que o Dr. José Ernesto quer convencer, ou quer convencer-se de que é indispensável e insubstituível na direcção dos destinos da cidade de Évora. Não ponho em causa o sentimento que nutre pela cidade, mesmo sabendo que não nasceu cá. Porém, a sua alegada recandidatura, envolve outras questões “de veras” mais importantes. Primeiro, é o momento de avaliarmos o que foi feito pelo executivo que lidera, se as propostas que integraram o seu último manifesto eleitoral foram compridas ou concretizadas. Segundo; se o que não conseguiu fazer em oitos anos, conseguirá fazer nos próximos quatro. Relembro os ouvintes que o próximo mandato irá ser exercido com uma crise interna e internacional grave.
Na última campanha eleitoral autárquica, o slogan eleitoral do partido socialista para a câmara de Évora teve como ideia chave os 3000 mil postos de trabalho que o então putativo projecto Skylander traria para a cidade. Podemos verificar, todos, que tudo não passara de boa intenções. O projecto aterrou noutro local e, a cidade em vez de ver aumentar o emprego, pode, assistir, dramaticamente, ao aumento desemprego, que o digam os jovens, sobretudo, os licenciados.
A cidade e o concelho não são competitivos, embora tenham um potencial muito grande. O legado patrimonial e histórico que os nossos antepassados nos deixaram, é disso exemplo. Por isso, o estatuto de património mundial dado pela unesco, no longínquo ano de 1986. Porém, foram tomadas as politicas mais acertadas e mais convenientes para os interesses da cidade e do concelho, sobretudo nos últimos oito anos, para que o investimento quer interno, quer internacional pudessem vir para cá? A realidade, infelizmente, diz-nos que muito pouco foi feito neste sentido. E quem perde? Não há dúvida, são os eborenses.
Outro aspecto da entrevista que, no meu ponto de vista, é revelador de grande desonestidade intelectual, é aquele em que senhor presidente da câmara se refere à oposição. Antes do mais, faço aqui a minha declaração de interesses: sou membro da comissão politica da concelhia de Évora do PSD. Em todo caso, não posso de deixar repudiar e censurar as palavras do presidente quando ele afirma que a oposição, se ele não excepciona nenhuma, a exercida pelo PSD também é aqui visada, é um deserto de ideias e não faz outra coisa se não atacá-lo pessoalmente, dedicar-se à má língua e obstar que ele possa levar a cabo as suas ideias.
Por conseguinte, não era só cordial, urbano e de grande seriedade politica reconhecer o trabalho realizado pela vereação do PSD, como, também, relevá-lo de extrema importância para que o mandato pudesse ter sido completado. A vereação socialista está em minoria, tem três em sete vereadores. Por tudo isto, pergunto: tem o Dr. José Ernesto capacidade técnica e politica para elevar Évora a patamares de competitividade que lhe permitam ombrear com as cidades de igual dimensão, nacional ou internacional. A resposta cabe aos eborenses no próximo acto eleitoral!
terça-feira, 13 de janeiro de 2009
PAPAS DEPOIS DE ALMOÇO
Na verdade, a geração do Jorge Sampaio foi confrontada e sobressaltada com a guerra colonial e com um regime ditatorial que convivia mal com a mudança e com a liberdade, embora, eminentemente, rural e provinciano. Viver em ditadura é coisa que a minha geração não sabe nem conhece e, acrescento eu, felizmente. No entanto, foi a geração do Dr. Sampaio que após a revolução ascendeu ao poder político, teve, por isso, todas as oportunidades de levar a cabo as reformas necessárias para obtermos um país moderno, justo e, em que todos os cidadãos possam ver reconhecido o seu trabalho.
Decorridos mais de trinta anos sobre a revolução de Abril, será que a geração do dr. Sampaio tomou as decisões mais acertadas: preparou a sociedade portuguesa para enfrentar os desafios apresentados pela globalização? Reformou o Estado preparando-o e dotando-o dos meios humanos e físicos mais adequados para enfrentar um mundo cada vez mais complexo e competitivo? São perguntas que se me colocaram ao ler o aludido artigo.
