quarta-feira, 19 de maio de 2010

Novo rumo

A confusão instalou-se de vez na vida politica portuguesa. O governo está sem margem de manobra para levar por diante a sua politica que, consiste no atirar de dinheiro para cima dos problemas, pois, a torneira que até aqui o jorrara, estancou. A política do espectáculo tão cara ao primeiro-ministro, não mais pode ser levada a cabo.
Na verdade, a crise económica mundial só veio antecipar a nossa crise e por a descoberto as nossas contas, quer públicas, quer privadas. Foram anos de completa e total irresponsabilidade, endividarmo-nos para consumir julgando que já éramos ricos. Os investimentos reprodutivos contam-se, infelizmente, pelos dedos de poucas mãos.
Porém, é que ninguém pode alijar responsabilidades, uns por acção, outros por omissão E quando falo em responsabilidade estou a reportar-me a todos aqueles que têm competência para agirem. O governo, os partidos com assento parlamentar, as entidades fiscalizadoras, relevo aqui o Governador do Banco de Portugal e o Presidente do Tribunal de Contas e as Direcções Gerais do Orçamento e das Contribuições e Impostos e por último, não como actuante, mas como garante do regular funcionamento das instituições, o Presidente da República. Os números do défice, da dívida do Estado e do endividamento externo, desde há muito eram conhecidos. Nem por isso se quis tornar público o estado da situação económica do país para que se pudesse proceder a um debate com a seriedade que o problema obrigara.
Chegados a este descalabro, provocado, sobretudo, pela irresponsabilidade de todos aqueles que defendem o modelo económico com base na intervenção do Estado nos mercados. Como bem ensinam os manuais da economia, os Estados nunca foram bons a desempenhar as funções de proprietário, empresário e accionista. Com efeito, só poderíamos chegar ao ponto de ruptura.
Ora, os sacrifícios chegaram e irão bater à porta das casas dos portugueses, ninguém tenha
dúvidas disso. Acontece porém que, não serão proporcionais, os que mais contribuíram para esta dramática situação, não serão aqueles que, proporcionalmente, terão que fazer mais restrições. Veja-se, por exemplo, a taxa reduzida do IVA, irá ter um aumento de 20%, enquanto as outras taxas deste imposto terão um aumento inferior.
Isto posto, temo, infelizmente temo, que, a lição não seja novamente aprendida, mas que é uma boa oportunidade para mudarmos de rumo, disso não tenho muitas dúvidas.

terça-feira, 4 de maio de 2010

Patriotismo.

A dívida pública e o endividamento externo do nosso país são temas que, todos os dias, fazem a manchete das primeiras páginas dos jornais e abrem os noticiários das nossas televisões. Tendo em conta esta realidade, o que fazer? Para aqueles que têm uma visão mais objectiva da vida, é uma grande oportunidade para procedermos às reformas estruturais que o país há muito vem exigindo. Para os aparentemente optimistas é a fuga para a frente. Entre os quais eu incluo o actual Governo. Mais endividamento, para que se possa realizar as grandes obras públicas.
Com efeito, será que a construção da linha de alta velocidade Lisboa/Madrid é um investimento prioritário? Será que a construção do novo aeroporto de Lisboa é um investimento prioritário? Será que a terceira travessia do Tejo é um investimento prioritário? São dúvidas que assolam muitos de nós e, não vejo ninguém a querer dissipá-las. Nem governo, nem os intitulados especialistas. Vejo, aliás, muita gente a tomar posição, seja a favor ou seja contra, porém, sem demonstrarem um distanciamento claro sobre a matéria. Ficamos ainda mais confusos.
Se estas obras não são prioridade para o desenvolvimento do país, acabe-se de uma vez por todas com a discussão e recoloque-se a questão naquilo que nos verdadeiramente importa. Nos investimentos que relancem e preparem a nossa economia que, desde há muito anda debilitada, para os desafios colocados pela Globalização. Ainda ontem ouvi um especialista espanhol na matéria a afirmar que o problema fulcral das economias portuguesas e espanhola, está ligado à perda de competitividade. Entre outras coisas, pagamos salários desadequados em função do que produzimos.
Ora, face ao panorama actual, com uma Europa em crise politica, económica e social, só nos resta encontramos um caminho que vá de encontro às expectativas de todos como nação. E, para isso, teremos de encontrar consensos que visem um Portugal mais moderno e consequentemente mais competitivo, ainda que, estes não beneficiem as empresas, corporações ou grupos ditos do regime. Chegou a altura de sermos mais patriotas.

Liberdade sem responsabilidade.

No passado domingo o país celebrou o 36.º aniversário da revolução de Abril. A Assembleia da república mais uma vez acolheu os mais altos dignatários do país para a comemoração da data. Como de costume, tiveram a palavra os representantes dos grupos parlamentares com assento na Assembleia, o Presidente da assembleia e por fim o presidente da República.
O deputado do PSD Aguiar branco trouxe ao plenário um discurso considerado por todos inovador na forma e no conteúdo. Apresentou-se de cravo vermelho na lapela demonstrando que, não há os democratas de primeira e os de segunda, tendo como destinatário deste recado, a esquerda radical. De conteúdo, porque tentou desmistificar a ideia que determinados pensadores tidos de esquerda, são monopólio exclusivo dos partidos de esquerda. Viver em liberdade, significa entre outras coisas, o respeito e a tolerância por quem defende ideias e ideais diferentes.
Quanto aos representantes dos partidos de esquerda não vou aqui individualizar a intervenção de cada um deles, não só porque tornaria esta crónica muita extensa, mas sobretudo porque mantiveram as ideias dos discursos do passado. Reivindicando mais direitos para os trabalhadores, ignorando que fora o excesso dos privilégios e mordomias atribuídos, não para todos os funcionários, mas, sobretudo, para os quadros intermédios e superiores, que contribuiu para o aumento quer da despesa pública, quer da despesa privada. Como julgo saber, é por todos conhecido, que o país está endividado até ao limite da sua capacidade e tem tido crescimentos da produtividade ao longo dos últimos muito aquém da média europeia.
Sua excelência o Presidente da república, através do seu discurso, colocou o enfoque no desenvolvimento económico, apontando como parte da solução para a saída da crise, o mar e as suas potencialidades, por um lado, por outro, o desenvolvimento da indústria criativa situada na região do grande Porto. Parece-me correcto a avaliação que faz dos nossos recursos e potencialidades, pena é que, quando fora chefe de governo, não tivesse implementado estas soluções. Agora, talvez seja tarde de mais.
Não obstante a democracia ter-nos trazido direitos, liberdades e garantias, porém, volvidos 36 anos da revolução dos cravos, como nação, ainda não conseguimos consolidar a plena democracia. Falta garantir a todos os cidadãos a igualdade perante a lei; que a meritocracia seja um pressuposto para a ascensão social e profissional; que os detentores dos cargos públicos olhem para a coisa pública, como um fim e não como meio para obterem privilégios e mordomias. Por fim, falta-nos ainda levar a todos os portugueses os deveres que integram a cidadania. Sem isto, poderemos vir a assistir a uma revolução ao contrário.

