Vivemos tempos demasiados confusos para que, uma qualquer avaliação, possa revestir, objectividade, rigor e serenidade. Mesmo assim, arrisco aqui partilhar com os nossos ouvintes algumas das perplexidades que vêm assolando o meu espírito. Para além dos escândalos judiciais que nas últimas semanas têm alimentado os noticiários televisivos e as capas dos jornais, sobretudo, o da face oculta. A semana que acaba de findar, escrevo esta crónica na segunda-feira, dia 9 de Novembro, fora noticiado, uma vez mais, os muito preocupantes indicadores económicos respeitantes ao comportamento da nossa economia na última década.
Segundo os organismos estrangeiros, OCDE e EU o crescimento económico em Portugal, não chegou aos 0,5% de média anual na última década, de 1999 a 2009, enquanto os nossos parceiros obtiveram um crescimento médio 3,5% anual, também na última década. Estes 3% de diferença, para qualquer cidadão minimamente informado, não é preciso ser economista, como é meu caso, é revelador da acentuada divergência para com os países nossos competidores directos.
Na verdade, espanta-me como é que o nosso galopante empobrecimento não seja o principal tema a discutir por todos; classe politica, comentadores, cidadãos em geral e órgãos de comunicação social. Porém, como em toda a regra há uma excepção. E aqui presto a minha homenagem ao Dr. Medina Carreira e ao Prof. Hernâni Lopes que têm feito um esforço para que esta matéria seja discutida por todos e, sobretudo, pela classe politica.
Meus caros ouvintes, ou a classe politica tem a coragem para mudar o paradigma económico do país, demasiado dependente do orçamento de Estado, com algumas das consequências nefastas a traduzirem-se no aumento do fenómeno da corrupção, para um modelo mais liberal, mais responsabilizante para empresas e para as famílias. Ou então, antevejo um país ainda mais permissivo à cunha, ao tráfico de influências, à corrupção, ao conluio, e tudo aquilo de mau que um estado demasiado “gordo e pesado” possa criar. Isto dito, no presente essa responsabilidade cabe ao novo governo, em primeira análise, todavia as oposições não podem alijar responsabilidades, nem estarem à espera do melhor momento para assaltarem o poder pelo poder. A democracia exige-lhes muito mais, designadamente, a fiscalização politica permanente e a feitura de proposta alternativas, sem calculismo políticos. Servir o Estado não é uma profissão é uma missão. Quem não aceitar esta nobre premissa, saia se faz o favor.
terça-feira, 10 de novembro de 2009
terça-feira, 3 de novembro de 2009
O estado do Estado
A propósito dos acontecimentos ligados à operação levada a cabo pela polícia judiciária, intitulada “face oculta”, apraz-me dizer algumas coisas. Primeiro, congratular-me com alegado bom desempenho deste órgão de polícia criminal. E, digo alegado, porque face àquilo que é comentado pela opinião pública, os esquemas de corrupção neste país são mais que muitos na administração pública, quer central, quer local. Ora, apesar de existirem suspeitos, fica a ideia de que se trata só da ponta do “iceberg”. Será esta a verdade, temo bem que seja. Mesmo assim, é tranquilizador saber que alguma coisa está a ser feita.
Segundo, não faz sentido, na minha opinião, que um dirigente de uma empresa com o estatuto de arguido/suspeito, participada ou não pelo Estado, permaneça em funções enquanto durar a investigação criminal. Porque no caso das empresa públicas ou de capitais mistos, públicos e privados, para além do regime legal enquadrador, que, na minha opinião, só uma sentença condenatória e não sendo impugnável, é que o dirigente pode ser destituído ou exonerado de funções. Por outro lado, há também, questões morais e éticas que se levantam no Estado de Direito democrático. Este dirigentes têm mandatos para gerir dinheiro e/ou património que são públicos, são de todos os portugueses sem excepção. Daí recaírem sobre eles responsabilidades acrescidas, a não serem observadas colocarão a confiança e idoneidade do Estado em causa.
Outro aspecto, não menos importante, diz respeito às declarações proferidas pelo primeiro ministro quando instado para comentar os acontecimentos. Percebo que não comente o processo em curso nos detalhes, até porque não é suposto conhecê-lo. Todavia, os suspeitos envolvidos, nalguns casos, tutelam empresas em que o Estado tem participação e, por conseguinte, o responsável politico é, sem equívocos, o primeiro ministro. Ora, cabe-lhe o dever, pelo menos, de o fazer nesta dimensão. Qualquer homem médio, face aos factos conhecidos, ficaria preocupado e, exigiria explicações aos visados e celeridade no apuramento da verdade. Não o fazendo, como não o fez, dizendo que não comenta assuntos do foro judicial, esqueceu-se do aspecto politico, porque há consequências politicas neste caso, e devem ser tiradas. Assim, parece, mesmo não o sendo, que o chefe do governo está pouco preocupado com o desenrolar dos acontecimentos.
Segundo, não faz sentido, na minha opinião, que um dirigente de uma empresa com o estatuto de arguido/suspeito, participada ou não pelo Estado, permaneça em funções enquanto durar a investigação criminal. Porque no caso das empresa públicas ou de capitais mistos, públicos e privados, para além do regime legal enquadrador, que, na minha opinião, só uma sentença condenatória e não sendo impugnável, é que o dirigente pode ser destituído ou exonerado de funções. Por outro lado, há também, questões morais e éticas que se levantam no Estado de Direito democrático. Este dirigentes têm mandatos para gerir dinheiro e/ou património que são públicos, são de todos os portugueses sem excepção. Daí recaírem sobre eles responsabilidades acrescidas, a não serem observadas colocarão a confiança e idoneidade do Estado em causa.
Outro aspecto, não menos importante, diz respeito às declarações proferidas pelo primeiro ministro quando instado para comentar os acontecimentos. Percebo que não comente o processo em curso nos detalhes, até porque não é suposto conhecê-lo. Todavia, os suspeitos envolvidos, nalguns casos, tutelam empresas em que o Estado tem participação e, por conseguinte, o responsável politico é, sem equívocos, o primeiro ministro. Ora, cabe-lhe o dever, pelo menos, de o fazer nesta dimensão. Qualquer homem médio, face aos factos conhecidos, ficaria preocupado e, exigiria explicações aos visados e celeridade no apuramento da verdade. Não o fazendo, como não o fez, dizendo que não comenta assuntos do foro judicial, esqueceu-se do aspecto politico, porque há consequências politicas neste caso, e devem ser tiradas. Assim, parece, mesmo não o sendo, que o chefe do governo está pouco preocupado com o desenrolar dos acontecimentos.
terça-feira, 27 de outubro de 2009
O novo velho Governo da nação Lusa
O XVIII governo constitucional já fora empossado pelo Presidente da República. Tem algumas caras novas, sobretudo mulheres. Mas só isto, porque a maioria é repetente. A título de curiosidade, a máquina da propaganda socialista já referiu que o novo governo é constituído por cinco senhoras em 16 ministros. Grande feito... Os socialista são o máximo, um partido com grande sensibilidade para as questões da paridade. Porém esquecem-se de dizer, digo eu, quantas mulheres integram o governo. Sim, porque o governo não é só constituído pelos Ministros, os Secretários de Estado também são membros do Governo. Talvez a máscara possa cair. Ou, também, perfilham da ideia peregrina do então primeiro-ministro que, apelidou os secretários de estado, como ajudantes? Sejamos sérios.
