terça-feira, 25 de maio de 2010

Com culpa no cartório!

O país caiu num buraco onde dificilmente sairá. Vivemos, sobretudo, nos últimos 15 anos, do endividamento externo. Se sair, sairá mais pobre e menos preparado para enfrentar o mundo cada vez mais globalizado. O nosso tecido económico assenta na produção dos bens não transaccionáveis e, a grande maioria das nossas empresas são micro, pequenas e médias , por isso, quando a crise for debelada lá fora, nós ainda teremos às costas os nossos problemas estruturais, o que fará com que o nosso país se afaste ainda mais dos países desenvolvidos.
Na verdade, não conseguimos ou não quisemos antecipar a crise. Tivemos Governos cuja preocupação era gerir o “satus quo”, e proteger as suas clientelas. Por outro lado, uma sociedade civil pouco activa, mais preocupada em garantir as mordomias conquistadas, do que em exigir responsabilidades. E tudo prosseguia, calmamente, o crédito a preços nunca vistos o que permitira as empresas e as famílias endividarem-se em valores muito acima das suas reais possibilidades.
Sucede que, este modus vivendi, um dia teria que parar. E parou. Os números das contas públicas e privadas vieram à luz do dia, e os nossos “amigos” credores deixaram de olhar para nós como pessoas solventes, para passarem a olhar-nos como devedores com um grande risco de insolvência. Com efeito, o crédito externo passou a ser mais escasso e, ainda por cima, mais caro.
O que fazer face a isto, terá perguntado o primeiro ministro aos seus botões. Continuar com a politica espectáculo, maquilhando, reiteradamente, os números das contas públicas, do desemprego e da necessidade de recorrer aos grandes investimentos públicos ou parar com intuito de inverter caminho. Num primeiro momento ainda optou pela facilidade, veja-se, por exemplo, as premissas do Orçamento de Estado e, ulteriormente, do PEC.
Acontece porém que, os mercados internacionais, não foram na conversa fiada e exigiram mais contenção, pelo que o senhor primeiro ministro com a ajuda inevitável do líder do maior partido da oposição, optaram pelo segundo caminho e, daí o plano de austeridade que entrará, inapelavelmente, nos bolsos dos portugueses. Por conseguinte, não se cansem a encontrar culpados, porque temos todos a nossa quota-parte de responsabilidade

quarta-feira, 19 de maio de 2010

A nuvem socialista.

A nuvem de cinzas vinda do vulcão islandês que, paralizou e, de alguma forma, ainda condiciona o tráfego aéreo no espaço europeu , não é nada quando comparada com a nuvem socialista que assola Portugal. Estamos à beira do sufoco total.

Novo rumo

A confusão instalou-se de vez na vida politica portuguesa. O governo está sem margem de manobra para levar por diante a sua politica que, consiste no atirar de dinheiro para cima dos problemas, pois, a torneira que até aqui o jorrara, estancou. A política do espectáculo tão cara ao primeiro-ministro, não mais pode ser levada a cabo.
Na verdade, a crise económica mundial só veio antecipar a nossa crise e por a descoberto as nossas contas, quer públicas, quer privadas. Foram anos de completa e total irresponsabilidade, endividarmo-nos para consumir julgando que já éramos ricos. Os investimentos reprodutivos contam-se, infelizmente, pelos dedos de poucas mãos.
Porém, é que ninguém pode alijar responsabilidades, uns por acção, outros por omissão E quando falo em responsabilidade estou a reportar-me a todos aqueles que têm competência para agirem. O governo, os partidos com assento parlamentar, as entidades fiscalizadoras, relevo aqui o Governador do Banco de Portugal e o Presidente do Tribunal de Contas e as Direcções Gerais do Orçamento e das Contribuições e Impostos e por último, não como actuante, mas como garante do regular funcionamento das instituições, o Presidente da República. Os números do défice, da dívida do Estado e do endividamento externo, desde há muito eram conhecidos. Nem por isso se quis tornar público o estado da situação económica do país para que se pudesse proceder a um debate com a seriedade que o problema obrigara.
Chegados a este descalabro, provocado, sobretudo, pela irresponsabilidade de todos aqueles que defendem o modelo económico com base na intervenção do Estado nos mercados. Como bem ensinam os manuais da economia, os Estados nunca foram bons a desempenhar as funções de proprietário, empresário e accionista. Com efeito, só poderíamos chegar ao ponto de ruptura.
Ora, os sacrifícios chegaram e irão bater à porta das casas dos portugueses, ninguém tenha
dúvidas disso. Acontece porém que, não serão proporcionais, os que mais contribuíram para esta dramática situação, não serão aqueles que, proporcionalmente, terão que fazer mais restrições. Veja-se, por exemplo, a taxa reduzida do IVA, irá ter um aumento de 20%, enquanto as outras taxas deste imposto terão um aumento inferior.
Isto posto, temo, infelizmente temo, que, a lição não seja novamente aprendida, mas que é uma boa oportunidade para mudarmos de rumo, disso não tenho muitas dúvidas.

