Haja coragem

O caso BPN veio trazer à tona a porcaria que todos sabiamos que existia. Não é a primeira vez que, politicos ou ex governantes, são suspeitos de práticas menos claras. Em tempos falou-se de presidentes da câmara, lideres parlamentares, enfim, não é novo o assunto. Mas, chegou a altura de quem tem competência para investigar, que o faça de forma isenta, séria célere. O país exige o regime precisa.

O ESTADO E OS SEUS CONSELHEIROS

O alegado envolvimento do conselheiro de Estado e militante do partido Social-democrata, Dias Loureiro, no caso BPN, reforça a dúvida, o descrédito e a desconfiança dos portugueses sobre a política e o poder politico. Em todo o caso, esta crónica não visa de forma gratuita vilipendiar, nem denegrir a imagem da pessoa do ex ministro da administração interna, a presunção da inocência é um princípio fundamental do regime democrático, serve de válvula de escape do sistema judicial, se for culpado, que a culpa seja apurada nos órgãos próprios, os Tribunais.
No entanto, e, face às declarações de Dias Loureiro prestadas à jornalista Judite de Sousa durante a entrevista que ocorreu na semana passada na estação do estado, afirmando que no ano 2002 terá ido ao BdP e falara com o vice governador Marta com intuito de o informar que, situações menos claras e procedimentos irregulares, estariam a ser cometidos pela administração do referido Banco e, este confrontado com tais declarações, diz que a motivação do encontro nada tinha a ver com as aludidas denúncias, pelo contrário, deveu-se, alegadamente, ao excesso de zelo por parte do BdP, nas várias fiscalizações efectuadas ao BPN. Resta fazer uma pergunta: quem fala a verdade?
Com efeito, em nome da lisura das coisas e da clareza dos procedimentos: porque é que Dias Loureiro não foi fazer queixa às autoridades competentes para o efeito, as policias. Já que, aparentemente, era sabedor de coisas que poderiam configurar práticas ilícitas. É jurista de formação e desempenhou o cargo de ministro da Administração Interna, duas qualidades que lhe conferem mais responsabilidade perante o Estado, em especial, e à sociedade, em geral. Tudo isto é confuso e fica envolto na penumbra das dúvidas.
Por outro lado, esta situação veio trazer à luz o estatuto dos conselheiros de Estado e, no caso, àqueles designados pelo Presidente da República. O estatuto confere imunidades incompreensíveis e desproporcionais aos investidos de conselheiros face aos demais cidadãos. Por exemplo, duas situações caricatas: não podem ser exonerados por quem os nomeou e, só em
caso de prática de crimes maiores é que podem ser indiciados. Penso que, são discriminações positivas que não devem ter lugar num regime Democrático. Levantam dúvidas, são privilégios que os outros, cidadãos, não aceitam nem compreendem a sua existência.
N a verdade, só resta ao poder politico trabalhar com objectivo de reformar os regimes jurídicos que conferem privilégios aos detentores de cargos políticos, de contrário, aquando da verificação de situações análogas àquelas que hoje são objecto desta crónica, os visados, por via de regra, poderão ser condenados, ás vezes, injustamente, na praça pública. Por conseguinte, só há uma forma de mitigar as acusações gratuitas, suspeições infundadas e linchamentos públicos dos políticos, é pôr fim de uma vez por todas às mordomias encapotadas. Estas reminiscências da ditadura em nada contribuem para a consolidação do regime Democrático.