Como alentejano, tenho alguma expectativa no desempenho do novo ministro da agricultura, ex administrador do Hospital de Évora. Bem sei que área de trabalho é distinta, todavia, dizem-me porque não conheço o trabalho, que se trata de uma pessoa capaz e competente.
A agricultura tem sido um dos sectores da economia mais esquecidos, diria mesmo completamente ignorada pelos vários governos, sem excepção. A política agrícola comum, conhecida por PAC fora devastadora para os Agricultores portugueses e, consequentemente, para este importante sector da nossa actividade económica. Por um lado, contribuiu grandemente para o êxodo rural. Como é sabido por todos, o interior rural está praticamente sem pessoas. Por outro, aquilo que deixámos de produzir no país, passámos a comprar fora. Os países nossos fornecedores são os grandes beneficiados com esta situação.
Portanto, daqui faço um apelo ao novo ministro da agricultura. Dialogue mais com os agricultores portugueses, em especial com os da região do Alentejo, a mais extensa área agrícola do país. Pois, são eles que melhor conhecem a realidade e em conjunto poderão fazer um diagnóstico rigoroso do estado da situação e, assim, encontrarem as medidas adequadas para os problemas existentes.
Se conseguirem chegar a um consenso, todos os envolvidos e interessados, talvez possam encontrar um caminho para atenuar a desertificação demográfica que o interior do país vive. E mais ainda, conseguirem concretizar o tão proclamado objectivo da coesão nacional, que tão mal tem sido tratado pelos nossos governantes
Como alentejano, tenho alguma expectativa no desempenho do novo ministro da agricultura, ex administrador do Hospital de Évora. Bem sei que área de trabalho é distinta, todavia, dizem-me porque não conheço o trabalho, que se trata de uma pessoa capaz e competente.
A agricultura tem sido um dos sectores da economia mais esquecidos, diria mesmo completamente ignorada pelos vários governos, sem excepção. A política agrícola comum, conhecida por PAC fora devastadora para os Agricultores portugueses e, consequentemente, para este importante sector da nossa actividade económica. Por um lado, contribuiu grandemente para o êxodo rural. Como é sabido por todos, o interior rural está praticamente sem pessoas. Por outro, aquilo que deixámos de produzir no país, passámos a comprar fora. Os países nossos fornecedores são os grandes beneficiados com esta situação.
Portanto, daqui faço um apelo ao novo ministro da agricultura. Dialogue mais com os agricultores portugueses, em especial com os da região do Alentejo, a mais extensa área agrícola do país. Pois, são eles que melhor conhecem a realidade e em conjunto poderão fazer um diagnóstico rigoroso do estado da situação e, assim, encontrarem as medidas adequadas para os problemas existentes.
Se conseguirem chegar a um consenso, todos os envolvidos e interessados, talvez possam encontrar um caminho para atenuar a desertificação demográfica que o interior do país vive. E mais ainda, conseguirem concretizar o tão proclamado objectivo da coesão nacional, que tão mal tem sido tratado pelos nossos governantes
terça-feira, 20 de outubro de 2009
´Nem tudo irá ser como no passado recente....
O resultado das eleições autárquicas na nossa cidade sufragou o “status quo”, o partido socialista fora reconduzido para mais um mandato. Nada a dizer quanto à legitimidade politica do mandato conferido ao partido vencedor, pois, em democracia governa quem ganha mesmo que tenha um passado de governação que fique muito aquém, avaliação minha, das promessas eleitorais constantes dos anteriores programas eleitorais. “2001 e 2005.
Esta eleição do ponto de vista dos mandatos para a Câmara, número de vereadores das diferentes forças partidárias eleitos, não traz nada de novo, mantém-se a distribuição das eleições de 2005. Acontece, porém, que no que toca à assembleia municipal o partido socialista perdeu a maioria absoluta que detinha neste órgão. Este cenário importa algumas alterações de substância. Maior disponibilidade e abertura da força vencedora na apresentação das propostas a submeter ao escrutínio das forças da oposição. No fundo terá de haver maior responsabilidade politica de todos os envolvidos.
Na verdade o quadro politico saído das ultimas eleições autárquicas, observando e respeitando, repito, o resultado verificado, atribui maior poder à oposição com assento na assembleia municipal. O conjunto dos partidos, CDU, PSD e BE tem um número de deputados superior ao partido Socialista, por isso, terá o executivo camarário prestar mais contas, dialogar mais e encontrar pontos de convergência com as restantes forças partidárias.
Com isto não estou a sugerir que os actores políticos têm de fazer “tábua rasa” dos programas eleitorais que levaram à apreciação do eleitorado, isso seria, no mínimo, de grande desonestidade para com os seus respectivos eleitorados. O que quero dizer é que este mandato terá de ser mais partilhado do que fora os anteriores.
Resta saber se estarão todos à altura do desafio. Se assim for, quem beneficiará com isso é, certamente, a cidade e os seus habitantes.
Esta eleição do ponto de vista dos mandatos para a Câmara, número de vereadores das diferentes forças partidárias eleitos, não traz nada de novo, mantém-se a distribuição das eleições de 2005. Acontece, porém, que no que toca à assembleia municipal o partido socialista perdeu a maioria absoluta que detinha neste órgão. Este cenário importa algumas alterações de substância. Maior disponibilidade e abertura da força vencedora na apresentação das propostas a submeter ao escrutínio das forças da oposição. No fundo terá de haver maior responsabilidade politica de todos os envolvidos.
Na verdade o quadro politico saído das ultimas eleições autárquicas, observando e respeitando, repito, o resultado verificado, atribui maior poder à oposição com assento na assembleia municipal. O conjunto dos partidos, CDU, PSD e BE tem um número de deputados superior ao partido Socialista, por isso, terá o executivo camarário prestar mais contas, dialogar mais e encontrar pontos de convergência com as restantes forças partidárias.
Com isto não estou a sugerir que os actores políticos têm de fazer “tábua rasa” dos programas eleitorais que levaram à apreciação do eleitorado, isso seria, no mínimo, de grande desonestidade para com os seus respectivos eleitorados. O que quero dizer é que este mandato terá de ser mais partilhado do que fora os anteriores.
Resta saber se estarão todos à altura do desafio. Se assim for, quem beneficiará com isso é, certamente, a cidade e os seus habitantes.
Regresso a Blogosfera
As eleições autárquicas do passado dia 11 de Outubro constituirem para mim, porque fui eleito como autarca, uma grande satisfação. Foi a primeira vez na minha vida que participei numa eleição como candidato, e, fui eleito pela freguesia de Sé e São Pedro, concelho de Évora.
Isto representa um novo desafio. Não tenho qualquer tipo de experência nesta área, mas tenho uma grande vontade de fazer um bom trabalho em prol dos meus fregueses.
