segunda-feira, 10 de novembro de 2008

Portugal e o descaminho!

A semana que acaba de terminar, escrevo esta crónica no domingo à tarde, foi pródiga em acontecimentos políticos; a eleição do primeiro cidadão negro para a presidência do Estados Unidos da América, por um lado, a noticia da nacionalização pelo Governo português de um de Banco cujo capital é na sua totalidade propriedade de accionistas privados, por outro, e acaba com a leitura do acórdão que condenou a actual presidente da câmara municipal de Felgueiras, a três anos e três meses de prisão, sendo, porém, suspensa a prisão por igual período.
Começando pela última noticia, e, referindo que não li o acórdão, todavia, fica no ar a ideia que, alegadamente, mais uma vez aqueles que têm poder e conhecimentos dentro do sistema não estão em pé de igualdade, estão muito acima, com os demais cidadãos. Se não vejamos; a arguida furtou-se à justiça, aparentemente, teve acesso à informação que iria ser detida para cumprir a medida cautelar proferida pelo tribunal. Mais, apesar de ter sido condenada no âmbito deste processo com a pena acessória de perda do mandato, tudo aponta para que a decisão sobre o eventual recurso a interpor pela presidente da câmara não terá o seu epílogo no mandato em curso, por conseguinte a condenação não terá qualquer efeito útil. Assim, a finalidade e o objectivo da pena acessória não será observada nem atendida. Resta fazer a seguinte pergunta. Viveremos num Estado de Direito Democrático?
Continuando na senda das boas notícias da semana que acaba de findar, o Estado português informa que irá nacionalizar o BNP em nome da estabilidade do mercado financeiro português. Até aqui nada de anormal, prática, aliás, adoptada por vários países quando se verificam condições especiais, entre outras, e por exemplo, falta de liquidez dos bancos motivada pela aquisição de activos que desvalorizaram significativamente nos últimos tempos.
Porém, segundo o noticiado pelos jornais, rádios e televisões de referência, o banco em questão, alegadamente, não terá sido gerido pelos seus responsáveis de acordo com os dispositivos legais existentes, nem de acordo com as melhores práticas da boa gestão. Pelo que esta nacionalização está cheia de equívocos e de explicações pouco sustentadas. Acresce a esta confusão, o facto do Estado, ao que parece, ter depositado no referido banco um valor perto dos Quinhentos milhões de euros. Como cidadão quero entender e tenho o direito de perceber as motivações que levaram o governo a depositar, mesmo que fosse um euro, o montante em apreço numa entidade financeira cuja gestão há muito vinha a ser questionada. Façam o favor de se explicarem e não se refugiem no dever de reserva relativo a estas questões.
Por último, as eleições presidenciais americanas, e, devo dizer que ambos os candidatos à presidência fizeram uma campanha extraordinária, elevada, de grande lisura e de respeito recíproco. O contexto em que decorreu, a crise nos mercados financeiros com início no próprio país, podia conduzir a campanha para campos em que a demagogia politica se sente à vontade para proliferar. Como o de responsabilizar o partido da governação como o único culpado da situação actual e de todos os males existentes. Pudemos constatar que o recurso a este expediente, foi muito pouco utilizado pelo agora presidente Obama. Assim, os candidatos em questão, deram uma lição de cidadania, de civismo e de democracia. Tomara que, os nossos políticos, tenham atentado e aprendido com a lição dada por estas duas pessoas, mas temo que isso não suceda pela observação que faço à nossa realidade politica.

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