Face ao panorama nacional e atentos os números publicados e divulgados pelas entidades internacionais e nacionais que, estudam e avaliam os desempenho económico dos países, só podemos concluir que pouco foi feito por esta geração em prole do desenvolvimento do nosso país, quer economicamente, quer socialmente.
Com efeito, para os incrédulos, reproduzo aqui alguns números: a dívida pública que, desde de 1996, vem aumentando. Está, actualmente, acima dos 90% do PIB. A carga fiscal é mais de 40% do rendimento produzido em Portugal. O abandono escolar é dos mais elevados da Europa. Absentismo é escandaloso. A corrupção é indecorosa, é das mais elevadas da Europa.
O que é que a geração do dr. Sampaio irá deixar de positivo às gerações vindouras, para além da adesão à união europeia e a conquista de algumas liberdades? Digo algumas, porque muitas são aparentes e virtuais. Na minha opinião, a geração que me antecedeu, mais uma vez, desperdiçou uma oportunidade de ouro para realizar as reformas que o país há muito carece: primeiro - colocar a educação ao serviço dos alunos e das famílias, em vez de estar ao serviço dos professores e dos seus representantes sindicais; segundo - colocar a saúde ao serviço dos utentes, em vez de estar ao serviço dos médicos e dos seus representantes. Terceiro - colocar a justiça ao serviço da comunidade, torná-la mais célere, porém, neste sector, a legislação deve ser menos e mais clara. Por último, uma administração pública virada para o cidadão, menos burocrática e menos dada a práticas pouco claras.
Posto isto, a geração do dr. Sampaio, em geral, e o próprio em especial, por muito boas reflexões que façam, por muito boas ideias que tenham para o país e para o mundo, não têm legitimidade, agora a que as coisas bateram lá bem no fundo, de acharem que são solução ou que têm solução para o problema, uma vez que, uns mais outros menos, face aos cargos que ocuparam, pouco ou nada fizeram para constituírem uma sociedade esclarecida e exigente, como pouco ou nada contribuíram para termos uma economia estruturalmente forte capaz de superar as crises sem grandes consequências sociais. A propósito deste último aspecto, há economistas que prevêem que a retoma económica só chegará a Portugal em 2011, quando as previsões feitas para os países mais bem preparados, é apontado o final de 2009. Dois anos de diferença, portanto!
quarta-feira, 7 de janeiro de 2009
VENDEDOR DE ILUSÕES
O primeiro-ministro e os seus colegas de governo foram apanhados de surpresa pela crise financeira, desconheciam os sinais que, há mais de um ano eram falados e debatidos em fóruns e imprensa credível, como a bolha imobiliária Espanhola, a crise do crédito hipotecário nos Estados Unidos, a especulação desmesurada nas bolsas internacionais. Esta informação não era tida pelo governo a julgar o que disse à sic o nosso primeiro ministro. De duas uma, ou anda enganado ou quer-nos fazer crer que ele se enganara. Eu não acredito que ele não soubesse qual a amplitude da situação financeira internacional.
Vamos por partes, ainda há três meses atrás o ministro Manuel pinho afirmara que Portugal estava acoberto de qualquer crise, fazendo lembrar o antigo ministro das finanças de Cavaco Silva, quando o mesmo defendera que Portugal era uma espécie de Oásis, nada de negativo nos assolara, ao invés, os demais países entravam em recessão económica. Passado pouco tempo sobre estas declarações, a realidade caiu sobre as nossas vidas. Os país entrara em recessão.
Por conseguinte, temos as famílias e as empresas mais descapitalizadas e menos capazes para enfrentar a crise, situação a par do colapso financeiro internacional de difícil superação. Não estou convencido que o país tenha condições económicas para enfrentar a actual conjuntura, sem o encerramento de muitas empresas, com o desemprego a atingir números dramáticos e agitação social será um facto irredutível, apesar de o primeiro ministro defender que a solução para o actual problema passa pelo apoio ao emprego e no aumento de algumas prestações sociais, por um lado, e o recurso ao investimento público, por outro. No que concerne às primeiras, parece-me ajustado tendo em vista a exclusão social. Já no que toca ao investimento público, não produtivo, auto estradas, ponte sobre o rio Tejo, TGV, traçado (Lisboa-Porto) e mesmo o novo aeroporto internacional, parece-me de duvidosa oportunidade e não menos duvidosa necessidade.