Isto representa um novo desafio. Não tenho qualquer tipo de experência nesta área, mas tenho uma grande vontade de fazer um bom trabalho em prol dos meus fregueses.
terça-feira, 16 de junho de 2009
HÁ UMA TÉNUE LUZ AO FUNDO
A vida politico partidária está muito interessante. Há muito que não assistíamos a uma coisa assim. São vários e multifacetados os que se preocupam com a hipótese de (in)governabilidade, dado que, os resultados das europeias para além da vitória do PSD, traduziu-se num aumento da extrema esquerda. Os mais preocupados posicionam-se no centro partidário e, muitos deles, não é por convicção ideológica, mas por puro interesse. E desenganem-se aqueles que pensam que, só os agentes políticos é que estão nesta linha, há muita gente que depende do Estado para governar a sua vida, como empresas, corporações e cidadãos individualmente considerados, que anda aflito.
Na verdade, as eleições europeias vieram desencadear a possibilidade de se verificar um de vários cenários políticos nas próximas eleições legislativas. Tanto a vitória do PSD como a vitória do PS, como, também, a possibilidade em caso de maioria relativa de estas forças terem de proceder a coligações com os pequenos partidos, à esquerda ou à direita do espectro partidário.
Este quadro de maioria relativa a verificar-se, mormente, à esquerda, poderá fazer com que o partido socialista fique refém do Bloco de esquerda ou do Partido Comunista. Este condicionamento não é, de todo, benéfico para o desenvolvimento do país, sobretudo, numa altura de crise, que os escassos recursos financeiros à disposição do país devem ser criteriosamente aplicados.
Todos sabemos que, julgo eu, tanto o Bloco como o partido comunista vivem politicamente, sobretudo, da demagogia e da retórica fácil. São exemplo disso as politicas defendidas no campo social e económico. São contra qualquer tipo de despedimento, mesmo quando a necessidade conjuntural a isso obriga. Muitas das vezes, pelo menos os factos levam a essa interpretação, preferem que uma empresa feche a haver alguns despedimentos. Com a despesa pública não são nada criteriosos, defendem serviços e dinheiro para todos, como se nós tivéssemos uma máquina de fazer ouro.
Com efeito, mesmo com estas preocupações, umas legítimas e outras fundadas no puro interesse individual ou corporativo, o tempo que resta para as eleições legislativas poderá trazer ao debate político a seriedade necessária para que os partidos do arco da governabilidade possam discutir as reformas que há muito urgem fazer.
Dito isto, porque não acredito que o actual primeiro ministro e a sua equipa esteja à altura de alterar o quer que seja. Não teve coragem de proceder ás reformas necessárias neste mandato, para isso, basta olhar para o estado da Justiça, da Educação, da Saúde, da Administração Pública e da Agricultura.
Ora, cabe ao PSD trazer à politica essa coragem reformadora e explicá-la sem medos e isenta de más interpretações. Contudo, a líder do partido social democrata deverá também ter o discernimento de se fazer acompanhar de gente competente e muito pouco comprometida com o mau passado do partido. De contrário, irá comprometer o resultado das próximas eleições a favor de outros. O povo não é parvo!
Na verdade, as eleições europeias vieram desencadear a possibilidade de se verificar um de vários cenários políticos nas próximas eleições legislativas. Tanto a vitória do PSD como a vitória do PS, como, também, a possibilidade em caso de maioria relativa de estas forças terem de proceder a coligações com os pequenos partidos, à esquerda ou à direita do espectro partidário.
Este quadro de maioria relativa a verificar-se, mormente, à esquerda, poderá fazer com que o partido socialista fique refém do Bloco de esquerda ou do Partido Comunista. Este condicionamento não é, de todo, benéfico para o desenvolvimento do país, sobretudo, numa altura de crise, que os escassos recursos financeiros à disposição do país devem ser criteriosamente aplicados.
Todos sabemos que, julgo eu, tanto o Bloco como o partido comunista vivem politicamente, sobretudo, da demagogia e da retórica fácil. São exemplo disso as politicas defendidas no campo social e económico. São contra qualquer tipo de despedimento, mesmo quando a necessidade conjuntural a isso obriga. Muitas das vezes, pelo menos os factos levam a essa interpretação, preferem que uma empresa feche a haver alguns despedimentos. Com a despesa pública não são nada criteriosos, defendem serviços e dinheiro para todos, como se nós tivéssemos uma máquina de fazer ouro.
Com efeito, mesmo com estas preocupações, umas legítimas e outras fundadas no puro interesse individual ou corporativo, o tempo que resta para as eleições legislativas poderá trazer ao debate político a seriedade necessária para que os partidos do arco da governabilidade possam discutir as reformas que há muito urgem fazer.
Dito isto, porque não acredito que o actual primeiro ministro e a sua equipa esteja à altura de alterar o quer que seja. Não teve coragem de proceder ás reformas necessárias neste mandato, para isso, basta olhar para o estado da Justiça, da Educação, da Saúde, da Administração Pública e da Agricultura.
Ora, cabe ao PSD trazer à politica essa coragem reformadora e explicá-la sem medos e isenta de más interpretações. Contudo, a líder do partido social democrata deverá também ter o discernimento de se fazer acompanhar de gente competente e muito pouco comprometida com o mau passado do partido. De contrário, irá comprometer o resultado das próximas eleições a favor de outros. O povo não é parvo!
OS LEITORES DECIDIRAM: O PSD É A SOLUÇÃO!
Os resultados das eleições europeias do último Domingo, no concelho de Évora, deram o segundo lugar ao Partido Social democrata. A primeira vez nos últimos vinte anos.
O partido socialista ganhou, embora tenha perdido votos. A CDU obteve o terceiro lugar e o Bloco de Esquerda teve a maior subida entre as forças politicas, duplicara os votos obtidos das últimas eleições.
Não obstante, muitos comentadores e analistas políticos terem pretendido tirar peso politico à derrota do Partido Socialista a nível nacional com o argumentário de que as eleições em causa visavam eleger os candidatos ao parlamento europeu e, que, qualquer extrapolação feita com as eleições do próximo Outono, legislativas e autárquicas, era abusivo, pois, a natureza daquela não se compagina com estas.
Não creio, de todo. O resultado destas eleições, a derrota do Partido Socialista e por um lado a vitória do Partido Social-Democrata deve ser lida e interpretada como uma penalização e censura à governação socialista por um lado, e um voto de confiança ao PSD, por outro lado. Mas até ás próximas eleições “muita água irá passar de baixo da ponte”, nem o partido do governo está fora da corrida, nem o PSD pode gritar vitória.
Na verdade, o caminho está aberto para a alteração do quadro governativo, porém, o PSD tem que fazer pela vida e convencer o eleitorado que está à altura dos desafios e não incorrer na tentação das promessas fáceis. Terá de falar verdade aos portugueses e, se vier a ser governo realizar as reformas estruturais de que o país há muito carece, sem medos, sem tibiezas e contra os interesses ilegítimos que perpassam na nossa sociedade.
Voltando ao inicio, às eleições a nível do nosso concelho e aos respectivos resultados. A principal e importante conclusão a tirar é que a força politica que poderá consubstanciar a alternativa capaz e à altura de derrotar o partido socialista nas próximas eleições autárquicas é o Partido Social Democrata e a lista encabeçada pelo dr. António Dieb, nenhuma mais.
