A cidade de Évora nos últimos trinta e três anos fora, politicamente, governada, pela CDU nos primeiros 25 anos e, nos últimos 8 anos pelo PS. Por isso, tudo o de positivo e de negativo que, na cidade e no concelho ocorrera, é da responsabilidade politica destas duas forças.
No ano em curso, finais de Setembro ou inícios de Outubro, irão ter lugar as eleições autárquicas. O acto eleitoral em questão reveste-se da maior importância para o país e, em particular para os municípios do interior. A cidade de Évora e as suas congéneres são confrontadas diariamente com problemas dramáticos no que toca à coesão nacional: a diminuição da população, o aumento desemprego, a quebra acentuada do rendimento e a pouca atractividade sobre o investimento privado. Assim, esta situação ganha contornos de grande preocupação e inquietação nas pessoas.
As forças politicas que no presente e no passado tiveram a incumbência de gerir os destinos da cidade por inabilidade ou por incúria não souberam ou não quiseram adoptar como medidas prioritárias a requalificação e dinamização do centro histórico nas suas várias vertentes.
O parque habitacional do centro histórico encontra-se a cada dia que passa num processo de degradação preocupante e, consequentemente, menos habitado. É alarmante o número de fogos devolutos existentes, os mais optimistas falam em oitocentos, mas já ouvi falar que este número peca por defeito.
Uma cidade só tem futuro se for vivênciada por pessoas, são elas que lhe conferem a dinâmica necessária para se desenvolver, a nível económico, politico, social e cultural.
Com efeito, as politicas de urbanismo levadas a cabo no município de Évora propiciaram todas as
condições para que as pessoas optassem por viver fora de muralhas, pois, a construção existente nos anéis que circundam a cidade é exemplo disso mesmo. Este fora o principal factor que conduzira para a desertificação do centro histórico. Esta forma de pensar a politica de habitação tem de deve ser alterada a bem das populações e da cidade.
Em todo caso, com uma politica estruturada e concertada com o objectivo de atrai investidores, poderemos não só reactivar a actividade económica como criar mais emprego e fixar populações.
Na verdade, é o Partido Social-democrata que mais apto está para concretizar a mudança. E, explico porquê. Atento o programa político apresentado nas últimas eleições autárquicas e analisada a prestação politica do vereador António Costa Dieb, constamos que existe uma forte preocupação com as medidas e politicas para requalificação e dinamização económica do centro histórico.
Com efeito, a concretização destas politicas no edificado do centro histórico importará uma oferta imobiliária com mais qualidade e mais apelativa. Não só a procura de habitação aumentará, como terá, necessariamente, repercussões no aumento da sua população. A actividade económica ganhará com isso, ficarão satisfeitos os empresários actuais, e, poderá atrair novos. E, consequentemente, a cidade de Évora encontrará o caminho para o sucesso que todos merecemos, sobretudo, os mais jovens.
terça-feira, 26 de maio de 2009
terça-feira, 19 de maio de 2009
SE O FUTURO FOR IGUAL AO PRESENTE, NÃO HÁ FUTURO
Começo a acreditar que Portugal é um país sem solução, com um futuro imprevisível, talvez, mesmo sem futuro. A revolução democrática não conseguiu por fim à mentalidade até aí reinante. O nefasto e ignóbil peso de certas corporações na sociedade portuguesa mantém-se. As elites do país não são livres, com raras excepções, viveram sempre dependentes da protecção das corporações e, estas do Estado.
Na verdade, a situação actual coloca-nos num beco sem saída, é um problema estrutural de tal forma enraizado nas nossas mentalidades, no nosso “modus vivendi” que não conseguimos sair dele. Não há vontade. O medo, o secretismo, o favor, o tráfico de influências, o clientelismo, a obscuridade das relações do poder, seja ele qual for, o temor reverencial perante os “chefes”, são os alicerces que sustentam a organização politica e social deste país. Por isso, proliferam os medíocres, os medrosos, “os lambe botas”, os sem carácter. Pior do que serem muitos, têm poder de decisão sobre as nossas vidas, temos nas mãos deles o nosso futuro.