De resto, sem as reformas estruturais que o país carece na educação, justiça, saúde e na administração pública com o objectivo de tornar estes sectores do Estado mais eficazes e menos pesados para erário público e , com isto, baixar, significativamente, a despesa pública não conseguiremos criar as condições para enfrentar esta ou qualquer outra crise. Com efeito, não é no despejar de milhões de euros nas obras públicas não produtivas que criaremos uma economia pungente, isto só aumenta os bolsos de alguns empreiteiros, e aumenta, também, a dívida pública,. Temo mesmo, que estaremos a hipotecar, uma vez mais, as gerações futuras.
segunda-feira, 22 de dezembro de 2008
UMA QUESTÃO DE DIGNIDADE
Na verdade, só assim poderemos evoluir, avançar e arranjar condições para ombrear com os cidadãos dos outros estados membros. É com critérios de exigência, rigor e competência que, conseguiremos ter docentes idóneos, para garantir gerações mais capazes e mais audazes do que aquelas que até agora conseguimos fazer. Porque até agora e, embora algumas coisa por nós feitas, e escuso-me a dar aqui exemplos por de mais conhecidos por todos, pouco ou nada de relevante fizemos para a evolução da nossa civilização e do mundo em geral.
É chocante e dramático para um país ter de conviver com o analfabetismo, por tudo aquilo de mau que o fenómeno representa: atraso económico, desemprego e exclusão social. Portugal, segundo fontes oficiais, tem o maior número de analfabetos da União europeia , um cidadão português em dez é analfabeto. No Alentejo, segundo a mesma fonte, o problema é mais dramático, atinge os 35% de analfabetos. Sou alentejano, não posso aceitar esta situação, não posso mesmo. Sinto-me envergonhado com este estado de coisas, e somos todos responsáveis, cidadãos mais letrados, poder politico central e poder politico local.
O próximo ano realizar-se-ão várias eleições, é sem dúvida alguma, para todos, cidadãos em geral, forças partidárias e Presidente da República, uma questão a debater, mas através de um debate transversal no sentido estrito da palavra, envolvendo todos, e com o necessário e imprescindível contributo dos especialistas na matéria, embora, aparentemente, serem poucos os existentes por cá, a avaliar pela situação e pelo número daqueles que precisam de apoio e acompanhamento para conseguirem deixarem de pertencerem à coluna que constitui esta chaga, que consiste não saberem ler nem escrever.
Apesar de vivermos uma época de grande indefinição motivada pela crise financeira global, e muitos esforços financeiros serão necessários de fazer para atenuar as consequências da crise, porém, internamente, temos que erradicar esta praga social de uma vez por todas, e deverá ser um desiderato a consagrar nos programas políticos a apresentar às próximas eleições legislativas, espero que Partido Social Democrata assim o faça.
Em todo caso, sei que ainda existe um sentimento em alguns portugueses, por muito residual que seja, de que a existência de um povo iletrado, quanto melhor, pois não pensa, logo, não se questiona, por conseguinte não chateia, nem reivindica. Nos anos quarenta, do século passado, em plena assembleia nacional, quando se discutia o ensino obrigatório, se deveria ser três ou quatros anos, no resto da Europa já era de oito anos, houve quem defendesse três anos com aquela fundamentação.
Por isso, é necessário de uma vez por todas acabar com esta mentalidade, repito, apesar de residual, mas ainda existe, e que o actual regime não conseguiu por um ponto final, apesar de já terem passado mais de 30 anos. Se quisermos diminuir assimetrias, sociais, económicas e culturais entre o interior e o litoral é pela alfabetização que devíamos começar. De contrário, por muitos Magalhães que o primeiro ministro possa e goste de distribuir, haverá sempre, nossos concidadãos, a viver no limiar e abaixo daquilo que é digno. Isto é imoral e inaceitável, eu pelo menos não me conformo.
terça-feira, 16 de dezembro de 2008
A GRÉCIA E O EXEMPLO
Antes de encontrar uma resposta, devo proceder ao seguinte exercício no sentido de encontrar uma fundamentação plausível para a minha pergunta: procurar se existem algumas similitudes entre a realidade grega e realidade Lusa.