terça-feira, 4 de maio de 2010

Patriotismo.

A dívida pública e o endividamento externo do nosso país são temas que, todos os dias, fazem a manchete das primeiras páginas dos jornais e abrem os noticiários das nossas televisões. Tendo em conta esta realidade, o que fazer? Para aqueles que têm uma visão mais objectiva da vida, é uma grande oportunidade para procedermos às reformas estruturais que o país há muito vem exigindo. Para os aparentemente optimistas é a fuga para a frente. Entre os quais eu incluo o actual Governo. Mais endividamento, para que se possa realizar as grandes obras públicas.
Com efeito, será que a construção da linha de alta velocidade Lisboa/Madrid é um investimento prioritário? Será que a construção do novo aeroporto de Lisboa é um investimento prioritário? Será que a terceira travessia do Tejo é um investimento prioritário? São dúvidas que assolam muitos de nós e, não vejo ninguém a querer dissipá-las. Nem governo, nem os intitulados especialistas. Vejo, aliás, muita gente a tomar posição, seja a favor ou seja contra, porém, sem demonstrarem um distanciamento claro sobre a matéria. Ficamos ainda mais confusos.
Se estas obras não são prioridade para o desenvolvimento do país, acabe-se de uma vez por todas com a discussão e recoloque-se a questão naquilo que nos verdadeiramente importa. Nos investimentos que relancem e preparem a nossa economia que, desde há muito anda debilitada, para os desafios colocados pela Globalização. Ainda ontem ouvi um especialista espanhol na matéria a afirmar que o problema fulcral das economias portuguesas e espanhola, está ligado à perda de competitividade. Entre outras coisas, pagamos salários desadequados em função do que produzimos.
Ora, face ao panorama actual, com uma Europa em crise politica, económica e social, só nos resta encontramos um caminho que vá de encontro às expectativas de todos como nação. E, para isso, teremos de encontrar consensos que visem um Portugal mais moderno e consequentemente mais competitivo, ainda que, estes não beneficiem as empresas, corporações ou grupos ditos do regime. Chegou a altura de sermos mais patriotas.

Liberdade sem responsabilidade.