Não pensem, nem me interpretem no sentido de que sou fatalista e pessimista inveterado, utilizando uma retórica alarmista e demagógica. Infelizmente, a verdade dos factos cola nesta posição, mesmo que alguns só sejam alegados, ainda por demonstrar, o que é certo é que coloca muita gente sob suspeição, e isto traduz-se num quadro incomportável e inqualificável para um regime dito democrático. A democracia, não é só o poder exercido pelo povo ou pelos seus representantes, é muito mais do que isso. Ela só sobreviverá se forem observados os princípios que a enformam, em particular, a separação de poderes.
As investigações criminais têm de ter um fim e deverão ser céleres. Obviamente, sem a violação dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos. Porém, os destinatários da Justiça, todos nós enquanto cidadãos, também, como parte integrante de uma sociedade politicamente organizada, teremos, porque é nosso direito, de viver sem o tormento vil da suspeição que, actualmente, grassa na relação do poder politico com o poder judicial. De que há uma justiça para os poderosos e para os outros, os que não têm poder. O regime não aguenta o clima de dúvida em que vivemos. A classe politica do passado recente e, a actual pouco têm feito para mudar o paradigma existente. O caminho começa a estreitar-se, perigosamente.
Acresce a tudo isto o clima nebuloso, eu diria mesmo de guerrilha interna vivido no Ministério Público, motivado, alegadamente, pela interferência do poder político. Com efeito, ou, há coragem politica para se colocar um ponto final a esta ignóbil situação, ou então, e não faltará muito, teremos o poder na rua. A crise económica que atravessamos, a juntar à crise de valores e de seriedade em que vivemos, são e estão encontradas as premissas para que nada de bom possa vir a acontecer…
O Partido Social-democrata, se tem como intenção ser poder, como eu julgo que assim seja, tem de contribuir de forma, absolutamente, inequívoca, para a clarificação das relações com o poder judicial, sobretudo, com o MP. É que não se pode eximir às suas responsabilidades, pois, fora poder, com duas maiorias absolutas, embora nos últimos catorze anos só tivesse governado três anos. Todavia esteve na nomeação do penúltimo e antepenúltimo Procurador Geral da República.
Na verdade, a situação actual coloca-nos num beco sem saída, é um problema estrutural de tal forma enraizado nas nossas mentalidades, no nosso “modus vivendi” que não conseguimos sair dele. Não há vontade. O medo, o secretismo, o favor, o tráfico de influências, o clientelismo, a obscuridade das relações do poder, seja ele qual for, o temor reverencial perante os “chefes”, são os alicerces que sustentam a organização politica e social deste país. Por isso, proliferam os medíocres, os medrosos, “os lambe botas”, os sem carácter. Pior do que serem muitos, têm poder de decisão sobre as nossas vidas, temos nas mãos deles o nosso futuro.
Não pensem, nem me interpretem no sentido de que sou fatalista e pessimista inveterado, utilizando uma retórica alarmista e demagógica. Infelizmente, a verdade dos factos cola nesta posição, mesmo que alguns só sejam alegados, ainda por demonstrar, o que é certo é que coloca muita gente sob suspeição, e isto traduz-se num quadro incomportável e inqualificável para um regime dito democrático. A democracia, não é só o poder exercido pelo povo ou pelos seus representantes, é muito mais do que isso. Ela só sobreviverá se forem observados os princípios que a enformam, em particular, a separação de poderes.
As investigações criminais têm de ter um fim e deverão ser céleres. Obviamente, sem a violação dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos. Porém, os destinatários da Justiça, todos nós enquanto cidadãos, também, como parte integrante de uma sociedade politicamente organizada, teremos, porque é nosso direito, de viver sem o tormento vil da suspeição que, actualmente, grassa na relação do poder politico com o poder judicial. De que há uma justiça para os poderosos e para os outros, os que não têm poder. O regime não aguenta o clima de dúvida em que vivemos. A classe politica do passado recente e, a actual pouco têm feito para mudar o paradigma existente. O caminho começa a estreitar-se, perigosamente.
