A Dúvida

Sendo o cargo de primeiro ministro titular de um órgão de soberania, no caso do poder executivo, deve ser desempenhado por alguém sem qualquer tipo de mácula. Tenha ela a natureza que tiver, privada ou pública, no exercício de funções ou fora delas. Já tivemos inúmeros exemplos da história politica internacional em que, titulares deste cargo, pediram a demissão por questões pessoais. Lembro-me por exemplo do caso Profumo. Caso que, levou este governante inglês, a pedir a demissão por alegado envolvimento emocional com uma senhora que não era a sua mulher.
Há quem diga que o brocado Romano está estafado e mais do que gasto, porém, gosto de o citar por tudo o que ele encerra de verdadeiro; à mulher de César não basta ser só séria, tem que o parecer. Meus caros ouvintes, a premissa que este adágio milenar transporta, é intemporal.
E com isto chego ao alegado envolvimento do actual primeiro ministro português numa prática ilícita, cuja a alegada conduta preenche o tipo do ilícito criminal “ Atentado contra o Estado de Direito”. Do ponto de vista criminal, sobre este alegado crime praticado pelo Primeiro Ministro, parece que nada há mais a dizer e fazer. O procurado Geral da República pusera fim a qualquer possibilidade de abertura de um inquérito, sobre estes factos, no âmbito das suas competências legais. Ponto final.
Porém, fica a questão politica por resolver. Mesmo que a questão tenha sido juridicamente resolvida, com a não abertura de um qualquer inquérito, resta saber se à pergunta do momento: O primeiro-ministro português, na realidade terá agido de forma censurável? Será suficiente a resposta dada pelo Direito. Na minha modesta opinião, não! De forma alguma.
Não há pior coisa do que vivermos na dúvida sobre a idoneidade de uma determinada pessoa. Porque a quebra de confiança, é em si mesmo, geradora dos piores sentimentos e, que, minam toda e qualquer relação de confiança. Impedindo a pessoa de quem se desconfia de realizar as sua funções em total liberdade. Por maioria de razão, se a desconfiança recai sobre a pessoa a quem nós, através de eleições livres, mandatámos para gerir a coisa comum, tem o dever inalienável de explicar-se, imperativo democrático, de forma cabal e inequívoca sobre as noticias que sobre si têm vindo a público. Só assim, o primeiro ministro poderá contribuir para a tranquilidade social. Por isso, o senhor Engenheiro José Sócrates deve falar ao país e, não pode esperar muito mais tempo, em virtude de podermos estar na presença de uma bola de neve sem fim á vista, arrastando tudo e todos, contaminando a credibilidade do regime de forma irreversível.

EXPECTÁVEL

Só por hipocrisia ou desonestidade intelectual é que o caso “face oculta” nos pode surpreender ou deixar-nos irritados. Tudo isto era previsível. Metade dos cidadãos portugueses depende directamente do Estado, ou pelo facto de o ter como patrão, ou por que é pensionista. O Estado está presente em quase tudo, tropeçamos a todo o momento na sua existência.
Quando o Estado absorve mais de 50% da riqueza nacional, para manter a seu desígnio, muito pouco fica por dizer. Claramente, esta situação é propiciadora de muita cobiça, e, espoleta nos dirigentes partidários uma grande vontade de exercer a sua gestão e direcção. O Estado é patrão, regulador, fiscalizador, prestador e é empresário.
Contextualizado o “modus operandi” do Estado português, podemos formular vários diagnósticos e proceder a várias conjecturas. Entre os quais a aparente generalização do fenómeno da corrupção. Se a economia não está globalmente liberalizada, i.e, sem a interferência nefasta do Estado, porque a boa seria uma intervenção isenta, independente e sempre debaixo do chapéu do interesse público, o resultado só pode ser aquele que alegadamente está debaixo dos nossos narizes. Um fartar vilanagem……
Não tendo pessoas à altura, como não parece ter, os últimos factos, não elidem a presunção de à partida; somos todos honestos e responsáveis.
E não me venham dizer que as generalizações são perigosas e injustas. Somos todos responsáveis pela situação calamitosa e da baixíssima credibilidade do Estado. Uns por acção, outros por omissão. Muito poucos são aqueles que têm coragem para proceder a uma denúncia de um comportamento que suscite um juízo de censura. Ou têm medo de perder uma qualquer promoção na carreira, que o marido ou mulher, ou o filho ou a filha, deixe de poder beneficiar de uma qualquer cunha que possa ser metida a um qualquer conhecido com poder. Vivemos nestas águas paradas, diria mesmo nauseabundas. Não falo de asfixia, mas que fede, fede, e, muito.
Posto isto, ou mudamos radicalmente as nossas atitudes e comportamentos e procuramos o caminho do respeito pelo interesse público como desiderato cimeiro de uma boa e saudável convivência social, ou pomos um fim ao Estado de Direito e, imperará a República das Banas há muito propalada.