Quanto à CDU, mais não fosse, os resultados das europeias demonstraram-no, é parte do passado e não sou eu que o assevero; é a realidade politica.
Por conseguinte, o eleitorado do concelho de Évora que não está satisfeito com a governação do dr. José Ernesto e, não nos podemos esquecer que estamos a falar de dois mandatos, oito anos, de promessas eleitorais, a maior parte delas não concretizadas, e dispenso-me aqui das elencar todas. Mas lembrar-se-ão os ouvintes da RD, dos três mil postos de trabalho prometidos com o cluster aeronáutico, a criação do parque desportivo, a requalificação do rossio de s. Braz, a reabilitação do salão central, etc, etc. Por isso, só o partido social democrata é alternativa ao executivo do PS na câmara municipal de Évora.
O partido socialista ganhou, embora tenha perdido votos. A CDU obteve o terceiro lugar e o Bloco de Esquerda teve a maior subida entre as forças politicas, duplicara os votos obtidos das últimas eleições.
Não obstante, muitos comentadores e analistas políticos terem pretendido tirar peso politico à derrota do Partido Socialista a nível nacional com o argumentário de que as eleições em causa visavam eleger os candidatos ao parlamento europeu e, que, qualquer extrapolação feita com as eleições do próximo Outono, legislativas e autárquicas, era abusivo, pois, a natureza daquela não se compagina com estas.
Não creio, de todo. O resultado destas eleições, a derrota do Partido Socialista e por um lado a vitória do Partido Social-Democrata deve ser lida e interpretada como uma penalização e censura à governação socialista por um lado, e um voto de confiança ao PSD, por outro lado. Mas até ás próximas eleições “muita água irá passar de baixo da ponte”, nem o partido do governo está fora da corrida, nem o PSD pode gritar vitória.
Na verdade, o caminho está aberto para a alteração do quadro governativo, porém, o PSD tem que fazer pela vida e convencer o eleitorado que está à altura dos desafios e não incorrer na tentação das promessas fáceis. Terá de falar verdade aos portugueses e, se vier a ser governo realizar as reformas estruturais de que o país há muito carece, sem medos, sem tibiezas e contra os interesses ilegítimos que perpassam na nossa sociedade.
Voltando ao inicio, às eleições a nível do nosso concelho e aos respectivos resultados. A principal e importante conclusão a tirar é que a força politica que poderá consubstanciar a alternativa capaz e à altura de derrotar o partido socialista nas próximas eleições autárquicas é o Partido Social Democrata e a lista encabeçada pelo dr. António Dieb, nenhuma mais.
Quanto à CDU, mais não fosse, os resultados das europeias demonstraram-no, é parte do passado e não sou eu que o assevero; é a realidade politica.
Por conseguinte, o eleitorado do concelho de Évora que não está satisfeito com a governação do dr. José Ernesto e, não nos podemos esquecer que estamos a falar de dois mandatos, oito anos, de promessas eleitorais, a maior parte delas não concretizadas, e dispenso-me aqui das elencar todas. Mas lembrar-se-ão os ouvintes da RD, dos três mil postos de trabalho prometidos com o cluster aeronáutico, a criação do parque desportivo, a requalificação do rossio de s. Braz, a reabilitação do salão central, etc, etc. Por isso, só o partido social democrata é alternativa ao executivo do PS na câmara municipal de Évora.
terça-feira, 2 de junho de 2009
O futuro politico da cidade de Évora e a Europa das eleições.
1-No passado dia 26 de Maio a concelhia do PSD de Évora aprovou por unanimidade a candidatura do dr. António Costa Dieb à câmara municipal de Évora, tendo como pressuposto principal a continuidade no trabalho desenvolvido no mandato ainda em curso como vereador.
Tenho para mim que, o dr. Dieb é a pessoa mais habilitada, politicamente, para levar a cabo a nobre e difícil tarefa de dirigir os destinos da cidade na conjuntura actual. E, não se trata só de uma convicção pessoal, ou outra de natureza subjectiva. O trabalho desenvolvido como vereador é exemplo cabal disso mesmo.
A cidade de Évora precisa de levar uma viragem no rumo. A inércia, por muito potencial que a nossa cidade possa ter, só por si, não a conduz para patamares de excelência. Num mundo cada vez mais globalizado e competitivo é necessário que os eleitos tenham uma visão mais alargada das questões que afectam todos os munícipes. Sejam eles jovens, desempregados, empregados ou empresários.
A cidade tem alguma competitividade turística pelo facto dos nossos antepassados nos terem deixado um legado histórico, cultural e patrimonial de uma certa dimensão. Os contemporâneos não o destruíram, mas também não o potenciaram para níveis de excelência e de competitividade mundial.
Assim, só com uma mudança de mentalidades das elites da cidade poderemos rumar para caminhos que nos conduzam a níveis mais competitivos e, com isto posicionar a cidade em patamares de excelência em todos os aspectos. Por isso, só o dr. Dieb está à altura deste grande desafio. Só ele está em condições de abrir a cidade aos novos desafios; através de uma politica moderna de gestão do território; através de uma politica de requalificação e do repovoamento do centro histórico, com a racionalização e organização do trânsito e do estacionamento atendendo às novas necessidades, e por último, uma política estruturada para as infra estruturas desportivas.
2- No próximo fim de semana terão lugar as eleições europeias e, tenho para mim que se perdera uma oportunidade para se discutir os verdadeiros desafios da Europa: Que tipo unidade politica, social e económica poderemos alcançar a 27. No fundo os candidatos abstiveram-se de o fazer, aparentemente, por uma lógica de calculismo politico.
Percebo que as eleições europeias possam ser a antecâmara das legislativas, e que o resultado obtido seja um indicador dos resultados de Outubro próximo. Mas, repito, o dever politico que obrigava e obriga os vários candidatos a darem uma maior importância às questões europeias, não deveria ser sacrificado à lógica dos interesses políticos internos. Depois não venham para a praça pública desculpabilizarem-se com a abstenção e o com desinteresse dos cidadãos em geral, porque a responsabilidade não pode nem deverá morrer desamparada . Os bons exemplos, por regra, têm muitos adeptos……
Tenho para mim que, o dr. Dieb é a pessoa mais habilitada, politicamente, para levar a cabo a nobre e difícil tarefa de dirigir os destinos da cidade na conjuntura actual. E, não se trata só de uma convicção pessoal, ou outra de natureza subjectiva. O trabalho desenvolvido como vereador é exemplo cabal disso mesmo.
A cidade de Évora precisa de levar uma viragem no rumo. A inércia, por muito potencial que a nossa cidade possa ter, só por si, não a conduz para patamares de excelência. Num mundo cada vez mais globalizado e competitivo é necessário que os eleitos tenham uma visão mais alargada das questões que afectam todos os munícipes. Sejam eles jovens, desempregados, empregados ou empresários.
A cidade tem alguma competitividade turística pelo facto dos nossos antepassados nos terem deixado um legado histórico, cultural e patrimonial de uma certa dimensão. Os contemporâneos não o destruíram, mas também não o potenciaram para níveis de excelência e de competitividade mundial.