Acresce a tudo isto o clima nebuloso, eu diria mesmo de guerrilha interna vivido no Ministério Público, motivado, alegadamente, pela interferência do poder político. Com efeito, ou, há coragem politica para se colocar um ponto final a esta ignóbil situação, ou então, e não faltará muito, teremos o poder na rua. A crise económica que atravessamos, a juntar à crise de valores e de seriedade em que vivemos, são e estão encontradas as premissas para que nada de bom possa vir a acontecer…
O Partido Social-democrata, se tem como intenção ser poder, como eu julgo que assim seja, tem de contribuir de forma, absolutamente, inequívoca, para a clarificação das relações com o poder judicial, sobretudo, com o MP. É que não se pode eximir às suas responsabilidades, pois, fora poder, com duas maiorias absolutas, embora nos últimos catorze anos só tivesse governado três anos. Todavia esteve na nomeação do penúltimo e antepenúltimo Procurador Geral da República.
terça-feira, 12 de maio de 2009
São devidas explicações!!
As magistraturas portuguesas, tanto a judicial como a do ministério público, segundo vários estudos de opinião junto da população, até há última década, eram tidas como respeitáveis e fiáveis pela maioria dos cidadãos. Todavia um estudo publicado na imprensa escrita do último fim-de-semana, vem dizer que a maioria dos cidadãos perdera a confiança nos senhores Juízes e nos senhores procuradores.
Não é minha pretensão fazer qualquer processo de intenções, pois, como em qualquer classe há maus e bons profissionais. Agora que a mediatização da justiça veio trazer a público aspectos que nada abonam a favor da justiça, também não é indesmentível.
São exemplos disso mesmo, O caso Freeport, o caso casa pia, o caso Portucale, o caso do casino de Lisboa e os casos dos bancos, BPN e BPP. A lista é maior, mas fico-me por aqui atendendo ao esforço psicológico que a descrição obrigaria.
Porém, o caso Preeport espoletou um conjunto de acontecimentos a serem verdade são reveladores de tudo aquilo que deverá estar afastado da Magistratura do Ministério Público. Refiro-me às alegadas pressões sofridas pelos procuradores titulares do processo. Segundo noticias veiculadas nos órgãos de comunicação social, o relatório entregue ao Procurador Geral da República aponta para a existência de pressões exercidas pelo dr. Lopes da Mora presidente do Eurojust.
Evidentemente, que, a presunção de culpa, aproveita ao dr. Lopes da Mota, mas a alegada situação em si é grave e insustentável, pois, a isenção e a independência de qualquer procurador tem de estar a salvo de qualquer interferência, seja ela de onde vier . A magistratura do ministério público tem por competências, entre outras, representar o Estado e pugnar pela concretização do Estado de Direito democrático, que se consubstancia pelo respeito total e absoluto da legalidade.
Dito isto, cabe aos órgãos do ministério público, por maioria de razão, ao Conselho Superior do Ministério Público inquirir, julgar e decidir no mais curto espaço de tempo, dentro da legalidade, os factos constantes do relatório apresentado. E, seja qual for a decisão, esta deverá ser explicada sem tibiezas, medos ou qualquer tipo de constrangimentos, em nome da verdade e do Estado de Direito democrático.
De contrário, ficará a pairar na consciência dos portugueses que, é verdade, a ideia veiculada pelo actual Procurador Geral da República de que o ministério publico é um feudo, com tudo o que isto representa de ignóbil e pernicioso. Repito: a isenção e a independência são premissas inelutáveis das magistraturas, sem elas o Estado Direito democrático definhará.
Não é minha pretensão fazer qualquer processo de intenções, pois, como em qualquer classe há maus e bons profissionais. Agora que a mediatização da justiça veio trazer a público aspectos que nada abonam a favor da justiça, também não é indesmentível.
