terça-feira, 27 de janeiro de 2009

QUEM FALA A VERDADE

As notícias sobre o licenciamento do centro comercial de Alcochete ( projecto freeport) estiveram sempre envolvidas em grande suspeita, desde o inicio. O projecto fora construído num local quer era considerado Zona de Protecção Especial, e que a mesma fora alterada pelo governo liderado pelo do eng.º António Guterres e, que, o actual primeiro-ministro, tutelara à época a pasta do ambiente. Estes factos são indesmentíveis.
Na verdade o primeiro ministro José Sócrates fora alvo de noticias pouco agradáveis na última campanha eleitoral para as legislativas, eu diria mesmo que, num país que adoptou a liberdade e o respeito pela dignidade da pessoa humana como pilares fundamentais para a concretização do estado democrático, são indecorosas e de todo reprováveis. Refiro-me às insinuações feitas sobre a sua orientação sexual.
Outras coisas bem diferentes são aquelas que dizem respeito à forma como terá conseguido a sua licenciatura, na universidade Independente e tudo o que envolve o caso freeport. A primeira das coisas, apesar de não ter sido produzida prova para que se pudesse formular um juízo de culpa, pois o caso não fora a julgamento, acontece porém que, todos ficámos ou caso todos, com uma sensação de que muito ficara por explicar. A segunda, mais parece uma telenovela, quando está para finalizar aparece sempre um novo facto que a prolonga por mais tempo. Daí a suspeição que recai sobre o primeiro ministro.
Num estado de direito democrático, é muito pouco razoável e mesmo inaceitável que a suspeição permaneça no ar tanto tempo. Há mais de quatro anos que se fala que o licenciamento freeport está pejado de ilegalidades e que houvera luvas para que o mesmo tivesse lugar.
De duas uma, ou estamos na presença de atoardas, falsidades, que visam unicamente, descredibilizar e fragilizar o actual primeiro ministro, pois o ano é de eleições, ou, então é tudo verdade, e o primeiro ministro deverá quanto antes tirar as exigidas consequências politicas, pedindo a demissão do cargo que ocupa e, assim, evitando que tudo isto não tenha mais e piores repercussões para a qualidade da democracia.
Porém, a Procuradoria Geral da República tem um papel da maior importância para o esclarecimento cabal da opinião pública. Primeiro tem de explicar por que é o caso, alegadamente, esteve parado nos últimos quatro anos. Segundo qual é o envolvimento do primeiro ministro em tudo isto, se é que teve alguma participação.
Ora, se nada disto for feito, a confusão toma dimensões tais que nada será esclarecido ou explicado. O primeiro ministro e os seus sequazes do governo recorrem ao argumento de que tudo isto não passa de uma cabala e de uma campanha urdida por maledicentes, por um lado, e, alguma opinião pública e publicada, fica com a sensação de que o não esclarecimento cabal desta situação, só favorece o primeiro ministro, por outro. Será que ninguém quer ver isto??




terça-feira, 20 de janeiro de 2009

ÉVORA PRECISA DE UMA NOVA EQUIPA MUNICIPAL!!