Na verdade, os gregos, aqueles que não pertencem a uma determinada oligarquia, corporação ou partido político, vivem há muito anos com grandes dificuldades económicas, sobretudo os jovens, entre os vinte cinco e os quarenta anos. Estes vivem com a cabeça no cepo, esperando a todo o momento que a “espada” do trabalho precário os “decepe”, colocando-os no desemprego de longa duração.
Por outro lado, existe um sentimento generalizado de desconfiança do poder politico, sobretudo na legitimidade dos eleitos, pelo facto de estarem a soldo exclusivo dos interesses partidários e de grupos económicos que parasitam e gravitam o orçamento público. A justiça é caótica, o sistema de saúde e de educação não destoam.
Se não vejamos: Temos a educação num verdadeiro tumulto, ninguém se entende. Os sindicatos não aceitam nenhuma proposta do ministério da educação relativa ao estatuto da carreira docente e da avaliação dos professores. Os alunos e as famílias são os principais prejudicados com este impasse.
Por outro lado, a justiça não funciona, os casos prolongam-se eternamente nos corredores, secções e juízos dos tribunais. Há vozes avalizadas que imputam as responsabilidades desta situação aos agentes judiciários, ao ordenamento jurídico vigente, ao poder politico, todavia, ao que parece, ninguém tem coragem para proceder às reformas necessárias para por fim a este clima de mau estar e de suspeição permanente.
O poder politico quase, diariamente, vem noticiado nos media pelas piores razões, alegadamente, alguns dos seus protagonistas ou ex protagonistas, não passam de pessoas cujo objectivo é a promoção profissional ou servirem-se do lugar público que ocupam para defenderem interesses do aparelho partidário a que pertencem ou de grupos empresarias ligados ao betão (obras públicas) e ligados à banca. Exemplo disto, são os últimos acontecimentos ligados ao BPN e BPP e, no que concerne ao betão, tivemos as contratações de ex dirigentes partidários para os seus quadros. Isto não é promiscuidade? Então o que é? Boa coisa não é certamente.
Pelo que, de duas uma, ou mantemo-nos na expectativa esperando que melhores dias apareçam e o clima de mau estar em que vivemos desapareça, assim a sorte nos proteja, não me parece a melhor forma de actuar, pois, temos o exemplo grego e não tem sido o melhor. Ou, então, o governo tem que meter as mãos na massa, e acabar ou pelos menos atenuar com a situação dramática daqueles que querem trabalhar e não podem ou então recebem salários miseráveis, muitos deles com qualificações superiores. Por isso, tem de ter a coragem, não pode ficar ofuscado com o ano eleitoral que se avizinha, e resolver este problema mesmo que para isso tenha que suprir privilégios de algumas corporações muito próximas do partido socialista. É a prioridade das prioridades.
terça-feira, 2 de dezembro de 2008
ESTADO SOB SUSPEITA
Porém, quando o Estado e, mormente, o seu elemento político começa a dar sinais de funcionamento deficitário, em que muitas suspeições maculam a sua actividade e que, não está a prosseguir os fins para os quais foi criado, terá que indubitavelmente, ser posto em causa. Ou através da prerrogativa constitucional que é conferida à Presidência da República por força da dissolução da assembleia da república, expediente, alias, utilizado pelo presidente Sampaio na legislatura anterior, ou, então, por força do sufrágio. Ainda há uma terceira via, que surge quando a situação se torna verdadeiramente insustentável, que é a revolução.
Face ao contexto actual da política nacional, em que os escândalos avultam em catadupa, veja-se por exemplo, entre outros: o caso BPN e as suas implicações e, alegadas redes de influência, exemplo claro de promiscuidade entre o poder politico e uma instituição privada. E, não venham dizer que a alegada promiscuidade afecta só o partido social democrata, porque este fim de semana viemos a saber que o estado através de algumas empresas públicas terá feito negócios com esta instituição num valor superior a dois mil e trezentos milhões de euros, quando há algum tempo se dizia que o banco em causa andaria por maus caminhos.