São exemplos disso mesmo, O caso Freeport, o caso casa pia, o caso Portucale, o caso do casino de Lisboa e os casos dos bancos, BPN e BPP. A lista é maior, mas fico-me por aqui atendendo ao esforço psicológico que a descrição obrigaria.
Porém, o caso Preeport espoletou um conjunto de acontecimentos a serem verdade são reveladores de tudo aquilo que deverá estar afastado da Magistratura do Ministério Público. Refiro-me às alegadas pressões sofridas pelos procuradores titulares do processo. Segundo noticias veiculadas nos órgãos de comunicação social, o relatório entregue ao Procurador Geral da República aponta para a existência de pressões exercidas pelo dr. Lopes da Mora presidente do Eurojust.
Evidentemente, que, a presunção de culpa, aproveita ao dr. Lopes da Mota, mas a alegada situação em si é grave e insustentável, pois, a isenção e a independência de qualquer procurador tem de estar a salvo de qualquer interferência, seja ela de onde vier . A magistratura do ministério público tem por competências, entre outras, representar o Estado e pugnar pela concretização do Estado de Direito democrático, que se consubstancia pelo respeito total e absoluto da legalidade.
Dito isto, cabe aos órgãos do ministério público, por maioria de razão, ao Conselho Superior do Ministério Público inquirir, julgar e decidir no mais curto espaço de tempo, dentro da legalidade, os factos constantes do relatório apresentado. E, seja qual for a decisão, esta deverá ser explicada sem tibiezas, medos ou qualquer tipo de constrangimentos, em nome da verdade e do Estado de Direito democrático.
De contrário, ficará a pairar na consciência dos portugueses que, é verdade, a ideia veiculada pelo actual Procurador Geral da República de que o ministério publico é um feudo, com tudo o que isto representa de ignóbil e pernicioso. Repito: a isenção e a independência são premissas inelutáveis das magistraturas, sem elas o Estado Direito democrático definhará.
terça-feira, 5 de maio de 2009
Será necessário um bloco ao centro?
A possibilidade do partido Socialista de não renovar a maioria absoluta nas próximas eleições legislativas, segundo os indicadores das várias sondagens até agora efectuadas, é cada vez mais uma certeza. Esta probabilidade tem causado nos meios políticos grande preocupação e inquietação, sobretudo, ao chamado bloco central. Não deixo de fora desta preocupação o chefe de Estado que trouxe o assunto à baila, de forma indirecta, no discurso proferido aquando das comemorações do 35º aniversário do 25 de Abril.
Penso que é consensual nos historiadores e nos politólogos endigenas que, o designado governo do bloco central surgira numa altura muito conturbada da vida politica e económica do nosso país, de 1983 a 1985 em que, a banca rota, fora quase uma realidade. O défice púbico e a dívida pública atingiram valores quase dramáticos. Em todo o caso, não posso de deixar de prestar tributo ao Prof. Mota Pinto, então líder do PSD, como também ao dr. Mário Soares, chefe deste governo, e ao dr.Hernâni Lopes à época ministro das finanças pelo trabalho eficaz então realizado. Contenção das contas públicas e na preparação da integração do país na EU, na altura designada por CEE.
Apesar de vivermos a maior crise económica internacional pós segunda grande guerra, a situação não é equiparável àquela que fora vivida pelo nosso país nos passados anos do inicio da década de 80, o cenário de “banca rota” não fora descartado pelas razões atrás referidas. Deste modo, a não ser que nos estejam a esconder alguma coisa, ou que a situação económica piore de tal maneira no curto prazo, e que coloque o país num caos financeiro e económico, de todo em todo, o bloco central será necessário à democracia portuguesa.
Por um lado, a população portuguesa não entenderia uma coligação entre os dois maiores partidos portugueses, sobretudo, com os actuais líderes. A dr. Ferreira Leite tem pautado o seu discurso pela defesa intransigente da seriedade política e pelo gasto selectivo dos dinheiros públicos na presente conjuntura. O actual líder do Partido socialista e primeiro ministro, sem prescindir da presunção de inocência de todo e qualquer cidadão, está sob suspeita politica. Se perguntássemos à totalidade dos portugueses qual a opnião sobre o caso Freeport, estou certo, no mínimo, na sua esmagadora maioria, diriam que o caso está mal explicado.