A importância da descentralização!

Realizou-se no passado sábado uma assembleia municipal descentralizada, na freguesia de Guadalupe. Estive presente em substituição do presidente da junta de Freguesia de Sé e S. Pedro. Como sabem os presidentes de junta têm assento nas Assembleias Municipais.
Estas iniciativas, para além de outros aspectos, relevam de importância pelo facto de permitirem aos Deputados Municipais constatarem no local as carências e as potencialidades, no caso, da vida fora dos centros urbanos.
A freguesia de Guadalupe tem cerca de 500 habitantes, e, é constituída por uma população bastante envelhecida. As crianças, são cada vez menos, salvo erro, porque estou a citar de memória, o número de crianças em condições de frequentar o próximo ano lectivo, no primeiro ciclo do ensino básico, antiga primeira classe, não ultrapassa, os quatro. Esta realidade é desoladora e preocupante.
Tivemos, também, a oportunidade de visitar o Cromeleque dos Almendres. Há mais de cinco anos que não ia ao local e, fiquei perplexo com o que pude assistir. O estado de conservação do espaço envolvente ao monumento, é quase deplorável. Sujo e pouco cuidado. As autoridades que tutelam os monumentos, têm a obrigação de entrevir na manutenção da conservação de espaços como este. Bem sei que o Cromeleque se situa numa propriedade privada, porém, que se constitua um protocolo com os proprietários visando a manutenção da dignidade que estes monumentos classificados suscitam.
Na verdade, o Cromeleque dos Almendres pode e deve ser uma âncora no desenvolvimento da freguesia de Guadalupe. Na sou entendido na matéria, mas dado á raridade do monumento, Megalítico que, significa pedras grandes, mais conhecidas por menires e, fora construído há mais de 6 mil anos. Se o espaço for tratado no sentido de lhe trazer dignidade e, assim, os visitantes puderem fruir com prazer o local e obterem informação sobre a importância do período megalítico na pré-história. De certeza que o local será visitado por muitas mais pessoas e a freguesia beneficiará, certamente, com o aumento do número de visitantes, económica e socialmente.

quinta-feira, 8 de abril de 2010

Para inglês ver...

Sem pretender tirar eventuais méritos ao projecto apresentado ontem pela EDP, designado por Inov City, de que a cidade de Évora será pioneira. Não me parece, contudo, que uma tenda montada há vários dias a esta parte na nossa principal praça, possa ser justificada por tal evento.
Eventos deste cariz deveriam ser realizados em espaços construídos para o efeito. Não me parece curial nem sensato que, se condicione a fruição de um espaço com a beleza e a importância da praça do Giraldo, durante cinco dias, a propósito de uma campanha publicitária. Seja qual for a sua natureza. Por maioria de razão, quando esses dias corresponderam ao fim de semana da Páscoa. Perguntem aos turistas se gostam de ver “tendas” nos locais de interesse turísticos das cidades que visitam. Não me parece que fiquem agradados com tal facto..
No sentido de se dar mais capacidade económica à cidade, o poder politico local eborense, deveria preocupar-se em colmatar as lacunas que existem ao nível de algumas infra-estruturas, como por exemplo, na construção de um espaço com dimensão e capacidade para albergar eventos, congressos e reuniões, do que associar-se a estas campanhas publicitárias, que, praticamente, só beneficiam quem as organiza. No caso concreto, a EDP e o Governo.
O executivo camarário em vez de se deixar “embriagar” por estes eventos, que tanto agradam ao primeiro-ministro e seus sequazes. Deveria, isso sim, porque é do interesse da região e em especial da cidade, pressionar a administração central no sentido de criar condições para que o investimento privado e público venha a ser uma realidade. Porque, infelizmente, tem sido uma verdadeira miragem. Só com investimento é que a cidade se desenvolverá e, consequentemente, criará condições favoráveis a todos aqueles que nela habitam, como, também, será no futuro a curto prazo mais atractiva para aqueles que pretendam sair do litoral que, cada vez mais, oferece menos qualidade de vida aos que lá habitam.

terça-feira, 30 de março de 2010

Responsabilidade!

