UMA QUESTÃO DE DIGNIDADE

A reforma da educação levada a cabo pelo actual governo é pertinente, é necessária, é justa, é adequada? Para um leigo na matéria e dotado de bom senso, só pode concluir que é indispensável, pois a avaliação em qualquer sector da actividade, quer ela seja politica, económica ou cultural é fundamental para determinar quem são os capazes e excluir os incapazes. Não me interessa discutir se o modelo é bom ou pode ser melhorado, todavia, as coisas como estão, estão mal.
Na verdade, só assim poderemos evoluir, avançar e arranjar condições para ombrear com os cidadãos dos outros estados membros. É com critérios de exigência, rigor e competência que, conseguiremos ter docentes idóneos, para garantir gerações mais capazes e mais audazes do que aquelas que até agora conseguimos fazer. Porque até agora e, embora algumas coisa por nós feitas, e escuso-me a dar aqui exemplos por de mais conhecidos por todos, pouco ou nada de relevante fizemos para a evolução da nossa civilização e do mundo em geral.
É chocante e dramático para um país ter de conviver com o analfabetismo, por tudo aquilo de mau que o fenómeno representa: atraso económico, desemprego e exclusão social. Portugal, segundo fontes oficiais, tem o maior número de analfabetos da União europeia , um cidadão português em dez é analfabeto. No Alentejo, segundo a mesma fonte, o problema é mais dramático, atinge os 35% de analfabetos. Sou alentejano, não posso aceitar esta situação, não posso mesmo. Sinto-me envergonhado com este estado de coisas, e somos todos responsáveis, cidadãos mais letrados, poder politico central e poder politico local.
O próximo ano realizar-se-ão várias eleições, é sem dúvida alguma, para todos, cidadãos em geral, forças partidárias e Presidente da República, uma questão a debater, mas através de um debate transversal no sentido estrito da palavra, envolvendo todos, e com o necessário e imprescindível contributo dos especialistas na matéria, embora, aparentemente, serem poucos os existentes por cá, a avaliar pela situação e pelo número daqueles que precisam de apoio e acompanhamento para conseguirem deixarem de pertencerem à coluna que constitui esta chaga, que consiste não saberem ler nem escrever.
Apesar de vivermos uma época de grande indefinição motivada pela crise financeira global, e muitos esforços financeiros serão necessários de fazer para atenuar as consequências da crise, porém, internamente, temos que erradicar esta praga social de uma vez por todas, e deverá ser um desiderato a consagrar nos programas políticos a apresentar às próximas eleições legislativas, espero que Partido Social Democrata assim o faça.
Em todo caso, sei que ainda existe um sentimento em alguns portugueses, por muito residual que seja, de que a existência de um povo iletrado, quanto melhor, pois não pensa, logo, não se questiona, por conseguinte não chateia, nem reivindica. Nos anos quarenta, do século passado, em plena assembleia nacional, quando se discutia o ensino obrigatório, se deveria ser três ou quatros anos, no resto da Europa já era de oito anos, houve quem defendesse três anos com aquela fundamentação.
Por isso, é necessário de uma vez por todas acabar com esta mentalidade, repito, apesar de residual, mas ainda existe, e que o actual regime não conseguiu por um ponto final, apesar de já terem passado mais de 30 anos. Se quisermos diminuir assimetrias, sociais, económicas e culturais entre o interior e o litoral é pela alfabetização que devíamos começar. De contrário, por muitos Magalhães que o primeiro ministro possa e goste de distribuir, haverá sempre, nossos concidadãos, a viver no limiar e abaixo daquilo que é digno. Isto é imoral e inaceitável, eu pelo menos não me conformo.

A GRÉCIA E O EXEMPLO

Ao observar os acontecimentos que sucedem na Grécia, pátria da democracia, em que milhares de jovens andam a espalhar o terror, a destruírem tudo por onde passam e num confronto permanente com as forças de segurança, assoma-se às minhas meninges a seguinte reflexão: será que no meu país algo de semelhante poderá suceder?
Antes de encontrar uma resposta, devo proceder ao seguinte exercício no sentido de encontrar uma fundamentação plausível para a minha pergunta: procurar se existem algumas similitudes entre a realidade grega e realidade Lusa.
Na verdade, os gregos, aqueles que não pertencem a uma determinada oligarquia, corporação ou partido político, vivem há muito anos com grandes dificuldades económicas, sobretudo os jovens, entre os vinte cinco e os quarenta anos. Estes vivem com a cabeça no cepo, esperando a todo o momento que a “espada” do trabalho precário os “decepe”, colocando-os no desemprego de longa duração.
Por outro lado, existe um sentimento generalizado de desconfiança do poder politico, sobretudo na legitimidade dos eleitos, pelo facto de estarem a soldo exclusivo dos interesses partidários e de grupos económicos que parasitam e gravitam o orçamento público. A justiça é caótica, o sistema de saúde e de educação não destoam.