Acresce a este clima de suspeição, poder politico versus sector privado, quase como a cereja em cima do bolo democrático, as declarações da Magistrada Cândida Almeida, cuja função é prosseguir o combate ao crime, mormente, o económico e o de branqueamento de capitais, segundo as quais o inquérito parlamentar não passa de um expediente que na prática não tem efeito nenhum e só atrapalha as investigações.
Na verdade, sem querer tomar partido nesta questão e, comentando-a com a distância que é conferida a um cidadão comum, os inquéritos parlamentares, na maioria da vezes não resultam em nada, a este propósito vem-me à memória o mais propagado e badalado de todos, que fora o inquérito sobre Camarate que é exemplo disso mesmo. A montanha pariu um rato.
Com efeito, tendo os inquéritos parlamentares natureza legal porque decorrem da própria lei, por isso, a sua legalidade não poderá ser suscitada, porém, talvez, os deputados, face aos resultados, ou melhor dito, à não existência dos mesmos, por em causa a necessidade da sua existência. Se esta premissa não fosse suficiente, porventura os comentários dos magistrados mais experientes, como é o caso da Magistrada Cândida Almeida, devessem ser tidos em conta, digo eu. E, se os inquéritos parlamentares não fossem retirados do edifício normativo, pelo menos, a sua utilização deveria ser muito criteriosa.
Isto posto, para que o Estado possa desempenhar o papel para o qual foi constituído, a gestão da coisa comum, por incapacidade e impotência do Homem, deverão os titulares dos órgãos de soberania, sem excepção, alterarem as suas atitudes, sejam elas por omissão, quer sejam por acção e, preocuparem –se mais com interesse geral do que o interesse particular, porque o regime democrático não sobrevirá a este clima de suspeição permanente.
sexta-feira, 28 de novembro de 2008
Haja coragem
terça-feira, 25 de novembro de 2008
O ESTADO E OS SEUS CONSELHEIROS
No entanto, e, face às declarações de Dias Loureiro prestadas à jornalista Judite de Sousa durante a entrevista que ocorreu na semana passada na estação do estado, afirmando que no ano 2002 terá ido ao BdP e falara com o vice governador Marta com intuito de o informar que, situações menos claras e procedimentos irregulares, estariam a ser cometidos pela administração do referido Banco e, este confrontado com tais declarações, diz que a motivação do encontro nada tinha a ver com as aludidas denúncias, pelo contrário, deveu-se, alegadamente, ao excesso de zelo por parte do BdP, nas várias fiscalizações efectuadas ao BPN. Resta fazer uma pergunta: quem fala a verdade?
Com efeito, em nome da lisura das coisas e da clareza dos procedimentos: porque é que Dias Loureiro não foi fazer queixa às autoridades competentes para o efeito, as policias. Já que, aparentemente, era sabedor de coisas que poderiam configurar práticas ilícitas. É jurista de formação e desempenhou o cargo de ministro da Administração Interna, duas qualidades que lhe conferem mais responsabilidade perante o Estado, em especial, e à sociedade, em geral. Tudo isto é confuso e fica envolto na penumbra das dúvidas.
Por outro lado, esta situação veio trazer à luz o estatuto dos conselheiros de Estado e, no caso, àqueles designados pelo Presidente da República. O estatuto confere imunidades incompreensíveis e desproporcionais aos investidos de conselheiros face aos demais cidadãos. Por exemplo, duas situações caricatas: não podem ser exonerados por quem os nomeou e, só em
caso de prática de crimes maiores é que podem ser indiciados. Penso que, são discriminações positivas que não devem ter lugar num regime Democrático. Levantam dúvidas, são privilégios que os outros, cidadãos, não aceitam nem compreendem a sua existência.