As eleições realizadas no passado dia 26 de Março para a eleição do presidente do Partido Social democrata, determinaram a eleição do dr. Pedro Passos Coelho como líder. O resultado foi inequívoco, e, não será por falta de legitimidade que não conseguirá unir o partido. O voto dos militantes foi, absolutamente, claro.
Esta presidência tem pela frente vários e difíceis desafios. Por um lado, apaziguar o partido, pois, os últimos anos têm sido cheios de disputas internas e de querelas pessoais. Por outro, irá encontrar um país desmotivado, desconfiado da classe politica, endividado e, altamente, descredibilizado junto das instâncias internacionais, quer politicas, como, também, junto dos mercados financeiros.
Por tudo isto, a Pedro passos coelho, não lhe restará outro caminho que não o de constituir uma oposição presidida, acima de tudo, pelo interesse nacional. Para tanto deve escolher os mais capazes e os mais disponíveis para juntos encetarem uma nova atitude perante os problemas do país. Como tivemos a oportunidade de constatar, para nosso infortúnio, o despejar milhões de euros para cima dos problemas, só tivera um resultado.. O aumento descontrolado da dívida pública. Como é apanágio no “verbo” dos economistas sérios, esta politica é penalizadora, sobretudo, das gerações vindouras. Fomos enganados
Na verdade, o partido Socialista desculpem a expressão, mas não me ocorre outra de momento, comeu e/ou deu a comer, a carne do lombo, todavia, deixou as vísceras e os ossos para quem vier a seguir. Daqui a dois anos, ou nas próximas legislativas.
Como militante do partido e, sobretudo, como cidadão deste país, espero que PPC muito, sinceramente, tenha a lucidez e o sentido patriótico, para levar a cabo a difícil missão que lhe foi conferida pelos militante na passada sexta-feira, de mudar o discurso politico até aqui utilizado pelo PS e falar cara á cara, com os portugueses. Explicar de forma cabal todas as posições que tomar como líder do maior partido da oposição. A sua sorte, será também a dos seus concidadãos. Nunca na nossa história politica, se exigiu tanta responsabilidade à oposição.

segunda-feira, 29 de março de 2010

Exige-se!!

O país chegou ao estado que chegou, não só devido às políticas desacertadas e ao populismo sem limites levado a cabo pelo primeiro-ministro, mas também, pelo conjunto de pessoas que votaram nele nas últimas eleições. Deram mais uma caução ao partido Socialista para prosseguir no desacerto.

Muitos dos grupos e classes profissionais insatisfeitos com as medidas contidas no Orçamento de Estado para 2010 e no Programa de Estabilidade e Crescimento, estavam convencidas que os aumentos dos vencimentos e as regalias ocorridos no ano passado se manteriam ad eternum. Foram na conversa eleitoralista. Como se costuma dizer; não há almoços grátis. A conta chegou, agora só nos resta pagar.

Na verdade, o panorama é muito pouco animador; as contas públicas num estado calamitoso e sem precedentes na história politica mais recente, as empresas e as famílias endividadas num nível muito preocupante.

A oposição politica responsável, face à situação económico-financeira que o país atravessa, na qual incluo, obviamente, o Partido Social Democrata, só lhe resta um caminho: exigir ao actual Governo, rigor e ética na gestão da coisa pública.

O Governo do partido socialista é o principal responsável pela situação social, económica e politica em que mergulhámos. Bem podem invocar números, estatísticas, crises financeiras e o que a máquina comunicacional ao serviço lhes aconselhar, certo é que, os factos entram todos os dias, nas casas dos portugueses.

Vivemos pior do que vivíamos há dez anos, por isso, pede-se aquém nos governa muita disciplina na despesa pública e, par disto, bons exemplos. Ninguém é obrigado a gerir a coisa pública, todavia, quando nos predispomos a tão nobre tarefa, temos que a realizar com a maior lisura e honestidade possível. Quem não concordar com estas regras, de duas uma, ou sai pelo seu próprio pé, ou o sistema tem de garantir a sua exoneração. O passado recente, tem demonstrado o contrário disso.

quinta-feira, 18 de março de 2010

Prontos para governar

O XXXII Congresso do Partido Social-democrata realizado no passado fim de semana na bonita vila de Mafra, foi a demonstração cabal e inequívoca que o partido está mais do que vivo. Não é só um grande partido, como dá aos seus militantes a oportunidade de forma livre e democrática de expressarem os seus pontos de vistas acerca do estado de coisas do país e do seu próprio partido.
Os ex líderes subiram à tribuna para dizer aquilo que pensam sobre o país e, todos sem excepção, de forma unânime, concordaram que o partido do Governo tem conduzido a gestão pública de forma deficitária e pouco ética. As contas públicas, desemprego e a falta de politicas para sairmos do estado da situação actual, foram os aspectos mais referidos.
O partido Social-democrata através das suas principais candidaturas, demonstrou que quer por fim ao desgoverno socialista. Não podemos e nem devemos esquecer-nos que fora o partido Socialista que nos últimos quinze anos mais tempo esteve à frente dos destinos do país, concretamente, 12 anos nos últimos quinze. Este facto é indesmentível, e nem a melhor das sondagens pode mascarar esta realidade.
Estou plenamente convencido que, a partir do próximo dia 26 de Março, independentemente, quem venha a ganhar, a alternância democrática passará, necessariamente, pelo PSD. Espero, para bem do país, que seja no mais breve espaço de tempo. De contrário este Governo socialista conduzirá o país para o pântano, social e político

terça-feira, 9 de março de 2010

O síndrome grego.