Com efeito, alguém de bom senso e intelectualmente honesto, sendo português, vivendo e trabalhando cá, não pode ou pelo menos não deve chegar a outra conclusão de que a realidade grega é muito, mesmo muito parecida com a nossa.
Se não vejamos: Temos a educação num verdadeiro tumulto, ninguém se entende. Os sindicatos não aceitam nenhuma proposta do ministério da educação relativa ao estatuto da carreira docente e da avaliação dos professores. Os alunos e as famílias são os principais prejudicados com este impasse.
Por outro lado, a justiça não funciona, os casos prolongam-se eternamente nos corredores, secções e juízos dos tribunais. Há vozes avalizadas que imputam as responsabilidades desta situação aos agentes judiciários, ao ordenamento jurídico vigente, ao poder politico, todavia, ao que parece, ninguém tem coragem para proceder às reformas necessárias para por fim a este clima de mau estar e de suspeição permanente.
O poder politico quase, diariamente, vem noticiado nos media pelas piores razões, alegadamente, alguns dos seus protagonistas ou ex protagonistas, não passam de pessoas cujo objectivo é a promoção profissional ou servirem-se do lugar público que ocupam para defenderem interesses do aparelho partidário a que pertencem ou de grupos empresarias ligados ao betão (obras públicas) e ligados à banca. Exemplo disto, são os últimos acontecimentos ligados ao BPN e BPP e, no que concerne ao betão, tivemos as contratações de ex dirigentes partidários para os seus quadros. Isto não é promiscuidade? Então o que é? Boa coisa não é certamente.
Pelo que, de duas uma, ou mantemo-nos na expectativa esperando que melhores dias apareçam e o clima de mau estar em que vivemos desapareça, assim a sorte nos proteja, não me parece a melhor forma de actuar, pois, temos o exemplo grego e não tem sido o melhor. Ou, então, o governo tem que meter as mãos na massa, e acabar ou pelos menos atenuar com a situação dramática daqueles que querem trabalhar e não podem ou então recebem salários miseráveis, muitos deles com qualificações superiores. Por isso, tem de ter a coragem, não pode ficar ofuscado com o ano eleitoral que se avizinha, e resolver este problema mesmo que para isso tenha que suprir privilégios de algumas corporações muito próximas do partido socialista. É a prioridade das prioridades.

ESTADO SOB SUSPEITA

O Estado foi criado pelo Homem para suprir as suas deficiências e as suas ilimitadas limitações, individualmente considerado. Surgiu, assim, o conceito de Estado, ideia abstracta que congrega em si mesmo, o poder politico organizado, o território e o povo, tendo este, necessariamente, um passado comum. O Homem sozinho é incapaz de garantir a sua liberdade, a sua defesa, a sua saúde, o seu desenvolvimento intelectual e, sobretudo, é incapaz de sobreviver e viver sem instituições que assegurem estes desideratos. Em suma, o Homem é um ser inacabado e absolutamente dependente.
Porém, quando o Estado e, mormente, o seu elemento político começa a dar sinais de funcionamento deficitário, em que muitas suspeições maculam a sua actividade e que, não está a prosseguir os fins para os quais foi criado, terá que indubitavelmente, ser posto em causa. Ou através da prerrogativa constitucional que é conferida à Presidência da República por força da dissolução da assembleia da república, expediente, alias, utilizado pelo presidente Sampaio na legislatura anterior, ou, então, por força do sufrágio. Ainda há uma terceira via, que surge quando a situação se torna verdadeiramente insustentável, que é a revolução.
Face ao contexto actual da política nacional, em que os escândalos avultam em catadupa, veja-se por exemplo, entre outros: o caso BPN e as suas implicações e, alegadas redes de influência, exemplo claro de promiscuidade entre o poder politico e uma instituição privada. E, não venham dizer que a alegada promiscuidade afecta só o partido social democrata, porque este fim de semana viemos a saber que o estado através de algumas empresas públicas terá feito negócios com esta instituição num valor superior a dois mil e trezentos milhões de euros, quando há algum tempo se dizia que o banco em causa andaria por maus caminhos.
Acresce a este clima de suspeição, poder politico versus sector privado, quase como a cereja em cima do bolo democrático, as declarações da Magistrada Cândida Almeida, cuja função é prosseguir o combate ao crime, mormente, o económico e o de branqueamento de capitais, segundo as quais o inquérito parlamentar não passa de um expediente que na prática não tem efeito nenhum e só atrapalha as investigações.
Na verdade, sem querer tomar partido nesta questão e, comentando-a com a distância que é conferida a um cidadão comum, os inquéritos parlamentares, na maioria da vezes não resultam em nada, a este propósito vem-me à memória o mais propagado e badalado de todos, que fora o inquérito sobre Camarate que é exemplo disso mesmo. A montanha pariu um rato.
Com efeito, tendo os inquéritos parlamentares natureza legal porque decorrem da própria lei, por isso, a sua legalidade não poderá ser suscitada, porém, talvez, os deputados, face aos resultados, ou melhor dito, à não existência dos mesmos, por em causa a necessidade da sua existência. Se esta premissa não fosse suficiente, porventura os comentários dos magistrados mais experientes, como é o caso da Magistrada Cândida Almeida, devessem ser tidos em conta, digo eu. E, se os inquéritos parlamentares não fossem retirados do edifício normativo, pelo menos, a sua utilização deveria ser muito criteriosa.
Isto posto, para que o Estado possa desempenhar o papel para o qual foi constituído, a gestão da coisa comum, por incapacidade e impotência do Homem, deverão os titulares dos órgãos de soberania, sem excepção, alterarem as suas atitudes, sejam elas por omissão, quer sejam por acção e, preocuparem –se mais com interesse geral do que o interesse particular, porque o regime democrático não sobrevirá a este clima de suspeição permanente.