A virtude privada deve ser também a virtude pública

No contexto em que vivemos a nível político, social e económico de grande incerteza e de desfecho imprevisível, embora ilustres economistas e diplomados fazedores de opinião, a saldo sabe-se lá de quem, tivessem previsto o “paraíso” para os próximos tempos no nosso país. Para avivar a memória de alguns, vejamos exemplos: previa-se que ano de 2009 seria de crescimento económico, na Europa e, consequentemente, em Portugal, o desemprego baixaria, a crise ia ser ultrapassada, tudo de bom para 2009. Estas previsões devem ter sido concretizadas com o recurso ás cartas de alguma não menos reputada astróloga, não posso de deixar aqui a minha perplexidade, quando há muito já se sabia que maus anos se vislumbravam. A juntar a tudo isto, a querela existente entre o ministério da educação e os professores, sem fim à vista. Tempos difíceis são estes em que vivemos actualmente.
Acresce à conjuntura difícil em que mergulhámos, factos políticos de todo inacreditáveis de sucederem num país civilizado e democrático. Primeiro a polémica ocorrida na Madeira; o deputado do PND fora impedido de entrar na assembleia legislativa regional por seguranças privados depois ter chamado de ditador o presidente do governo regional e levara uma bandeira nazi para o emíciclo onde a desfraldou em tom provocatório e dezafiador. Goste-se ou não do método, eu reprovo, mas não posso aceitar que a noticia passe sem uma repreensão dura por parte do Presidente da República, pois é o garante do regular funcionamento das Instituições. A actuação da PSP, segundo comentários de ocasião, não terá sido em conformidade como é sua obrigação e dever legal. Também não repuseram a ordem pública.
Segundo facto lamentável e incompreensível, fora aquele produzido pelo Procurador-geral da República, ao cruzar-se por um grupo de pessoas no qual estava o procurador do processo casa pia, lhe perguntara quando é que estavam prevista as alegações finais do alegado processo e, este lhe respondera para finais de Novembro e o procurador geral lhe dissera para os anos 2010 ou 2011, em tom irónico , satirizando com a situação. Com todo o respeito que a pessoa do Juiz Conselheiro Pinto Monteiro me merece, não pode e não deve a quinta pessoa da hierarquia do Estado português, mesmo que seja numa situação informal, como fora o caso desta, comentar e referir-se a assuntos e matérias da importância que esta revela, com a ligeireza que fizera, pois, trata-se do processo mais delicado e complexo ocorrido no país, quer a nível politico, quer a nível social. Cujo desfecho, pelo facto de durar há mais 5 anos, poderá acentuar o descrédito e a desconfiança que a generalidade dos portugueses tem sobre a justiça.
Com efeito, exige-se do poder político, sobretudo do PR, firmeza e clareza nas suas intervenções públicas, não podem gerar interpretações ambíguas. Das instituições públicas e dos seus representantes mais serenidade e bom senso aquando do tratamento em público destas matérias, repito: mesmo em situações de índole informal como fora o caso desta. De contrário, estarão, ainda que, inconscientemente, a gerar menos respeito pelo poder político, e a contribuírem para a crispação social, para a desmotivação de todos. Talvez possam ir a tempo de emendar a mão, mas não demorem muito que o povo anda farto!

Portugal e o descaminho!

A semana que acaba de terminar, escrevo esta crónica no domingo à tarde, foi pródiga em acontecimentos políticos; a eleição do primeiro cidadão negro para a presidência do Estados Unidos da América, por um lado, a noticia da nacionalização pelo Governo português de um de Banco cujo capital é na sua totalidade propriedade de accionistas privados, por outro, e acaba com a leitura do acórdão que condenou a actual presidente da câmara municipal de Felgueiras, a três anos e três meses de prisão, sendo, porém, suspensa a prisão por igual período.
Começando pela última noticia, e, referindo que não li o acórdão, todavia, fica no ar a ideia que, alegadamente, mais uma vez aqueles que têm poder e conhecimentos dentro do sistema não estão em pé de igualdade, estão muito acima, com os demais cidadãos. Se não vejamos; a arguida furtou-se à justiça, aparentemente, teve acesso à informação que iria ser detida para cumprir a medida cautelar proferida pelo tribunal. Mais, apesar de ter sido condenada no âmbito deste processo com a pena acessória de perda do mandato, tudo aponta para que a decisão sobre o eventual recurso a interpor pela presidente da câmara não terá o seu epílogo no mandato em curso, por conseguinte a condenação não terá qualquer efeito útil. Assim, a finalidade e o objectivo da pena acessória não será observada nem atendida. Resta fazer a seguinte pergunta. Viveremos num Estado de Direito Democrático?
Continuando na senda das boas notícias da semana que acaba de findar, o Estado português informa que irá nacionalizar o BNP em nome da estabilidade do mercado financeiro português. Até aqui nada de anormal, prática, aliás, adoptada por vários países quando se verificam condições especiais, entre outras, e por exemplo, falta de liquidez dos bancos motivada pela aquisição de activos que desvalorizaram significativamente nos últimos tempos.
Porém, segundo o noticiado pelos jornais, rádios e televisões de referência, o banco em questão, alegadamente, não terá sido gerido pelos seus responsáveis de acordo com os dispositivos legais existentes, nem de acordo com as melhores práticas da boa gestão. Pelo que esta nacionalização está cheia de equívocos e de explicações pouco sustentadas. Acresce a esta confusão, o facto do Estado, ao que parece, ter depositado no referido banco um valor perto dos Quinhentos milhões de euros. Como cidadão quero entender e tenho o direito de perceber as motivações que levaram o governo a depositar, mesmo que fosse um euro, o montante em apreço numa entidade financeira cuja gestão há muito vinha a ser questionada. Façam o favor de se explicarem e não se refugiem no dever de reserva relativo a estas questões.
Por último, as eleições presidenciais americanas, e, devo dizer que ambos os candidatos à presidência fizeram uma campanha extraordinária, elevada, de grande lisura e de respeito recíproco. O contexto em que decorreu, a crise nos mercados financeiros com início no próprio país, podia conduzir a campanha para campos em que a demagogia politica se sente à vontade para proliferar. Como o de responsabilizar o partido da governação como o único culpado da situação actual e de todos os males existentes. Pudemos constatar que o recurso a este expediente, foi muito pouco utilizado pelo agora presidente Obama. Assim, os candidatos em questão, deram uma lição de cidadania, de civismo e de democracia. Tomara que, os nossos políticos, tenham atentado e aprendido com a lição dada por estas duas pessoas, mas temo que isso não suceda pela observação que faço à nossa realidade politica.