Por outro, o país precisa mais do que nunca de uma clarificação politica, quem defende o quê, quais as reformas urgentes a fazer e quem as pode e quer levar a cabo. Um governo do bloco central, não pretendendo aqui fazer generalizações, iria dar azo à distribuição de cargos públicos, favorecimento de clientelas, privilégios concedidos a amigos e conhecidos, pelos dois partidos, através de dois critérios, a filiação partidária e do amiguismo.
Com efeito, se o país cair na solução apontada - bloco central – em nada beneficiará com esta opção, ficará sem oposição politica, sem alternância partidária, ao meu ver premissas indispensáveis para consolidação do regime democrático. A alternância partidária nas democracias é a sua essência, é a sua força e a sua razão de ser. Assim, a ideia de que o poder corrompe e o que isto encerra em si de pernicioso por facilitar o aparecimento de uma qualquer ditadura, deverá estar sempre presente na consciência dos cidadãos. Bloco Central espero que, nunca mais!
Penso que é consensual nos historiadores e nos politólogos endigenas que, o designado governo do bloco central surgira numa altura muito conturbada da vida politica e económica do nosso país, de 1983 a 1985 em que, a banca rota, fora quase uma realidade. O défice púbico e a dívida pública atingiram valores quase dramáticos. Em todo o caso, não posso de deixar de prestar tributo ao Prof. Mota Pinto, então líder do PSD, como também ao dr. Mário Soares, chefe deste governo, e ao dr.Hernâni Lopes à época ministro das finanças pelo trabalho eficaz então realizado. Contenção das contas públicas e na preparação da integração do país na EU, na altura designada por CEE.
Apesar de vivermos a maior crise económica internacional pós segunda grande guerra, a situação não é equiparável àquela que fora vivida pelo nosso país nos passados anos do inicio da década de 80, o cenário de “banca rota” não fora descartado pelas razões atrás referidas. Deste modo, a não ser que nos estejam a esconder alguma coisa, ou que a situação económica piore de tal maneira no curto prazo, e que coloque o país num caos financeiro e económico, de todo em todo, o bloco central será necessário à democracia portuguesa.
Por um lado, a população portuguesa não entenderia uma coligação entre os dois maiores partidos portugueses, sobretudo, com os actuais líderes. A dr. Ferreira Leite tem pautado o seu discurso pela defesa intransigente da seriedade política e pelo gasto selectivo dos dinheiros públicos na presente conjuntura. O actual líder do Partido socialista e primeiro ministro, sem prescindir da presunção de inocência de todo e qualquer cidadão, está sob suspeita politica. Se perguntássemos à totalidade dos portugueses qual a opnião sobre o caso Freeport, estou certo, no mínimo, na sua esmagadora maioria, diriam que o caso está mal explicado.
Por outro, o país precisa mais do que nunca de uma clarificação politica, quem defende o quê, quais as reformas urgentes a fazer e quem as pode e quer levar a cabo. Um governo do bloco central, não pretendendo aqui fazer generalizações, iria dar azo à distribuição de cargos públicos, favorecimento de clientelas, privilégios concedidos a amigos e conhecidos, pelos dois partidos, através de dois critérios, a filiação partidária e do amiguismo.
Com efeito, se o país cair na solução apontada - bloco central – em nada beneficiará com esta opção, ficará sem oposição politica, sem alternância partidária, ao meu ver premissas indispensáveis para consolidação do regime democrático. A alternância partidária nas democracias é a sua essência, é a sua força e a sua razão de ser. Assim, a ideia de que o poder corrompe e o que isto encerra em si de pernicioso por facilitar o aparecimento de uma qualquer ditadura, deverá estar sempre presente na consciência dos cidadãos. Bloco Central espero que, nunca mais!
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