O presidente da câmara municipal de Évora em entrevista dada ao diário do Sul, na semana passada, anunciou a sua intenção em recandidatar-se a mais um mandato, o terceiro por sinal. Até aqui nada de novo. Todavia, a entrevista é feita num discurso demasiado sobranceiro, arrogante e com laivos de populismo.
Na verdade, quem leu a entrevista fica com a ideia de que o Dr. José Ernesto quer convencer, ou quer convencer-se de que é indispensável e insubstituível na direcção dos destinos da cidade de Évora. Não ponho em causa o sentimento que nutre pela cidade, mesmo sabendo que não nasceu cá. Porém, a sua alegada recandidatura, envolve outras questões “de veras” mais importantes. Primeiro, é o momento de avaliarmos o que foi feito pelo executivo que lidera, se as propostas que integraram o seu último manifesto eleitoral foram compridas ou concretizadas. Segundo; se o que não conseguiu fazer em oitos anos, conseguirá fazer nos próximos quatro. Relembro os ouvintes que o próximo mandato irá ser exercido com uma crise interna e internacional grave.
Na última campanha eleitoral autárquica, o slogan eleitoral do partido socialista para a câmara de Évora teve como ideia chave os 3000 mil postos de trabalho que o então putativo projecto Skylander traria para a cidade. Podemos verificar, todos, que tudo não passara de boa intenções. O projecto aterrou noutro local e, a cidade em vez de ver aumentar o emprego, pode, assistir, dramaticamente, ao aumento desemprego, que o digam os jovens, sobretudo, os licenciados.
A cidade e o concelho não são competitivos, embora tenham um potencial muito grande. O legado patrimonial e histórico que os nossos antepassados nos deixaram, é disso exemplo. Por isso, o estatuto de património mundial dado pela unesco, no longínquo ano de 1986. Porém, foram tomadas as politicas mais acertadas e mais convenientes para os interesses da cidade e do concelho, sobretudo nos últimos oito anos, para que o investimento quer interno, quer internacional pudessem vir para cá? A realidade, infelizmente, diz-nos que muito pouco foi feito neste sentido. E quem perde? Não há dúvida, são os eborenses.
Outro aspecto da entrevista que, no meu ponto de vista, é revelador de grande desonestidade intelectual, é aquele em que senhor presidente da câmara se refere à oposição. Antes do mais, faço aqui a minha declaração de interesses: sou membro da comissão politica da concelhia de Évora do PSD. Em todo caso, não posso de deixar repudiar e censurar as palavras do presidente quando ele afirma que a oposição, se ele não excepciona nenhuma, a exercida pelo PSD também é aqui visada, é um deserto de ideias e não faz outra coisa se não atacá-lo pessoalmente, dedicar-se à má língua e obstar que ele possa levar a cabo as suas ideias.
Com efeito, gostava de relembrar o presidente da câmara municipal de Évora, e digo relembrar, porque decorre da entrevista a total omissão ao trabalho realizado pela vereação do PSD, sem o qual a cidade não teria o PDM aprovado, um projecto estratégico para a cidade, a solução para o salão central, um plano de reabilitação urbana do centro histórico e, outras coisas mais, que dispenso de aqui fazer referência por serem do conhecimento público.
Por conseguinte, não era só cordial, urbano e de grande seriedade politica reconhecer o trabalho realizado pela vereação do PSD, como, também, relevá-lo de extrema importância para que o mandato pudesse ter sido completado. A vereação socialista está em minoria, tem três em sete vereadores. Por tudo isto, pergunto: tem o Dr. José Ernesto capacidade técnica e politica para elevar Évora a patamares de competitividade que lhe permitam ombrear com as cidades de igual dimensão, nacional ou internacional. A resposta cabe aos eborenses no próximo acto eleitoral!

terça-feira, 13 de janeiro de 2009

PAPAS DEPOIS DE ALMOÇO

Li com alguma atenção o artigo escrito pelo presidente Jorge Sampaio, publicado no Diário de Noticias na última segunda feira. O artigo é muito extenso, ocupa duas páginas do dito jornal. Concordo com a generalidade das reflexões aí contidas, sobretudo, naquela que sugere a aproximação do poder politico á sociedade, porém, gostava, se me é permitido, fazer, alguns comentários e partilhá-los com os ouvintes e as ouvintes da Rádio Diana.
Na verdade, a geração do Jorge Sampaio foi confrontada e sobressaltada com a guerra colonial e com um regime ditatorial que convivia mal com a mudança e com a liberdade, embora, eminentemente, rural e provinciano. Viver em ditadura é coisa que a minha geração não sabe nem conhece e, acrescento eu, felizmente. No entanto, foi a geração do Dr. Sampaio que após a revolução ascendeu ao poder político, teve, por isso, todas as oportunidades de levar a cabo as reformas necessárias para obtermos um país moderno, justo e, em que todos os cidadãos possam ver reconhecido o seu trabalho.
Decorridos mais de trinta anos sobre a revolução de Abril, será que a geração do dr. Sampaio tomou as decisões mais acertadas: preparou a sociedade portuguesa para enfrentar os desafios apresentados pela globalização? Reformou o Estado preparando-o e dotando-o dos meios humanos e físicos mais adequados para enfrentar um mundo cada vez mais complexo e competitivo? São perguntas que se me colocaram ao ler o aludido artigo.
Face ao panorama nacional e atentos os números publicados e divulgados pelas entidades internacionais e nacionais que, estudam e avaliam os desempenho económico dos países, só podemos concluir que pouco foi feito por esta geração em prole do desenvolvimento do nosso país, quer economicamente, quer socialmente.
Com efeito, para os incrédulos, reproduzo aqui alguns números: a dívida pública que, desde de 1996, vem aumentando. Está, actualmente, acima dos 90% do PIB. A carga fiscal é mais de 40% do rendimento produzido em Portugal. O abandono escolar é dos mais elevados da Europa. Absentismo é escandaloso. A corrupção é indecorosa, é das mais elevadas da Europa.
O que é que a geração do dr. Sampaio irá deixar de positivo às gerações vindouras, para além da adesão à união europeia e a conquista de algumas liberdades? Digo algumas, porque muitas são aparentes e virtuais. Na minha opinião, a geração que me antecedeu, mais uma vez, desperdiçou uma oportunidade de ouro para realizar as reformas que o país há muito carece: primeiro - colocar a educação ao serviço dos alunos e das famílias, em vez de estar ao serviço dos professores e dos seus representantes sindicais; segundo - colocar a saúde ao serviço dos utentes, em vez de estar ao serviço dos médicos e dos seus representantes. Terceiro - colocar a justiça ao serviço da comunidade, torná-la mais célere, porém, neste sector, a legislação deve ser menos e mais clara. Por último, uma administração pública virada para o cidadão, menos burocrática e menos dada a práticas pouco claras.
Posto isto, a geração do dr. Sampaio, em geral, e o próprio em especial, por muito boas reflexões que façam, por muito boas ideias que tenham para o país e para o mundo, não têm legitimidade, agora a que as coisas bateram lá bem no fundo, de acharem que são solução ou que têm solução para o problema, uma vez que, uns mais outros menos, face aos cargos que ocuparam, pouco ou nada fizeram para constituírem uma sociedade esclarecida e exigente, como pouco ou nada contribuíram para termos uma economia estruturalmente forte capaz de superar as crises sem grandes consequências sociais. A propósito deste último aspecto, há economistas que prevêem que a retoma económica só chegará a Portugal em 2011, quando as previsões feitas para os países mais bem preparados, é apontado o final de 2009. Dois anos de diferença, portanto!