Assim, só com uma mudança de mentalidades das elites da cidade poderemos rumar para caminhos que nos conduzam a níveis mais competitivos e, com isto posicionar a cidade em patamares de excelência em todos os aspectos. Por isso, só o dr. Dieb está à altura deste grande desafio. Só ele está em condições de abrir a cidade aos novos desafios; através de uma politica moderna de gestão do território; através de uma politica de requalificação e do repovoamento do centro histórico, com a racionalização e organização do trânsito e do estacionamento atendendo às novas necessidades, e por último, uma política estruturada para as infra estruturas desportivas.
2- No próximo fim de semana terão lugar as eleições europeias e, tenho para mim que se perdera uma oportunidade para se discutir os verdadeiros desafios da Europa: Que tipo unidade politica, social e económica poderemos alcançar a 27. No fundo os candidatos abstiveram-se de o fazer, aparentemente, por uma lógica de calculismo politico.
Percebo que as eleições europeias possam ser a antecâmara das legislativas, e que o resultado obtido seja um indicador dos resultados de Outubro próximo. Mas, repito, o dever politico que obrigava e obriga os vários candidatos a darem uma maior importância às questões europeias, não deveria ser sacrificado à lógica dos interesses políticos internos. Depois não venham para a praça pública desculpabilizarem-se com a abstenção e o com desinteresse dos cidadãos em geral, porque a responsabilidade não pode nem deverá morrer desamparada . Os bons exemplos, por regra, têm muitos adeptos……
terça-feira, 26 de maio de 2009
A ALTERNATIVA QUE ÉVORA PRECISA
A cidade de Évora nos últimos trinta e três anos fora, politicamente, governada, pela CDU nos primeiros 25 anos e, nos últimos 8 anos pelo PS. Por isso, tudo o de positivo e de negativo que, na cidade e no concelho ocorrera, é da responsabilidade politica destas duas forças.
No ano em curso, finais de Setembro ou inícios de Outubro, irão ter lugar as eleições autárquicas. O acto eleitoral em questão reveste-se da maior importância para o país e, em particular para os municípios do interior. A cidade de Évora e as suas congéneres são confrontadas diariamente com problemas dramáticos no que toca à coesão nacional: a diminuição da população, o aumento desemprego, a quebra acentuada do rendimento e a pouca atractividade sobre o investimento privado. Assim, esta situação ganha contornos de grande preocupação e inquietação nas pessoas.
As forças politicas que no presente e no passado tiveram a incumbência de gerir os destinos da cidade por inabilidade ou por incúria não souberam ou não quiseram adoptar como medidas prioritárias a requalificação e dinamização do centro histórico nas suas várias vertentes.
O parque habitacional do centro histórico encontra-se a cada dia que passa num processo de degradação preocupante e, consequentemente, menos habitado. É alarmante o número de fogos devolutos existentes, os mais optimistas falam em oitocentos, mas já ouvi falar que este número peca por defeito.
Uma cidade só tem futuro se for vivênciada por pessoas, são elas que lhe conferem a dinâmica necessária para se desenvolver, a nível económico, politico, social e cultural.
Com efeito, as politicas de urbanismo levadas a cabo no município de Évora propiciaram todas as
condições para que as pessoas optassem por viver fora de muralhas, pois, a construção existente nos anéis que circundam a cidade é exemplo disso mesmo. Este fora o principal factor que conduzira para a desertificação do centro histórico. Esta forma de pensar a politica de habitação tem de deve ser alterada a bem das populações e da cidade.
Em todo caso, com uma politica estruturada e concertada com o objectivo de atrai investidores, poderemos não só reactivar a actividade económica como criar mais emprego e fixar populações.
Na verdade, é o Partido Social-democrata que mais apto está para concretizar a mudança. E, explico porquê. Atento o programa político apresentado nas últimas eleições autárquicas e analisada a prestação politica do vereador António Costa Dieb, constamos que existe uma forte preocupação com as medidas e politicas para requalificação e dinamização económica do centro histórico.
Com efeito, a concretização destas politicas no edificado do centro histórico importará uma oferta imobiliária com mais qualidade e mais apelativa. Não só a procura de habitação aumentará, como terá, necessariamente, repercussões no aumento da sua população. A actividade económica ganhará com isso, ficarão satisfeitos os empresários actuais, e, poderá atrair novos. E, consequentemente, a cidade de Évora encontrará o caminho para o sucesso que todos merecemos, sobretudo, os mais jovens.
No ano em curso, finais de Setembro ou inícios de Outubro, irão ter lugar as eleições autárquicas. O acto eleitoral em questão reveste-se da maior importância para o país e, em particular para os municípios do interior. A cidade de Évora e as suas congéneres são confrontadas diariamente com problemas dramáticos no que toca à coesão nacional: a diminuição da população, o aumento desemprego, a quebra acentuada do rendimento e a pouca atractividade sobre o investimento privado. Assim, esta situação ganha contornos de grande preocupação e inquietação nas pessoas.
As forças politicas que no presente e no passado tiveram a incumbência de gerir os destinos da cidade por inabilidade ou por incúria não souberam ou não quiseram adoptar como medidas prioritárias a requalificação e dinamização do centro histórico nas suas várias vertentes.
O parque habitacional do centro histórico encontra-se a cada dia que passa num processo de degradação preocupante e, consequentemente, menos habitado. É alarmante o número de fogos devolutos existentes, os mais optimistas falam em oitocentos, mas já ouvi falar que este número peca por defeito.
Uma cidade só tem futuro se for vivênciada por pessoas, são elas que lhe conferem a dinâmica necessária para se desenvolver, a nível económico, politico, social e cultural.
Com efeito, as politicas de urbanismo levadas a cabo no município de Évora propiciaram todas as
condições para que as pessoas optassem por viver fora de muralhas, pois, a construção existente nos anéis que circundam a cidade é exemplo disso mesmo. Este fora o principal factor que conduzira para a desertificação do centro histórico. Esta forma de pensar a politica de habitação tem de deve ser alterada a bem das populações e da cidade.
Em todo caso, com uma politica estruturada e concertada com o objectivo de atrai investidores, poderemos não só reactivar a actividade económica como criar mais emprego e fixar populações.
Na verdade, é o Partido Social-democrata que mais apto está para concretizar a mudança. E, explico porquê. Atento o programa político apresentado nas últimas eleições autárquicas e analisada a prestação politica do vereador António Costa Dieb, constamos que existe uma forte preocupação com as medidas e politicas para requalificação e dinamização económica do centro histórico.
Com efeito, a concretização destas politicas no edificado do centro histórico importará uma oferta imobiliária com mais qualidade e mais apelativa. Não só a procura de habitação aumentará, como terá, necessariamente, repercussões no aumento da sua população. A actividade económica ganhará com isso, ficarão satisfeitos os empresários actuais, e, poderá atrair novos. E, consequentemente, a cidade de Évora encontrará o caminho para o sucesso que todos merecemos, sobretudo, os mais jovens.
terça-feira, 19 de maio de 2009
SE O FUTURO FOR IGUAL AO PRESENTE, NÃO HÁ FUTURO
Começo a acreditar que Portugal é um país sem solução, com um futuro imprevisível, talvez, mesmo sem futuro. A revolução democrática não conseguiu por fim à mentalidade até aí reinante. O nefasto e ignóbil peso de certas corporações na sociedade portuguesa mantém-se. As elites do país não são livres, com raras excepções, viveram sempre dependentes da protecção das corporações e, estas do Estado.