N a verdade, só resta ao poder politico trabalhar com objectivo de reformar os regimes jurídicos que conferem privilégios aos detentores de cargos políticos, de contrário, aquando da verificação de situações análogas àquelas que hoje são objecto desta crónica, os visados, por via de regra, poderão ser condenados, ás vezes, injustamente, na praça pública. Por conseguinte, só há uma forma de mitigar as acusações gratuitas, suspeições infundadas e linchamentos públicos dos políticos, é pôr fim de uma vez por todas às mordomias encapotadas. Estas reminiscências da ditadura em nada contribuem para a consolidação do regime Democrático.
segunda-feira, 17 de novembro de 2008
A virtude privada deve ser também a virtude pública
Acresce à conjuntura difícil em que mergulhámos, factos políticos de todo inacreditáveis de sucederem num país civilizado e democrático. Primeiro a polémica ocorrida na Madeira; o deputado do PND fora impedido de entrar na assembleia legislativa regional por seguranças privados depois ter chamado de ditador o presidente do governo regional e levara uma bandeira nazi para o emíciclo onde a desfraldou em tom provocatório e dezafiador. Goste-se ou não do método, eu reprovo, mas não posso aceitar que a noticia passe sem uma repreensão dura por parte do Presidente da República, pois é o garante do regular funcionamento das Instituições. A actuação da PSP, segundo comentários de ocasião, não terá sido em conformidade como é sua obrigação e dever legal. Também não repuseram a ordem pública.
Segundo facto lamentável e incompreensível, fora aquele produzido pelo Procurador-geral da República, ao cruzar-se por um grupo de pessoas no qual estava o procurador do processo casa pia, lhe perguntara quando é que estavam prevista as alegações finais do alegado processo e, este lhe respondera para finais de Novembro e o procurador geral lhe dissera para os anos 2010 ou 2011, em tom irónico , satirizando com a situação. Com todo o respeito que a pessoa do Juiz Conselheiro Pinto Monteiro me merece, não pode e não deve a quinta pessoa da hierarquia do Estado português, mesmo que seja numa situação informal, como fora o caso desta, comentar e referir-se a assuntos e matérias da importância que esta revela, com a ligeireza que fizera, pois, trata-se do processo mais delicado e complexo ocorrido no país, quer a nível politico, quer a nível social. Cujo desfecho, pelo facto de durar há mais 5 anos, poderá acentuar o descrédito e a desconfiança que a generalidade dos portugueses tem sobre a justiça.
Com efeito, exige-se do poder político, sobretudo do PR, firmeza e clareza nas suas intervenções públicas, não podem gerar interpretações ambíguas. Das instituições públicas e dos seus representantes mais serenidade e bom senso aquando do tratamento em público destas matérias, repito: mesmo em situações de índole informal como fora o caso desta. De contrário, estarão, ainda que, inconscientemente, a gerar menos respeito pelo poder político, e a contribuírem para a crispação social, para a desmotivação de todos. Talvez possam ir a tempo de emendar a mão, mas não demorem muito que o povo anda farto!
segunda-feira, 10 de novembro de 2008
Portugal e o descaminho!
A semana que acaba de terminar, escrevo esta crónica no domingo à tarde, foi pródiga em acontecimentos políticos; a eleição do primeiro cidadão negro para a presidência do Estados Unidos da América, por um lado, a noticia da nacionalização pelo Governo português de um de Banco cujo capital é na sua totalidade propriedade de accionistas privados, por outro, e acaba com a leitura do acórdão que condenou a actual presidente da câmara municipal de Felgueiras, a três anos e três meses de prisão, sendo, porém, suspensa a prisão por igual período.
Começando pela última noticia, e, referindo que não li o acórdão, todavia, fica no ar a ideia que, alegadamente, mais uma vez aqueles que têm poder e conhecimentos dentro do sistema não estão em pé de igualdade, estão muito acima, com os demais cidadãos. Se não vejamos; a arguida furtou-se à justiça, aparentemente, teve acesso à informação que iria ser detida para cumprir a medida cautelar proferida pelo tribunal. Mais, apesar de ter sido condenada no âmbito deste processo com a pena acessória de perda do mandato, tudo aponta para que a decisão sobre o eventual recurso a interpor pela presidente da câmara não terá o seu epílogo no mandato em curso, por conseguinte a condenação não terá qualquer efeito útil. Assim, a finalidade e o objectivo da pena acessória não será observada nem atendida. Resta fazer a seguinte pergunta. Viveremos num Estado de Direito Democrático?