A lição de modernidade dada pelo o povo americano

As eleições americanas foram um exemplo de civismo e maturidade democrática. Este exemplo deve ser aprendido por todos os povos que ainda não conseguiram consolidar no seu seio a democracia. Quando as eleições permitem uma escolha entre dois ou mais caminhos, os cidadãos acorrem à chamada, e escolhem livremente o seu futuro!

Governo ou departamento comercial?

Ao ver José Sócrates, em plena cimeira ibero americana, promovendo as qualidades do computador “Magalhães”, recorrendo a métodos patéticos, atávicos e utilizados por um qualquer feirante medieval, não só criou em mim uma sensação de vergonha patriótica, como sobretudo, me conduziu a estabelecer uma curta reflexão sobre o papel de um governo num regime democrático, no que a esta matéria diz respeito.
Com efeito, sendo o primeiro ministro o responsável maior pela política do Estado, quer internamente, quer externamente, pode ou deve o governo na pessoa do próprio, ou mesmo na pessoa de um qualquer ministro, prestar-se à função de vendedor, hoje diz-se técnico-comercial, por muito importante que seja o bem ou o serviço em questão para o desenvolvimento económico do país?
Não tenho dúvidas se o computador Magalhães for comprado por países como o Brasil, Argentina, Chile e outros países da América do sul, cuja a população juvenil é bastante considerável, que isso será positivo para a nossa balança Comercial Externa que desde há muitos anos apresenta saldos negativos, e actualmente com tendência para agravar.
Acontece porém que, a diplomacia económica como novel conceito apareceu para afastar de vez a diplomacia clássica, considerada por muitos como pouco exigente e pouco adaptada para um mundo cada vez mais globalizado, no qual os países para se desenvolverem, economicamente, precisam de criar canais comerciais para colocarem os bens e serviços por cada um produzidos. Este caminho é inexorável e é imperioso que se faça. Em Portugal está a ser levado acabo pela AICEP – Agência Internacional para o Comércio Externo de Portugal – liderada pelo dr. Basílio Horta e tem tido alguns resultados.
Porém, uma coisa é uma agência para o investimento, mesmo que seja uma entidade de cariz público, ter como principal competência a promoção do investimento externo em colaboração com os promotores privados, outra coisa, bem diferente, é em minha opinião, o governo chamar a si, aparentemente, por mediatismo encapotado, a promoção de produtos portugueses como é o exemplo do computador Magalhães. Mesmo que, estas acções tenham algum sucesso nas democracias putativas da América Sul, refiro-me, designadamente, à Venezuela.
Na verdade, o entendimento que legitima e aconselha os governos a levar a cabo a promoção dos bens e serviços das empresas nacionais, porventura não atendeu ou não quis atender aos perigos desta prática. A existência de um lastro de suspeições, de conflito de interesses é uma possibilidade e sendo uma hipótese deverá ser afastada com o recurso às entidades competentes para o efeito, por um lado e, está pouco claro a escolha dos critérios objectivos que determinam quais os bens e serviços produzidos em Portugal a eleger, por outro.
Embora o governo português possa estar com a melhor das intenções na promoção do computador Magalhães, deve deixar o comando das operações, no que concerne à promoção e divulgação, para quem está por lei apto para o efeito, não só se livrará das suspeições e interpretações truncadas, como, também, evitará a chacota e a rizada geral. Porque aquele triste e deprimente espectáculo proporcionado pelo primeiro-ministro, é de todo a evitar.