Na verdade, a situação actual coloca-nos num beco sem saída, é um problema estrutural de tal forma enraizado nas nossas mentalidades, no nosso “modus vivendi” que não conseguimos sair dele. Não há vontade. O medo, o secretismo, o favor, o tráfico de influências, o clientelismo, a obscuridade das relações do poder, seja ele qual for, o temor reverencial perante os “chefes”, são os alicerces que sustentam a organização politica e social deste país. Por isso, proliferam os medíocres, os medrosos, “os lambe botas”, os sem carácter. Pior do que serem muitos, têm poder de decisão sobre as nossas vidas, temos nas mãos deles o nosso futuro.
Não pensem, nem me interpretem no sentido de que sou fatalista e pessimista inveterado, utilizando uma retórica alarmista e demagógica. Infelizmente, a verdade dos factos cola nesta posição, mesmo que alguns só sejam alegados, ainda por demonstrar, o que é certo é que coloca muita gente sob suspeição, e isto traduz-se num quadro incomportável e inqualificável para um regime dito democrático. A democracia, não é só o poder exercido pelo povo ou pelos seus representantes, é muito mais do que isso. Ela só sobreviverá se forem observados os princípios que a enformam, em particular, a separação de poderes.
As investigações criminais têm de ter um fim e deverão ser céleres. Obviamente, sem a violação dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos. Porém, os destinatários da Justiça, todos nós enquanto cidadãos, também, como parte integrante de uma sociedade politicamente organizada, teremos, porque é nosso direito, de viver sem o tormento vil da suspeição que, actualmente, grassa na relação do poder politico com o poder judicial. De que há uma justiça para os poderosos e para os outros, os que não têm poder. O regime não aguenta o clima de dúvida em que vivemos. A classe politica do passado recente e, a actual pouco têm feito para mudar o paradigma existente. O caminho começa a estreitar-se, perigosamente.
Acresce a tudo isto o clima nebuloso, eu diria mesmo de guerrilha interna vivido no Ministério Público, motivado, alegadamente, pela interferência do poder político. Com efeito, ou, há coragem politica para se colocar um ponto final a esta ignóbil situação, ou então, e não faltará muito, teremos o poder na rua. A crise económica que atravessamos, a juntar à crise de valores e de seriedade em que vivemos, são e estão encontradas as premissas para que nada de bom possa vir a acontecer…
O Partido Social-democrata, se tem como intenção ser poder, como eu julgo que assim seja, tem de contribuir de forma, absolutamente, inequívoca, para a clarificação das relações com o poder judicial, sobretudo, com o MP. É que não se pode eximir às suas responsabilidades, pois, fora poder, com duas maiorias absolutas, embora nos últimos catorze anos só tivesse governado três anos. Todavia esteve na nomeação do penúltimo e antepenúltimo Procurador Geral da República.
Na verdade, a situação actual coloca-nos num beco sem saída, é um problema estrutural de tal forma enraizado nas nossas mentalidades, no nosso “modus vivendi” que não conseguimos sair dele. Não há vontade. O medo, o secretismo, o favor, o tráfico de influências, o clientelismo, a obscuridade das relações do poder, seja ele qual for, o temor reverencial perante os “chefes”, são os alicerces que sustentam a organização politica e social deste país. Por isso, proliferam os medíocres, os medrosos, “os lambe botas”, os sem carácter. Pior do que serem muitos, têm poder de decisão sobre as nossas vidas, temos nas mãos deles o nosso futuro.
Não pensem, nem me interpretem no sentido de que sou fatalista e pessimista inveterado, utilizando uma retórica alarmista e demagógica. Infelizmente, a verdade dos factos cola nesta posição, mesmo que alguns só sejam alegados, ainda por demonstrar, o que é certo é que coloca muita gente sob suspeição, e isto traduz-se num quadro incomportável e inqualificável para um regime dito democrático. A democracia, não é só o poder exercido pelo povo ou pelos seus representantes, é muito mais do que isso. Ela só sobreviverá se forem observados os princípios que a enformam, em particular, a separação de poderes.
As investigações criminais têm de ter um fim e deverão ser céleres. Obviamente, sem a violação dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos. Porém, os destinatários da Justiça, todos nós enquanto cidadãos, também, como parte integrante de uma sociedade politicamente organizada, teremos, porque é nosso direito, de viver sem o tormento vil da suspeição que, actualmente, grassa na relação do poder politico com o poder judicial. De que há uma justiça para os poderosos e para os outros, os que não têm poder. O regime não aguenta o clima de dúvida em que vivemos. A classe politica do passado recente e, a actual pouco têm feito para mudar o paradigma existente. O caminho começa a estreitar-se, perigosamente.
Acresce a tudo isto o clima nebuloso, eu diria mesmo de guerrilha interna vivido no Ministério Público, motivado, alegadamente, pela interferência do poder político. Com efeito, ou, há coragem politica para se colocar um ponto final a esta ignóbil situação, ou então, e não faltará muito, teremos o poder na rua. A crise económica que atravessamos, a juntar à crise de valores e de seriedade em que vivemos, são e estão encontradas as premissas para que nada de bom possa vir a acontecer…
O Partido Social-democrata, se tem como intenção ser poder, como eu julgo que assim seja, tem de contribuir de forma, absolutamente, inequívoca, para a clarificação das relações com o poder judicial, sobretudo, com o MP. É que não se pode eximir às suas responsabilidades, pois, fora poder, com duas maiorias absolutas, embora nos últimos catorze anos só tivesse governado três anos. Todavia esteve na nomeação do penúltimo e antepenúltimo Procurador Geral da República.
terça-feira, 12 de maio de 2009
São devidas explicações!!
As magistraturas portuguesas, tanto a judicial como a do ministério público, segundo vários estudos de opinião junto da população, até há última década, eram tidas como respeitáveis e fiáveis pela maioria dos cidadãos. Todavia um estudo publicado na imprensa escrita do último fim-de-semana, vem dizer que a maioria dos cidadãos perdera a confiança nos senhores Juízes e nos senhores procuradores.
Não é minha pretensão fazer qualquer processo de intenções, pois, como em qualquer classe há maus e bons profissionais. Agora que a mediatização da justiça veio trazer a público aspectos que nada abonam a favor da justiça, também não é indesmentível.
São exemplos disso mesmo, O caso Freeport, o caso casa pia, o caso Portucale, o caso do casino de Lisboa e os casos dos bancos, BPN e BPP. A lista é maior, mas fico-me por aqui atendendo ao esforço psicológico que a descrição obrigaria.
Porém, o caso Preeport espoletou um conjunto de acontecimentos a serem verdade são reveladores de tudo aquilo que deverá estar afastado da Magistratura do Ministério Público. Refiro-me às alegadas pressões sofridas pelos procuradores titulares do processo. Segundo noticias veiculadas nos órgãos de comunicação social, o relatório entregue ao Procurador Geral da República aponta para a existência de pressões exercidas pelo dr. Lopes da Mora presidente do Eurojust.