quarta-feira, 7 de janeiro de 2009

VENDEDOR DE ILUSÕES

A entrevista dada pelo primeiro-ministro à estação de televisão Sic segunda feira, demonstrou, uma vez mais, a habilidade inegável que José Sócrates tem para ludibriar a realidade e criar expectativas, as respostas às perguntas formuladas pelos jornalistas são exemplo disso: foram confusas e pouco convincentes e as soluções apresentadas para combaterem a crise em que vivemos, financeira e económica, para um observador médio, são no mínimo questionáveis.
O primeiro-ministro e os seus colegas de governo foram apanhados de surpresa pela crise financeira, desconheciam os sinais que, há mais de um ano eram falados e debatidos em fóruns e imprensa credível, como a bolha imobiliária Espanhola, a crise do crédito hipotecário nos Estados Unidos, a especulação desmesurada nas bolsas internacionais. Esta informação não era tida pelo governo a julgar o que disse à sic o nosso primeiro ministro. De duas uma, ou anda enganado ou quer-nos fazer crer que ele se enganara. Eu não acredito que ele não soubesse qual a amplitude da situação financeira internacional.
Vamos por partes, ainda há três meses atrás o ministro Manuel pinho afirmara que Portugal estava acoberto de qualquer crise, fazendo lembrar o antigo ministro das finanças de Cavaco Silva, quando o mesmo defendera que Portugal era uma espécie de Oásis, nada de negativo nos assolara, ao invés, os demais países entravam em recessão económica. Passado pouco tempo sobre estas declarações, a realidade caiu sobre as nossas vidas. Os país entrara em recessão.
Este episódio caricato da nossa vida politica devia servir de lição, porém, face à entrevista de ontem, pelo menos o José Sócrates não a aprendera ou simplesmente não a quis aprender. Defender estoicamente que, nós estamos em melhores condições para fazer face a uma crise desta dimensão hoje, do que estávamos há três anos atrás, parece-me no mínimo ilusão, mesmo sabendo que o governo que ele lidera, conseguiu baixar o défice público de 6,8% para 2,2% . Todos sabemos que este resultado ficou mais a dever-se à eficácia da máquina fiscal do que ás reformas estruturais levadas a cabo. A despesa pública que devia ter baixado consideravelmente, isso não fora conseguido.
Por conseguinte, temos as famílias e as empresas mais descapitalizadas e menos capazes para enfrentar a crise, situação a par do colapso financeiro internacional de difícil superação. Não estou convencido que o país tenha condições económicas para enfrentar a actual conjuntura, sem o encerramento de muitas empresas, com o desemprego a atingir números dramáticos e agitação social será um facto irredutível, apesar de o primeiro ministro defender que a solução para o actual problema passa pelo apoio ao emprego e no aumento de algumas prestações sociais, por um lado, e o recurso ao investimento público, por outro. No que concerne às primeiras, parece-me ajustado tendo em vista a exclusão social. Já no que toca ao investimento público, não produtivo, auto estradas, ponte sobre o rio Tejo, TGV, traçado (Lisboa-Porto) e mesmo o novo aeroporto internacional, parece-me de duvidosa oportunidade e não menos duvidosa necessidade.
De resto, sem as reformas estruturais que o país carece na educação, justiça, saúde e na administração pública com o objectivo de tornar estes sectores do Estado mais eficazes e menos pesados para erário público e , com isto, baixar, significativamente, a despesa pública não conseguiremos criar as condições para enfrentar esta ou qualquer outra crise. Com efeito, não é no despejar de milhões de euros nas obras públicas não produtivas que criaremos uma economia pungente, isto só aumenta os bolsos de alguns empreiteiros, e aumenta, também, a dívida pública,. Temo mesmo, que estaremos a hipotecar, uma vez mais, as gerações futuras.