O Governo apresentou ontem a proposta para o Pacto de Estabilidade e Crescimento, escrevo esta crónica no dia 9 de Março, terça-feira. As medidas estruturantes que integram o documento estão ligadas ao congelamento dos salários dos funcionários públicos, a suspensão da realização das obras previstas da rede ferroviária de alta velocidade, Lisboa/Porto e Porto/Vigo, a alienação, parcial ou total, de algumas das participações do Estado em empresas públicas ou privadas e, a medida demagógica, sublinhado meu, de aumentar a taxa do imposto em sede de IRS para os contribuintes que tenham um rendimento superior a 150 000 euros por ano, de 42% para 45 %, como se esta medida configurasse um aumento significativo da receita fiscal.
Face às medidas conhecidas da proposta do Governo para o PEC, assalta-me, pelo menos, uma questão prévia, para quem como eu que, não é economista, nem Gestor. É razoável aceitar, sem reservas, que as mesmas pessoas que elevaram um défice público de quase 3% do produto interno para mais de 9% estarão à altura de o reduzirem para 3% até 2013. Tenho muitas dúvidas e oxalá que esteja, redondamente, enganado. O país só ganhará se eu estiver equivocado.
Tenho sido crítico da actividade sindical no nosso país. Na minha opinião os sindicatos portugueses, sem excepção, têm sido dos mais ortodoxos no quadro europeu da zona euro. O espelho do que agora afirmo tem tradução na legislação laboral portuguesa, demasiado rígida e desequilibrada a favor do trabalhador. Motivo pelo qual, na opinião de muitos economistas, da fraca procura do nosso mercado por parte dos investidores estrangeiros. Todavia, tenho de condescender, quando afirmam que são sempre os mesmos a pagar a crise. Há mais de dez anos que é a classe média a pagar as politica demagógicas levadas a cabo pelos Governos socialistas. O próximo Governo, como primeira medida, deveria contratar uma empresa independente para auditar as contas públicas e toda a contratação onde interveio o Estado, respeitante aos últimos 15 anos.
O PEC português para ter alguma credibilidade, tem de preconizar o fim de muitos dos privilégios imorais auferidos por gente ligada ao poder. Refiro-me, designadamente, a pessoas e a empresas ditas do regime. São milhões de euros gastos todos os anos para alimentar esta gente. Se houver coragem de por cobro a esta pouca-vergonha, talvez se possa endireitar as contas públicas, e assim aliviar quem realmente produz. Caso contrário, daqui a 3 anos estaremos a falar de uma nova Grécia, para nosso mal.

quarta-feira, 3 de março de 2010

O país precisa de um PSD forte e credível.

O país está anestesiado, sem reacção, parece que estamos todos à espera que suceda um qualquer milagre que venha por fim aos nossos graves problemas. Que surja alguém da bruma para nos dar uma mão. A situação financeira do Estado e dos privados, famílias e empresas, há muito que ultrapassara o limiar do razoável. Vivemos na incerteza, diariamente.
Os potenciais eleitores do partido Socialista estão a diminuir, veja-se a sondagem do último fim-de semana, José Sócrates e partido Socialista com valores – a descerem - há muito não verificados. O mandato que saíra da últimas eleições dado ao Partido Socialista para governar o país, na minha opinião, e estou convencido que, cada dia que passa, são cada vez mais a comungar desta opinião, dificilmente, face ao panorama politico actual, terá condições para ser cumprido até ao fim da legislatura.
Na verdade, e politicamente falando, o Governo saído das últimas eleições tem legitimidade para governar. No entanto, não posso deixar de fazer a seguinte pergunta: Quem é que nos governou nos últimos 15 anos, com excepção dos governos de Durão e Pedro Santana Lopes, que somados não ultrapassam os três anos. O partido Socialista. Donde, é a este partido que têm de ser assacadas as responsabilidades politicas de tudo o que acontecera de positivo e negativo. Infelizmente, feito o balanço, e os números são incontornáveis, formal ou informalmente falando, é muito negativo. E, não afirmo isto com satisfação, muito pelo contrário, é com muita dificuldade que tento aceitar esta situação.
Como sabem o partido social democrata está em processo eleitoral interno para a escolha do seu líder. São três os candidatos, até ao momento, que se perfilam para ganhar o partido e, digo a até ao momento, porque estou convencido que o Prof. Marcelo irá ser candidato. A não ser que o congresso extraordinário, a ter lugar nos próximos dias 13 e 14 de Março, lhe seja hostil.
O presente processo eleitoral do PSD reveste-se de extraordinária importância na actual conjuntura, em virtude do momento político e económico a que o país fora remetido. Com efeito, o partido, os seus militantes, têm uma responsabilidade sem paralelo desde a sua fundação. A de escolherem um líder que una o partido e, seja visto pelo país como tendo o perfil adequado para ser o próximo primeiro ministro.
No que a mim diz respeito, ainda não sei o suficiente sobre as convicções politicas das pessoas em questão para formar a minha decisão. Sei, contudo, que o meu voto recairá naquele que me convencer que porá, acima de tudo, os interesses do país. Basta de suspeições, de dúvidas de carácter, de alegados favores a amigos e a correligionários do partido e, de um país que desconfia de tudo e de todos.
Não quero falar de mudança, de ruptura, de unidade, porque isso colocar-me-ia próximo de um dos candidatos e, como atrás afirmei, ainda não decidi. Porém, tem de ser aquele que, de todos, se mostrar mais convicto de que pode levar por diante as reformas de que há muito o país carece. Com muita coragem e sem tibiezas. O interesse nacional é o fim primeiro dos partidos.

terça-feira, 23 de fevereiro de 2010

Nada de novo!