Evidentemente, que, a presunção de culpa, aproveita ao dr. Lopes da Mota, mas a alegada situação em si é grave e insustentável, pois, a isenção e a independência de qualquer procurador tem de estar a salvo de qualquer interferência, seja ela de onde vier . A magistratura do ministério público tem por competências, entre outras, representar o Estado e pugnar pela concretização do Estado de Direito democrático, que se consubstancia pelo respeito total e absoluto da legalidade.
Dito isto, cabe aos órgãos do ministério público, por maioria de razão, ao Conselho Superior do Ministério Público inquirir, julgar e decidir no mais curto espaço de tempo, dentro da legalidade, os factos constantes do relatório apresentado. E, seja qual for a decisão, esta deverá ser explicada sem tibiezas, medos ou qualquer tipo de constrangimentos, em nome da verdade e do Estado de Direito democrático.
De contrário, ficará a pairar na consciência dos portugueses que, é verdade, a ideia veiculada pelo actual Procurador Geral da República de que o ministério publico é um feudo, com tudo o que isto representa de ignóbil e pernicioso. Repito: a isenção e a independência são premissas inelutáveis das magistraturas, sem elas o Estado Direito democrático definhará.
Não é minha pretensão fazer qualquer processo de intenções, pois, como em qualquer classe há maus e bons profissionais. Agora que a mediatização da justiça veio trazer a público aspectos que nada abonam a favor da justiça, também não é indesmentível.
São exemplos disso mesmo, O caso Freeport, o caso casa pia, o caso Portucale, o caso do casino de Lisboa e os casos dos bancos, BPN e BPP. A lista é maior, mas fico-me por aqui atendendo ao esforço psicológico que a descrição obrigaria.
Porém, o caso Preeport espoletou um conjunto de acontecimentos a serem verdade são reveladores de tudo aquilo que deverá estar afastado da Magistratura do Ministério Público. Refiro-me às alegadas pressões sofridas pelos procuradores titulares do processo. Segundo noticias veiculadas nos órgãos de comunicação social, o relatório entregue ao Procurador Geral da República aponta para a existência de pressões exercidas pelo dr. Lopes da Mora presidente do Eurojust.
Evidentemente, que, a presunção de culpa, aproveita ao dr. Lopes da Mota, mas a alegada situação em si é grave e insustentável, pois, a isenção e a independência de qualquer procurador tem de estar a salvo de qualquer interferência, seja ela de onde vier . A magistratura do ministério público tem por competências, entre outras, representar o Estado e pugnar pela concretização do Estado de Direito democrático, que se consubstancia pelo respeito total e absoluto da legalidade.
Dito isto, cabe aos órgãos do ministério público, por maioria de razão, ao Conselho Superior do Ministério Público inquirir, julgar e decidir no mais curto espaço de tempo, dentro da legalidade, os factos constantes do relatório apresentado. E, seja qual for a decisão, esta deverá ser explicada sem tibiezas, medos ou qualquer tipo de constrangimentos, em nome da verdade e do Estado de Direito democrático.
De contrário, ficará a pairar na consciência dos portugueses que, é verdade, a ideia veiculada pelo actual Procurador Geral da República de que o ministério publico é um feudo, com tudo o que isto representa de ignóbil e pernicioso. Repito: a isenção e a independência são premissas inelutáveis das magistraturas, sem elas o Estado Direito democrático definhará.
terça-feira, 5 de maio de 2009
Será necessário um bloco ao centro?
A possibilidade do partido Socialista de não renovar a maioria absoluta nas próximas eleições legislativas, segundo os indicadores das várias sondagens até agora efectuadas, é cada vez mais uma certeza. Esta probabilidade tem causado nos meios políticos grande preocupação e inquietação, sobretudo, ao chamado bloco central. Não deixo de fora desta preocupação o chefe de Estado que trouxe o assunto à baila, de forma indirecta, no discurso proferido aquando das comemorações do 35º aniversário do 25 de Abril.
Penso que é consensual nos historiadores e nos politólogos endigenas que, o designado governo do bloco central surgira numa altura muito conturbada da vida politica e económica do nosso país, de 1983 a 1985 em que, a banca rota, fora quase uma realidade. O défice púbico e a dívida pública atingiram valores quase dramáticos. Em todo o caso, não posso de deixar de prestar tributo ao Prof. Mota Pinto, então líder do PSD, como também ao dr. Mário Soares, chefe deste governo, e ao dr.Hernâni Lopes à época ministro das finanças pelo trabalho eficaz então realizado. Contenção das contas públicas e na preparação da integração do país na EU, na altura designada por CEE.
Apesar de vivermos a maior crise económica internacional pós segunda grande guerra, a situação não é equiparável àquela que fora vivida pelo nosso país nos passados anos do inicio da década de 80, o cenário de “banca rota” não fora descartado pelas razões atrás referidas. Deste modo, a não ser que nos estejam a esconder alguma coisa, ou que a situação económica piore de tal maneira no curto prazo, e que coloque o país num caos financeiro e económico, de todo em todo, o bloco central será necessário à democracia portuguesa.
Por um lado, a população portuguesa não entenderia uma coligação entre os dois maiores partidos portugueses, sobretudo, com os actuais líderes. A dr. Ferreira Leite tem pautado o seu discurso pela defesa intransigente da seriedade política e pelo gasto selectivo dos dinheiros públicos na presente conjuntura. O actual líder do Partido socialista e primeiro ministro, sem prescindir da presunção de inocência de todo e qualquer cidadão, está sob suspeita politica. Se perguntássemos à totalidade dos portugueses qual a opnião sobre o caso Freeport, estou certo, no mínimo, na sua esmagadora maioria, diriam que o caso está mal explicado.
Por outro, o país precisa mais do que nunca de uma clarificação politica, quem defende o quê, quais as reformas urgentes a fazer e quem as pode e quer levar a cabo. Um governo do bloco central, não pretendendo aqui fazer generalizações, iria dar azo à distribuição de cargos públicos, favorecimento de clientelas, privilégios concedidos a amigos e conhecidos, pelos dois partidos, através de dois critérios, a filiação partidária e do amiguismo.
Com efeito, se o país cair na solução apontada - bloco central – em nada beneficiará com esta opção, ficará sem oposição politica, sem alternância partidária, ao meu ver premissas indispensáveis para consolidação do regime democrático. A alternância partidária nas democracias é a sua essência, é a sua força e a sua razão de ser. Assim, a ideia de que o poder corrompe e o que isto encerra em si de pernicioso por facilitar o aparecimento de uma qualquer ditadura, deverá estar sempre presente na consciência dos cidadãos. Bloco Central espero que, nunca mais!
Penso que é consensual nos historiadores e nos politólogos endigenas que, o designado governo do bloco central surgira numa altura muito conturbada da vida politica e económica do nosso país, de 1983 a 1985 em que, a banca rota, fora quase uma realidade. O défice púbico e a dívida pública atingiram valores quase dramáticos. Em todo o caso, não posso de deixar de prestar tributo ao Prof. Mota Pinto, então líder do PSD, como também ao dr. Mário Soares, chefe deste governo, e ao dr.Hernâni Lopes à época ministro das finanças pelo trabalho eficaz então realizado. Contenção das contas públicas e na preparação da integração do país na EU, na altura designada por CEE.