Continuando na senda das boas notícias da semana que acaba de findar, o Estado português informa que irá nacionalizar o BNP em nome da estabilidade do mercado financeiro português. Até aqui nada de anormal, prática, aliás, adoptada por vários países quando se verificam condições especiais, entre outras, e por exemplo, falta de liquidez dos bancos motivada pela aquisição de activos que desvalorizaram significativamente nos últimos tempos.
Porém, segundo o noticiado pelos jornais, rádios e televisões de referência, o banco em questão, alegadamente, não terá sido gerido pelos seus responsáveis de acordo com os dispositivos legais existentes, nem de acordo com as melhores práticas da boa gestão. Pelo que esta nacionalização está cheia de equívocos e de explicações pouco sustentadas. Acresce a esta confusão, o facto do Estado, ao que parece, ter depositado no referido banco um valor perto dos Quinhentos milhões de euros. Como cidadão quero entender e tenho o direito de perceber as motivações que levaram o governo a depositar, mesmo que fosse um euro, o montante em apreço numa entidade financeira cuja gestão há muito vinha a ser questionada. Façam o favor de se explicarem e não se refugiem no dever de reserva relativo a estas questões.
Por último, as eleições presidenciais americanas, e, devo dizer que ambos os candidatos à presidência fizeram uma campanha extraordinária, elevada, de grande lisura e de respeito recíproco. O contexto em que decorreu, a crise nos mercados financeiros com início no próprio país, podia conduzir a campanha para campos em que a demagogia politica se sente à vontade para proliferar. Como o de responsabilizar o partido da governação como o único culpado da situação actual e de todos os males existentes. Pudemos constatar que o recurso a este expediente, foi muito pouco utilizado pelo agora presidente Obama. Assim, os candidatos em questão, deram uma lição de cidadania, de civismo e de democracia. Tomara que, os nossos políticos, tenham atentado e aprendido com a lição dada por estas duas pessoas, mas temo que isso não suceda pela observação que faço à nossa realidade politica.
quarta-feira, 5 de novembro de 2008
A lição de modernidade dada pelo o povo americano
Governo ou departamento comercial?
Com efeito, sendo o primeiro ministro o responsável maior pela política do Estado, quer internamente, quer externamente, pode ou deve o governo na pessoa do próprio, ou mesmo na pessoa de um qualquer ministro, prestar-se à função de vendedor, hoje diz-se técnico-comercial, por muito importante que seja o bem ou o serviço em questão para o desenvolvimento económico do país?
Não tenho dúvidas se o computador Magalhães for comprado por países como o Brasil, Argentina, Chile e outros países da América do sul, cuja a população juvenil é bastante considerável, que isso será positivo para a nossa balança Comercial Externa que desde há muitos anos apresenta saldos negativos, e actualmente com tendência para agravar.
Acontece porém que, a diplomacia económica como novel conceito apareceu para afastar de vez a diplomacia clássica, considerada por muitos como pouco exigente e pouco adaptada para um mundo cada vez mais globalizado, no qual os países para se desenvolverem, economicamente, precisam de criar canais comerciais para colocarem os bens e serviços por cada um produzidos. Este caminho é inexorável e é imperioso que se faça. Em Portugal está a ser levado acabo pela AICEP – Agência Internacional para o Comércio Externo de Portugal – liderada pelo dr. Basílio Horta e tem tido alguns resultados.
Porém, uma coisa é uma agência para o investimento, mesmo que seja uma entidade de cariz público, ter como principal competência a promoção do investimento externo em colaboração com os promotores privados, outra coisa, bem diferente, é em minha opinião, o governo chamar a si, aparentemente, por mediatismo encapotado, a promoção de produtos portugueses como é o exemplo do computador Magalhães. Mesmo que, estas acções tenham algum sucesso nas democracias putativas da América Sul, refiro-me, designadamente, à Venezuela.