Antes do mais quero saudar a reaparição do Miguel Sousa Tavares na apresentação e na edição de programas de informação. No passado fora protagonista a par com os seus dois convidados regulares, António Barreto e Pacheco Pereira, de bons momentos de televisão em que o debate e a informação contribuíram para um melhor Portugal politico. No menos, mais esclarecido.
A escolha do actual primeiro-ministro como o seu primeiro convidado, causou-me uma sensação ambígua. Fiquei sem saber se a escolha fora um acto de coragem, ou um acto de reconhecimento público à pessoa do primeiro ministro. José Sócrates, é um politico com uma grande capacidade de argumentação, que ficou demonstrada na entrevista, Por outro lado, as crónicas de Sousa Tavares no expresso, de quem sou leitor regular, por regra, levantam questões da maior importância, porém, no que toca à apreciação da governação de José Sócrates, sobretudo na última campanha para as legislativas, não me apercebi, pelo que li, que tenha demonstrado algum incómodo se Sócrates viesse a ser reeleito.
Posto isto, gostava de recentrar o meu raciocínio na prestação do primeiro ministro na entrevista dada MST. Tenho para mim que, julgamentos na televisão, pelo menos com este “Réu”, coloco a palavra Réu, entre aspas, é uma má opção. Primeiro, porque José Sócrates nunca fora considerado suspeito nem arguido num qualquer processo crime. As autoridades judiciárias portuguesas com competência para avaliar as questões formais e substanciais, na primeira fase de um qualquer processo criminal que, alegadamente, o primeiro ministro possa estar implicado, directa ou indirectamente, vieram a público afirmar que não havia indícios para uma eventual responsabilização criminal. Quem estava à espera de encontrar motivos para uma condenação, saiu defraudado.
Com efeito, a entrevista, quanto a mim, deveria ter sido conduzida num plano, eminentemente, politico. Por que neste âmbito, o actual primeiro ministro, para nosso infortúnio, tem muitos motivos para que seja condenado. Temos ou não um grave problema de consolidação das contas públicas. Temos sem dúvida alguma. Como factos incontornáveis, há um défice de 9,3%, uma dívida pública, ao contrário do que o primeiro ministro afirmara na entrevista, a dívida do Estado não é 76% da riqueza, a divida consolidada já ultrapassa os 100% do PIB. Quando referiu de que era daquele montante, esqueceu-se de referir, certamente, as dívidas do sector empresarial do Estado e as parcerias público privadas. As tão badaladas engenharias contabilísticas…
Por outro lado, ficámos a saber que o primeiro-ministro não tem outras medidas de combate ao desemprego, para além do investimento público em massa. As obras faraónicas; TGV,S e quejandos são a terapia. Para muitos economistas da nossa praça, esta terapia só agrava a dívida e não cria emprego sustentado e, prejudica fortemente, as gerações vindouras. Quem vem atrás, que feche a porta…Isto no mínimo é uma grande irresponsabilidade.
Ora, a entrevista veio acentuar as minhas certezas de que este Governo, embora com legitimidade politica, pretende continuar a laborar nos memos erros que, há muito, não só os Governos socialistas, vêm praticando. Contrair endividamento para fazer face a investimentos não reprodutivos, que, resolvem, aparentemente, o presente, mas que hipotecam o futuro.
Por último, não podia concluir esta crónica sem deixar aqui o meu pesar pelos momentos de grande dificuldade que os nossos compatriotas madeirenses estão a viver.

A derradeira oportunidade.

O quadro social, económico e político em que vivemos está enformado de uma tal confusão, que dificilmente, sairemos desta encruzilhada onde nos colocámos.
O povo português convenceu-se ou deixou-se convencer de que bastaria algum sacrifício e uns tantos conhecimentos, que a vidinha correria sem percalços de maior. Estávamos, redondamente, equivocados. E, por isso, perdemos o comboio da competitividade. São vários os exemplos que sustentam esta afirmação: a divergência do nosso crescimento face aos restantes países comunitários. Arrastamos a nossa educação para níveis do terceiro mundo; A Justiça tornou-se num calvário para quem quer ver reconhecido um Direito; Os agentes políticos gozam de uma desconfiança junto da população muito preocupante. Poucos ou quase inexistentes, são os exemplos de sucesso no nosso país.
Por outro lado, as noticias que têm vindo a público nos últimos dias, refiro-me ao alegado envolvimento do primeiro ministro numa estratégia que visava a interferência na linha editorial de alguns grupos de comunicação social, deixa-nos a todos, pelo menos, aos mais atentos e responsáveis, sem reacção dada a gravidade da situação. Se isto foi possível, vivemos um período da nossa história sem paralelo, pelos motivos mais ignóbeis.
A nossa Constituição assegura a interdependência dos vários poderes, e, assegura, igualmente, princípios fundamentais que facilitam a sã convivência social. Face à nossa realidade social e politica, mais parece que tudo isto fora ignorado e, perpassa a impressão na colectividade que nada disto está assegurado e que a própria constituição da República Portuguesa não passa de um arcevo de folhas, sistematicamente, ignorado por quem detém o poder politico.
Ou temos a coragem de inverter o sentido do estado das coisas, e estou convencido que não teremos outra oportunidade, com a finalidade de afastar todos aqueles que não aprenderam ou não quiseram aprender o modo correcto de viver num regime democrático, ou então, estaremos a construir algo de imprevisível desfecho. Como nota final, deixo aqui o seguinte apontamento: o senhor Presidente da República tem o dever constitucional de zelar pelo o regular funcionamento das instituições democráticas.

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010

Mais Uma!

A ser verdade, repito, a ser verdade que, o primeiro-ministro pretende calar a comunicação social adversa ao seu desempenho, estaremos na presença do maior ataque alguma vez perpetrado à Democracia, feito por um alto responsável deste país.
A liberdade de expressão é um corolário do principio da liberdade. Podemos dizer aquilo que pensamos, não pode ser coarctado por ninguém, em circunstância alguma. É uma regra fundamental da Democracia. Claro que, aquilo que dizemos, deve compreender o respeito pela dignidade dos possíveis destinatários.
Já começa a raiar o intolerável as noticias vindas a público sobre os alegados ataques á comunicação social feitos ou mandados fazer por este primeiro ministro. Ele foi o “caso” Manuela Moura Guedes, o “caso” Marcelo Rebelo de Sousa, agora temos a hipotética conversa do PM com dois outros dois ministros realizada num conhecido restaurante da capital, cujo alegado conteúdo versara sobre o “tratamento a dar” ao jornalista Mário Crespo.
Na verdade, quando tomei conhecimento dos contornos da notícia, achei tudo aquilo patético. Sem grande fundamento para ser noticia. Aparentemente, tratou-se de uma conversa privada, num local público. Logo, sem me meter nos aspectos deontológicos do jornalismo, não me pareceu que devesse ter vindo a público.
Porém, e já que a noticia merece primeira páginas de alguma comunicação social escrita e com referência a nomes dos protagonistas, aqueles que foram ouvidos e aqueles que ouviram. As explicações são exigidas sobre o alegado facto. Do primeiro ministro, porque não pode andar constantemente num clima de suspeição e, o passado recente não lhe é nada simpático no que toca a suspeições. Dos alegados ouvintes, porque a ser mentira, estaremos na presença de eventual responsabilidade criminal.
O país político e comunicacional não pode gastar a sua energia nestas coisas. O primeiro ministro de Portugal tem a árdua tarefa de credibilizar o país perante as instituições internacionais, que cada dia que passa têm de nós pior impressão. Ele é o défice, ele é a dívida pública, ele é o défice externo. Por conseguinte, tem muito em que se preocupar, sob pena de estarmos entregues à bicharada. No que concerne à comunicação social, pilar da Democracia, só estribada em factos e fontes credíveis é que pode fazer notícia. Oxalá o primeiro-ministro não tenha querido dizer o que as outras pessoas alegadamente ouviram e compreenderam, porque de contrário, estaremos metidos num limbo de extensão desconhecida.

sexta-feira, 29 de janeiro de 2010

Tanta despesa para tão pouca receita!