ASSOBIANDO PARA O LADO

Vivemos tempos demasiados confusos para que, uma qualquer avaliação, possa revestir, objectividade, rigor e serenidade. Mesmo assim, arrisco aqui partilhar com os nossos ouvintes algumas das perplexidades que vêm assolando o meu espírito. Para além dos escândalos judiciais que nas últimas semanas têm alimentado os noticiários televisivos e as capas dos jornais, sobretudo, o da face oculta. A semana que acaba de findar, escrevo esta crónica na segunda-feira, dia 9 de Novembro, fora noticiado, uma vez mais, os muito preocupantes indicadores económicos respeitantes ao comportamento da nossa economia na última década.
Segundo os organismos estrangeiros, OCDE e EU o crescimento económico em Portugal, não chegou aos 0,5% de média anual na última década, de 1999 a 2009, enquanto os nossos parceiros obtiveram um crescimento médio 3,5% anual, também na última década. Estes 3% de diferença, para qualquer cidadão minimamente informado, não é preciso ser economista, como é meu caso, é revelador da acentuada divergência para com os países nossos competidores directos.
Na verdade, espanta-me como é que o nosso galopante empobrecimento não seja o principal tema a discutir por todos; classe politica, comentadores, cidadãos em geral e órgãos de comunicação social. Porém, como em toda a regra há uma excepção. E aqui presto a minha homenagem ao Dr. Medina Carreira e ao Prof. Hernâni Lopes que têm feito um esforço para que esta matéria seja discutida por todos e, sobretudo, pela classe politica.
Meus caros ouvintes, ou a classe politica tem a coragem para mudar o paradigma económico do país, demasiado dependente do orçamento de Estado, com algumas das consequências nefastas a traduzirem-se no aumento do fenómeno da corrupção, para um modelo mais liberal, mais responsabilizante para empresas e para as famílias. Ou então, antevejo um país ainda mais permissivo à cunha, ao tráfico de influências, à corrupção, ao conluio, e tudo aquilo de mau que um estado demasiado “gordo e pesado” possa criar. Isto dito, no presente essa responsabilidade cabe ao novo governo, em primeira análise, todavia as oposições não podem alijar responsabilidades, nem estarem à espera do melhor momento para assaltarem o poder pelo poder. A democracia exige-lhes muito mais, designadamente, a fiscalização politica permanente e a feitura de proposta alternativas, sem calculismo políticos. Servir o Estado não é uma profissão é uma missão. Quem não aceitar esta nobre premissa, saia se faz o favor.

O estado do Estado

A propósito dos acontecimentos ligados à operação levada a cabo pela polícia judiciária, intitulada “face oculta”, apraz-me dizer algumas coisas. Primeiro, congratular-me com alegado bom desempenho deste órgão de polícia criminal. E, digo alegado, porque face àquilo que é comentado pela opinião pública, os esquemas de corrupção neste país são mais que muitos na administração pública, quer central, quer local. Ora, apesar de existirem suspeitos, fica a ideia de que se trata só da ponta do “iceberg”. Será esta a verdade, temo bem que seja. Mesmo assim, é tranquilizador saber que alguma coisa está a ser feita.
Segundo, não faz sentido, na minha opinião, que um dirigente de uma empresa com o estatuto de arguido/suspeito, participada ou não pelo Estado, permaneça em funções enquanto durar a investigação criminal. Porque no caso das empresa públicas ou de capitais mistos, públicos e privados, para além do regime legal enquadrador, que, na minha opinião, só uma sentença condenatória e não sendo impugnável, é que o dirigente pode ser destituído ou exonerado de funções. Por outro lado, há também, questões morais e éticas que se levantam no Estado de Direito democrático. Este dirigentes têm mandatos para gerir dinheiro e/ou património que são públicos, são de todos os portugueses sem excepção. Daí recaírem sobre eles responsabilidades acrescidas, a não serem observadas colocarão a confiança e idoneidade do Estado em causa.
Outro aspecto, não menos importante, diz respeito às declarações proferidas pelo primeiro ministro quando instado para comentar os acontecimentos. Percebo que não comente o processo em curso nos detalhes, até porque não é suposto conhecê-lo. Todavia, os suspeitos envolvidos, nalguns casos, tutelam empresas em que o Estado tem participação e, por conseguinte, o responsável politico é, sem equívocos, o primeiro ministro. Ora, cabe-lhe o dever, pelo menos, de o fazer nesta dimensão. Qualquer homem médio, face aos factos conhecidos, ficaria preocupado e, exigiria explicações aos visados e celeridade no apuramento da verdade. Não o fazendo, como não o fez, dizendo que não comenta assuntos do foro judicial, esqueceu-se do aspecto politico, porque há consequências politicas neste caso, e devem ser tiradas. Assim, parece, mesmo não o sendo, que o chefe do governo está pouco preocupado com o desenrolar dos acontecimentos.