Na verdade, o entendimento que legitima e aconselha os governos a levar a cabo a promoção dos bens e serviços das empresas nacionais, porventura não atendeu ou não quis atender aos perigos desta prática. A existência de um lastro de suspeições, de conflito de interesses é uma possibilidade e sendo uma hipótese deverá ser afastada com o recurso às entidades competentes para o efeito, por um lado e, está pouco claro a escolha dos critérios objectivos que determinam quais os bens e serviços produzidos em Portugal a eleger, por outro.
Embora o governo português possa estar com a melhor das intenções na promoção do computador Magalhães, deve deixar o comando das operações, no que concerne à promoção e divulgação, para quem está por lei apto para o efeito, não só se livrará das suspeições e interpretações truncadas, como, também, evitará a chacota e a rizada geral. Porque aquele triste e deprimente espectáculo proporcionado pelo primeiro-ministro, é de todo a evitar.
segunda-feira, 27 de outubro de 2008
A responsabilidade vive e morre solteira
Qualquer intenção ou vontade de alterar os regimes jurídicos devem ser precedidas de debate, tenham elas natureza que tiverem. Se não forem debatidas na comunidade civil, terão necessariamente de ser no órgão próprio a Assembleia da República e, publicamente. Não podem ser discutidas no recato dos gabinetes ministeriais, nem fora do escrutínio dos órgãos próprios e da sociedade civil, em geral. O caso desta alteração à lei que, afinal não chegou a ser, está envolta de imprecisões, de explicações que “não lembram ao Diabo”.
Primeiramente, o facto só veio à luz límpida porque foi trazido por um jornal. Não se percebe como é que os partidos, tendo comissões politicas para avaliação do Orçamento de Estado não tenham dado pelo “gato”. Saem mal vistos, seguramente. Porém, o mais gritante está ligado às explicações dadas pelo primeiro-ministro e secundadas pelo ministro de estado de das finanças, quando, confrontados, com o sucedido pelos jornalistas. O senhor primeiro ministro disse mesmo que não conhecia ocorrido, mas, ia proceder à rectificação do lapso. Acreditam nisto? Eu tenho muitas dúvidas!!!
O ano que se avizinha é de grande importância para o futuro do país, temos a recessão como uma probabilidade cada vez mais real, são várias as eleições que ocorrerão, muita coisa para decidir e, no mais, muitos interesses em jogo. E não insinuo, concretizo: uma economia que não produz crescimento, não gera riqueza e não cria emprego, como é caso da nossa, só lhe resta a intervenção “Divina do Estado”. E, quem ganhar o poder politico em 2009, dificilmente, será exonerado nas eleições subsequentes. Tornar-se-á o senhor todo-poderoso. Tudo indica que será o partido socialista o eleito, pelo apoio que tem na opinião pública e na opinião publicada, quer seja ela na televisão, rádio ou jornais.
Como cidadão, antes de tudo, não posso aceitar que em democracia os representantes do estado quando chamados a prestar explicações sobre matérias fundamentais para o funcionamento adequado da Democracia, como é o financiamento dos partidos, se escudem em explicações esfarrapadas e destituídas de qualquer fundamentação estruturada, que todos, os de boa fé, sabem que estamos perante uma “história mal contada”.
Com efeito, é imperioso que a oposição e, por maioria de razão, o Partido Social Democrata esteja à altura de fazer a denúncia desta e de outras situações que põem em causa a democracia e o regular funcionamento das instituições. Caso não seja feito, teremos, certamente, um Estado orientado para governar à revelia do escrutínio dos cidadãos, e consequentemente, o ressurgimento de grupo interesses ilegítimos cujo objectivo principal é delapidar o património do estado em proveito próprio.
Assim, o grande desafio e missão patriótica do principal partido da oposição consiste, para além, da denúncia e o evitar que estas práticas possam vir a ser o dia a dia da governação, é de constituir uma equipa credível e capaz, que sustentem um programa de governação alternativo ao que é exercido pelo governo actual. Caso contrário, estaremos na iminência de assistirmos à adulteração de pilares fundamentais da democracia, a credibiliade e a seriedade, que alguns vêm denunciando há algum tempo.