O orçamento de Estado português para o ano em curso vai ter o aval do Partido Social-democrata. Parece haver um consenso generalizado quanto a esta decisão. Vivemos o pior período pós 25 de Abril, económico e político. A dívida pública, com as alegadas desorçamentações, sobretudo das empresas públicas, TAP, CP, Metro, Ana, Carris, etc, já ascende a 100% da riqueza nacional produzida num ano. O défice, há quem diga que é superior, ficará perto dos 9% do PIB. A dívida externa já ultrapassou o produto. O PSD face ao panorama actual, de crise profunda, não terá outra possibilidade senão viabilizar o orçamento para 2010.
Claro que fica a pergunta no ar, se o contexto fosse outro, deveria o PSD contribuir para a sua aprovação. Pelo pouco que se conhece do documento, os cortes na despesa são muito ténues. Percebo que o desemprego é uma preocupação e, por isso, as despesas sociais irão aumentar, todavia, será que os privilégios imorais vão diminuir. Temo bem que não. As obras públicas faraónicas vão deixar de se realizarem. Temo bem que não. As auto-estradas desnecessárias irão ser construídas. Temo bem que sim. Portanto, não havendo um sério desejo politico para atacar os verdadeiros problemas da economia vertidos no documento que sustenta o orçamento de estado, a decisão mais honesta e mais responsável, deveria consubstanciar o vota contra da bancada do Social Democrata
Os portugueses, nós todos, devem interiorizar uma vez por todas que não podem viver acima das possibilidades. E, que não podem existir portugueses de primeira, os protegidos pelo Estado, directa ou indirectamente, e os outros portugueses. Porque não é só protegido aquele que trabalha para o estado, aquele que negoceia e contrata com Estado, muita das vezes, adquire uma posição de privilégio que contraria qualquer boa regra da concorrência.
O orçamento deve ser um instrumento que vá ao encontro das necessidades dos mais desfavorecidos, daqueles que por azar ou por inaptidão não conseguem atingir o patamar mínimo da dignidade social. Também, e sobretudo, para assegurar a viabilidade das empresas que mais empregam. Todos sabemos que no nosso tecido empresarial é constituído por pequenas e médias empresas, portanto são estas que, em primeira análise, têm de ser ajudadas. Se não tivermos quem possa pagar impostos, não teremos dinheiro para fazer despesa. Parece-me que esta equação é clara para todos. Parece-me, também que este orçamento, no que toca ao modelo económico preconizado, irá em primeira análise acudir os homens do cimento. Não é por acaso que se fala nas empresas do regime. Temo bem que, ir-se-á, mais uma vez, desperdiçar uma oportunidade para pôr fim ao despesismo imoral. Resta saber se irá haver outra oportunidade. Temo bem que não!

quarta-feira, 20 de janeiro de 2010

Afinal a irresponsabilidade não está na oposição!!!

Embora houvesse quem pretendesse colar a tomada de posição do Partido Social Democrata, no que toca ao corte do abastecimento de água em Évora, a um simples e demagógico aproveitamento politico, os factos, infelizmente, vieram dar razão ao PSD e afastar por completo a disparatada insinuação.
Isto não só demonstra que o PSD concelhio, inquestionavelmente, fez as criticas que se imponham como partido de oposição, responsável e que procura, acima de tudo, os superiores e legítimos interesses dos eborenses, como é revelador, também, a falta de norte com que o executivo camarário tratou a questão da água na cidade.
Na última reunião da Câmara Municipal de Évora, 13 de Janeiro do corrente, o presidente da Câmara, instado pela oposição, prestou o seguinte esclarecimento, passo a citar: Razões que levaram ao corte no abastecimento, caso, principalmente, dos dezassete anos de tratamento (desde 1980) que provocaram resíduos, não tendo sido posteriormente acautelado o devido tratamento destes e tendo o excesso de chuva provocado o seu arrastamento para a barragem; erro no método de tratamento que estava a ser utilizado em face das condições atmosféricas de elevada pluviosidade verificadas; falta de atenção do Ministério do Ambiente que estava alertado desde 2004 e não disponibilizou os meios necessários para resolução da situação, procedendo à limpeza da barragem; e depósitos da água, em particular o do Alto de S. Bento, que não estavam cheios porque não é habitual que estejam.
Pelo exposto, fica a certeza, e não é preciso ser um sobre dotado, que a situação é conhecida desde 1980, por um lado e por outro, quando não se tratam as lamas e os resíduos, estes acabarão, mais tarde ou mais cedo, por contaminar as albufeiras, barragens e no limite os lençóis freáticos, no caso concreto, contaminaram a barragem do Monte Novo.
Ou seja, não me parece que haja muitas dúvidas quanto à verificação da violação de algumas regras e procedimentos, porque se as lamas e os residos tivessem sido tratados, convenientemente, não estaríamos aqui a falar do corte de água, pois ele não tinha sido necessário, chovesse o que chovesse.
Por conseguinte, quem omitiu os procedimentos necessários para que a água pudesse chegar ás torneiras das casas dos eborenses em boas condições de consumo, seja responsabilizado. E que o executivo camarário não se furte ás responsabilidades politicas do sucedido, garantindo aos eborenses que tudo fará para evitar um novo episódio de corte pelas razões que fora.
Pensava eu, na minha santa ignorância, que muita chuva era uma bênção. Afinal para a cidade de Évora foi um drama!!

Évora foi noticia, mas por um mau motivo!!!