No passado domingo o país celebrou o 36.º aniversário da revolução de Abril. A Assembleia da república mais uma vez acolheu os mais altos dignatários do país para a comemoração da data. Como de costume, tiveram a palavra os representantes dos grupos parlamentares com assento na Assembleia, o Presidente da assembleia e por fim o presidente da República.
O deputado do PSD Aguiar branco trouxe ao plenário um discurso considerado por todos inovador na forma e no conteúdo. Apresentou-se de cravo vermelho na lapela demonstrando que, não há os democratas de primeira e os de segunda, tendo como destinatário deste recado, a esquerda radical. De conteúdo, porque tentou desmistificar a ideia que determinados pensadores tidos de esquerda, são monopólio exclusivo dos partidos de esquerda. Viver em liberdade, significa entre outras coisas, o respeito e a tolerância por quem defende ideias e ideais diferentes.
Quanto aos representantes dos partidos de esquerda não vou aqui individualizar a intervenção de cada um deles, não só porque tornaria esta crónica muita extensa, mas sobretudo porque mantiveram as ideias dos discursos do passado. Reivindicando mais direitos para os trabalhadores, ignorando que fora o excesso dos privilégios e mordomias atribuídos, não para todos os funcionários, mas, sobretudo, para os quadros intermédios e superiores, que contribuiu para o aumento quer da despesa pública, quer da despesa privada. Como julgo saber, é por todos conhecido, que o país está endividado até ao limite da sua capacidade e tem tido crescimentos da produtividade ao longo dos últimos muito aquém da média europeia.
Sua excelência o Presidente da república, através do seu discurso, colocou o enfoque no desenvolvimento económico, apontando como parte da solução para a saída da crise, o mar e as suas potencialidades, por um lado, por outro, o desenvolvimento da indústria criativa situada na região do grande Porto. Parece-me correcto a avaliação que faz dos nossos recursos e potencialidades, pena é que, quando fora chefe de governo, não tivesse implementado estas soluções. Agora, talvez seja tarde de mais.
Não obstante a democracia ter-nos trazido direitos, liberdades e garantias, porém, volvidos 36 anos da revolução dos cravos, como nação, ainda não conseguimos consolidar a plena democracia. Falta garantir a todos os cidadãos a igualdade perante a lei; que a meritocracia seja um pressuposto para a ascensão social e profissional; que os detentores dos cargos públicos olhem para a coisa pública, como um fim e não como meio para obterem privilégios e mordomias. Por fim, falta-nos ainda levar a todos os portugueses os deveres que integram a cidadania. Sem isto, poderemos vir a assistir a uma revolução ao contrário.

A importância da descentralização!

Realizou-se no passado sábado uma assembleia municipal descentralizada, na freguesia de Guadalupe. Estive presente em substituição do presidente da junta de Freguesia de Sé e S. Pedro. Como sabem os presidentes de junta têm assento nas Assembleias Municipais.
Estas iniciativas, para além de outros aspectos, relevam de importância pelo facto de permitirem aos Deputados Municipais constatarem no local as carências e as potencialidades, no caso, da vida fora dos centros urbanos.
A freguesia de Guadalupe tem cerca de 500 habitantes, e, é constituída por uma população bastante envelhecida. As crianças, são cada vez menos, salvo erro, porque estou a citar de memória, o número de crianças em condições de frequentar o próximo ano lectivo, no primeiro ciclo do ensino básico, antiga primeira classe, não ultrapassa, os quatro. Esta realidade é desoladora e preocupante.
Tivemos, também, a oportunidade de visitar o Cromeleque dos Almendres. Há mais de cinco anos que não ia ao local e, fiquei perplexo com o que pude assistir. O estado de conservação do espaço envolvente ao monumento, é quase deplorável. Sujo e pouco cuidado. As autoridades que tutelam os monumentos, têm a obrigação de entrevir na manutenção da conservação de espaços como este. Bem sei que o Cromeleque se situa numa propriedade privada, porém, que se constitua um protocolo com os proprietários visando a manutenção da dignidade que estes monumentos classificados suscitam.
Na verdade, o Cromeleque dos Almendres pode e deve ser uma âncora no desenvolvimento da freguesia de Guadalupe. Na sou entendido na matéria, mas dado á raridade do monumento, Megalítico que, significa pedras grandes, mais conhecidas por menires e, fora construído há mais de 6 mil anos. Se o espaço for tratado no sentido de lhe trazer dignidade e, assim, os visitantes puderem fruir com prazer o local e obterem informação sobre a importância do período megalítico na pré-história. De certeza que o local será visitado por muitas mais pessoas e a freguesia beneficiará, certamente, com o aumento do número de visitantes, económica e socialmente.