Na semana passada fomos surpreendidos pelo corte do fornecimento de água. A maior parte dos eborenses ficou impedida de utilizar a água da rede pública. Esta situação provocou embaraços de vária ordem, não só aos prestadores de serviços prioritários, como o hospital, centros de saúde, lares, unidades hoteleiras, restauração, escolas, como também às famílias e às empresas do concelho.
As explicações dadas ao sucedido pelas autoridades responsáveis; câmara, protecção civil e empresa das águas do centro Alentejo, divergiram nos seus termos. Uns apontaram como explicação o excesso de alumínio na água da barragem de Monte Novo, local onde a cidade se abastece, outros apontaram para o excesso do mesmo mineral na estação de tratamento, dado que água proveniente da aludida barragem continha demasiada lama originada pelas forte chuvas dos últimos tempos, e necessitava de tratamento porque vinha demasiado turva.
Não obstante a descrição que se acaba de fazer possa conter algumas imprecisões, reporto-me ao que ouvi e li na comunicação social, certo é que, as explicações dadas, tiveram fundamentação diversa e criaram alarmismo e estupefacção junto da população
Na verdade, não podem os eborenses ficar à mercê das alterações meteorológicas, por muito drásticas e anómalas que sejam, para verem suprimido o fornecimento de um bem fundamental que é a água.
Por conseguinte compete às entidades responsáveis, mormente, ao poder politico na pessoa do presidente da Câmara constituir os meios necessários para antecipar situações como a ocorrida, por muito complicada que se apresente. Foi eleito para dar respostas claras e cabais aos problemas. Os cidadãos de Évora tem o direito de serem correcta e rigorosamente informados sobre o que sucedeu e se alguma vez foram fornecidos com água imprópria para consumo.
Mais, o presidente da Câmara na qualidade de candidato ao cargo, aquando da eleição para o seu primeiro mandato, fez da qualidade da água em Évora a sua principal prioridade. Tem garantir a concretização dessa promessa.
Como cidadão e eborense não quero que a minha cidade seja noticia por maus motivos, não houve um único órgão de comunicação social que não tivesse aberto os seus noticiários com a falta de água na cidade de Évora, mas sim, por acontecimentos que aqui ocorram ,e, nos encham de orgulho. Este só nos entristece.

terça-feira, 5 de janeiro de 2010

Ano novo. Será vida nova

O ano de 2010 com toda a certeza irá ser penoso para todos aqueles que trabalham ou vivem do sector privado da economia. Eu estou à vontade para falar disto, porque parte do meu rendimento tem origem nos dinheiros públicos. Como Advogado, presto serviço no âmbito do apoio judiciário.
Dito isto, e regressando às dificuldades previstas para a nossa economia e secundadas pela maioria dos economistas da nossa praça, sendo quase todos unânimes no antecipar que, a generalidade dos trabalhadores do sector privado, irão ter um ano de 2010 muito difícil. O aumento do desemprego será a principal causa.
Estas premissas têm assento, fazendo, aqui, tábua rasa dos problemas estruturais da nossa economia que há muito mimam o desenvolvimento e progresso, na necessidade imposta por Bruxelas aos Governos dos países com deficits excessivos terem de reduzir os respectivos para três por cento do produto. Acresce, no caso português, o aumento da dívida pública, que já é superior a 80% do produto interno bruto e com o consequente abaixamento do rating financeiro português. Tendo como consequência directa e necessária o aumento dos juros para os empréstimos contraídos e a contrair.
Na verdade, o panorama não é fácil e só com medidas firmes e eficazes, mesmo que impopulares, poderemos consolidar as contas públicas e, consequentemente, credibilizarmos a actividade do Estado aos olhos das entidades externas – OCDE, EU e FMI.
Há quem defenda que a solução deverá ser encontrada, sobretudo, no lado da receita, no aumento de impostos. Porém, na minha opinião, que não é de economista, mas de quem é dotado de senso comum, a solução deverá passar, no mais, pela contenção da despesa pública; congelamento da progressão das carreiras, salários e no findar de muitos privilégios, até imorais, auferidos por gente ligada ao sector publico empresarial. Não nos podemos esquecer de que o ano de 2009 trouxe um aumento para o funcionalismo público de 2,9%, enquanto a inflação andou em níveis negativos, por conseguinte, houve um aumento real nas carteiras dos trabalhadores ligados ao sector público.
Com efeito, em nome da tão propalada coesão e solidariedade nacional que, os políticos tanto gostam de fazer alusão, chegou a hora de saírem do papel para descerem à vida real, e os sacrifícios a levar a cabo, sejam proporcionais à capacidade de cada em fazê-los. Só assim, atingiremos o desígnio nacional e com isso atenuaremos as assimetrias existentes na sociedade portuguesa.
Por isto tudo, o ano de 2010 irá ser um exame às nossas capacidades de solidariedade enquanto país que pretende estar a par com os países mais desenvolvidos. Seremos ou não capazes de ultrapassar os problemas e as dificuldades. Só depende do nosso esforço e empenho e, ninguém pode alhear-se desta responsabilidade, ou então teremos um país de muitas realidades e que não nos fortalecerá como nação.

quarta-feira, 23 de dezembro de 2009

Balanço

Esta crónica é a última deste ano. Por isso, é altura de fazer o balanço político. Antecipo desde já o resultado, pouco ou nada de bom sucedeu. Comecemos pela performance do Governo: o primeiro ministro envolvido em casos de mais. Em suspeições que fragilizam a vida politica, não sei mesmo se algum dia a credibilidade será predicado da actividade politica portuguesa. Foram “estórias”de mais, que na minha opinião atingiram indelevelmente o regime e democracia.
A crise internacional veio acrescer à crise estrutural que vivemos há décadas, para não dizer que o nosso país tem uma crise endémica, que nos tolda os horizontes desde a fundação. A governação foi feita de inverdades, num dia afirmava-se que o crescimento do país estava a níveis dos índices dos países europeus, nossos congéneres na EU, no outro, a entidades oficiais vinham desmentir o afirmado pelo Governo. Tudo tinha origem na crise internacional. Basta. Os portugueses têm de saber a verdade, e a verdade é dura e crua: vamos ter de pagar o desgoverno dos últimos dez anos, com impostos. Não há alternativa.
Por outro lado, a oposição prendeu-se com questões paralelas, como o casamento das pessoas do mesmo sexo, a gripe A, as escutas e asfixia democrática. O Partido Social Democrata nunca se encontrou, durante a campanha eleitoral para as legislativas, as putativas escutas em Belém foram o mote. E há culpados nesta escolha. Perderam uma grande oportunidade para discutir, desmascarar o Partido Socialista e de falarem aos portugueses, olhos nos olhos, aquilo que na realidade o país necessita. Não o fizeram e, perderam as eleições, sem apelo nem agravo.
A presidência da república, aparentemente, com responsabilidades no caso das escutas em Belém, perdeu, aos olhos dos portugueses, credibilidade e, num momento em que presidente devia ser o garante do regular funcionamento das instituições, está condicionado na sua intervenção.
Por conseguinte, tudo correu mal, pior era impossível. Será que os presentes actores políticos têm capacidade de inverter o “status quo”, tenho muitas dúvidas. No entanto, espero que a sociedade civil tome consciência que terá de abdicar de muitos privilégios, aqueles que os têm e, não são tão poucos como isso. Não nos podemos esquecer que mais de seis milhões de portugueses dependem directa ou indirectamente do Estado. Isto é insustentável.
Bom Natal para todos e um melhor 2010, pelo menos com mais responsabilidade. Todos somos responsáveis pelo pais que temos.

sexta-feira, 18 de dezembro de 2009

Acrópole XXI ou XX

No passado sábado fui assistir ao debate promovido pelo grupo Pró Évora, cujo tema versou sobre o projecto Acrópole XXI. Para quem desconhece o que representa este projecto, fica aqui, de forma sucinta, no que consiste. Trata-se de uma proposta de intervenção no centro histórico, designadamente, no espaço adjacente ao Templo Romano e Jardim Diana, entre outros, apoiada pelo Quadro de Referência de Estratégia Nacional.
A proposta é da autoria do Arquitecto Nuno Lopes, que, consubstancia, grosso modo, em dar uma nova relevância ao Templo Romano. Para tanto, defende a supressão do Jardim Diana e, em substituição, propõe a constituição de uma plataforma em lajedo de granito, uma cafetaria e a colocação de algumas árvores. Repito esta minha explicação é muito parca, para obterem uma explicação mais detalhada, terão de consultar o documento.
Não sou, por principio, defensor de que as coisas uma vez criadas deverão permanecer imutáveis até ao seu desaparecimento. Há várias intervenções em lugares considerados “sagrados” que suscitaram grande polémica, que posteriormente, de forma quase consensual, todos vieram a concordar que foram grandes decisões. Lembro-me, por exemplo, da manutenção da Torre Eiffel e da colocação no Museu do Louvre da pirâmide envidraçada. Hoje ninguém contesta a bondade destas decisões.
No que toca à proposta de intervenção no espaço do Templo Romano e Jardim Diana, há algumas coisas que devemos fazer desde já. A população eborense deve pronunciar-se e participar em todos os debate sobre este tema e contribuir com criticas construtivas. Não se demitam dos vossos deveres é o futuro da cidade que está em jogo. Isto por um lado, por outro, devemos, é a minha opinião, encontrar uma solução que preserve o legado arquitectónico que os nossos antepassados nos legaram e defender a solução que torne aquele espaço numa fruição mais agradável para todos, eborenses ou não. Penso que a proposta em discussão não defende isto.
Se conseguirmos a solução que abranja as premissas que falei atrás, não só melhoraremos a qualidade de vida daqueles que cá vivem, como tornaremos a cidade mais competitiva, por conseguinte, mais atractiva para os mercados turísticos.

terça-feira, 8 de dezembro de 2009

A Câmara no seu melhor

Hoje venho falar-vos, caros e caras ouvintes, de um assunto que me diz respeito, directamente, pelo facto de ter sido eleito, nas listas do PSD que concorreram à junta da freguesia de Sé e S. Pedro, nas eleições autárquicas do passado dia 11 de Outubro. E, faço esta declaração de interesses, para que não haja qualquer equívoco.
Como é do conhecimento geral a cidade, falo do centro histórico, foi objecto da colocação dos enfeites de Natal, luzes e decoração. Aliás, no seguimento do que tem sido feito. Até aqui nada de novo. Porém, este ano o Largo da Porta de Moura e a rua de Machede não foram contemplados com qualquer decoração natalícia.
Na verdade, acho que não oferece qualquer tipo de polémica académica ou de outra natureza, tanto o Largo da Porta de Moura, como a rua de Machede, são locais de interesse turístico indiscutível e benquistos para os eborenses. Não há grupo de turistas ou de turistas individualmente considerados que não visite o Largo da Porta de Moura, para aí ver a fonte construída no século XVI e a janela de estilo manuelino, entre outras coisas.
Estes locais da nossa cidade integram, geográfica e administrativamente, a junta da freguesia de Sé e São Pedro, a única junta presidida pelo Partido Social Democrata no concelho de Évora. São lugares que, nos últimos anos, têm sido sempre objecto de decoração natalícia promovida pela Câmara Municipal. Por conseguinte, não entendo por que razão a Câmara Municipal procedeu a esta, pelo menos aparente, discriminação negativa.
Por todo o exposto, o executivo camarário tem o dever de dar uma explicação fundamentada e cabal aos fregueses e comerciantes, que vivem e têm os seus negócios sedeados na Freguesia da Sé e São Pedro, porque razão este ano não levou a cabo a decoração de natal no Largo da Porta de Moura e na Rua de Machede, respectivamente. Se não o fizer, ficará no ar a suspeita, e, legitima, de que há eborenses de primeira e de segunda categoria. Eu não quero ser de segunda nem os meus fregueses.