Apesar de vivermos a maior crise económica internacional pós segunda grande guerra, a situação não é equiparável àquela que fora vivida pelo nosso país nos passados anos do inicio da década de 80, o cenário de “banca rota” não fora descartado pelas razões atrás referidas. Deste modo, a não ser que nos estejam a esconder alguma coisa, ou que a situação económica piore de tal maneira no curto prazo, e que coloque o país num caos financeiro e económico, de todo em todo, o bloco central será necessário à democracia portuguesa.
Por um lado, a população portuguesa não entenderia uma coligação entre os dois maiores partidos portugueses, sobretudo, com os actuais líderes. A dr. Ferreira Leite tem pautado o seu discurso pela defesa intransigente da seriedade política e pelo gasto selectivo dos dinheiros públicos na presente conjuntura. O actual líder do Partido socialista e primeiro ministro, sem prescindir da presunção de inocência de todo e qualquer cidadão, está sob suspeita politica. Se perguntássemos à totalidade dos portugueses qual a opnião sobre o caso Freeport, estou certo, no mínimo, na sua esmagadora maioria, diriam que o caso está mal explicado.
Por outro, o país precisa mais do que nunca de uma clarificação politica, quem defende o quê, quais as reformas urgentes a fazer e quem as pode e quer levar a cabo. Um governo do bloco central, não pretendendo aqui fazer generalizações, iria dar azo à distribuição de cargos públicos, favorecimento de clientelas, privilégios concedidos a amigos e conhecidos, pelos dois partidos, através de dois critérios, a filiação partidária e do amiguismo.
Com efeito, se o país cair na solução apontada - bloco central – em nada beneficiará com esta opção, ficará sem oposição politica, sem alternância partidária, ao meu ver premissas indispensáveis para consolidação do regime democrático. A alternância partidária nas democracias é a sua essência, é a sua força e a sua razão de ser. Assim, a ideia de que o poder corrompe e o que isto encerra em si de pernicioso por facilitar o aparecimento de uma qualquer ditadura, deverá estar sempre presente na consciência dos cidadãos. Bloco Central espero que, nunca mais!
quinta-feira, 30 de abril de 2009
Os maus tratos da Liberdade!
Pudemos assistir no passado sábado a mais uma cerimónia de comemoração do 25 de Abril, 35 anos volvidos, na assembleia da república. Os discursos proferidos pelos vários representantes das diferentes bancadas com representação no emíciclo, à excepção do partido socialista, pautaram-se pelas críticas ao desempenho da actual governação, na minha opinião muito bem.
Porém, mesmo sendo eu militante do Partido Social Democrata, o discurso do líder da bancada do PSD fora de uma excelência tal, que, é meu dever de consciência politica relevar entre os demais. Para todos aqueles que atribuem à liberdade um pilar fundamental e facilitador da concretização da individualidade, a revolução de Abril levada a cabo pelos militares é um facto incontornável e, que, a minha geração, que é a mesma do dr. Paulo Rangel, deverá estar sempre grata. Este legado é inestimável e, todos sem excepção, em minha modesta opinião, jamais poderemos ignorar.
As referencias contidas no discurso do Paulo Rangel apontaram neste sentido, todavia, vão muito mais fundo, a liberdade é uma construção diária, que implica muito esforço de todos, pois, não confere só direitos às pessoas, confere, também, muitos deveres e uma incomensurável responsabilidade. Alguns autores chamam a isto, cidadania.
Sem querer fazer aqui interpretações abusivas do sentido e alcance do discurso proferido, houve, contudo, uma questão primordial, talvez mesmo central: qual o papel da geração que hoje em dia tem próximo dos 40 anos, mais um bocado ou menos um bocado, no consolidar da liberdade e na sua vivência, em virtude dos inúmeros erros cometidos pela sua predecessora?
Deixo aqui, a propósito dos erros cometidos, alguns exemplos que penso serem de uma evidência irrefutável; o modelo económico preconizado pelos vários governos após a revisão da constituição de 1989 que previra o fim da economia de cariz socialista e introduzira a economia de mercado, nunca fora atingido; O Estado é omnipresente em quase todos os sectores da economia, principalmente na qualidade de cliente, favorecendo uns em detrimento de outros, destorcendo, assim, a livre concorrência, facilitando por esta via em grande medida a corrupção Pouco se fez no sentido de estreitar assimetria económica, financeira e cultural, entre os mais ricos e os mais carenciados, temos a este nível, entre os 27 da U.E, o fosso mais acentuado; por último, a escolarização dos portugueses e das portuguesas, umas das mais baixas da Europa comunitária.
Na verdade, face ao quadro actual, económico, financeiro e cultural, não podem só serem assacadas responsabilidades à crise internacional, há muitas responsabilidades que podem ser acometidas ás gerações predecessoras, umas vezes por acção, por aquilo que fizeram, outras por omissão, por aquilo que deviam ter feito e não fizeram.
Assim, cada vez mais será necessário a minha geração tomar a consciência que o futuro, o bom, passa e passará nos próximos anos por uma cidadania mais participativa e responsável, e todos aqueles que se acharem capazes de servir a politica e, não de se servirem dela para fins pessoais, seja por simples vaidade ou seja para obter vantagens de natureza patrimonial. Estou certo que também deixaremos um bom legado às gerações vindouras e, a Liberdade agradecerá
Porém, mesmo sendo eu militante do Partido Social Democrata, o discurso do líder da bancada do PSD fora de uma excelência tal, que, é meu dever de consciência politica relevar entre os demais. Para todos aqueles que atribuem à liberdade um pilar fundamental e facilitador da concretização da individualidade, a revolução de Abril levada a cabo pelos militares é um facto incontornável e, que, a minha geração, que é a mesma do dr. Paulo Rangel, deverá estar sempre grata. Este legado é inestimável e, todos sem excepção, em minha modesta opinião, jamais poderemos ignorar.
As referencias contidas no discurso do Paulo Rangel apontaram neste sentido, todavia, vão muito mais fundo, a liberdade é uma construção diária, que implica muito esforço de todos, pois, não confere só direitos às pessoas, confere, também, muitos deveres e uma incomensurável responsabilidade. Alguns autores chamam a isto, cidadania.
Sem querer fazer aqui interpretações abusivas do sentido e alcance do discurso proferido, houve, contudo, uma questão primordial, talvez mesmo central: qual o papel da geração que hoje em dia tem próximo dos 40 anos, mais um bocado ou menos um bocado, no consolidar da liberdade e na sua vivência, em virtude dos inúmeros erros cometidos pela sua predecessora?
Deixo aqui, a propósito dos erros cometidos, alguns exemplos que penso serem de uma evidência irrefutável; o modelo económico preconizado pelos vários governos após a revisão da constituição de 1989 que previra o fim da economia de cariz socialista e introduzira a economia de mercado, nunca fora atingido; O Estado é omnipresente em quase todos os sectores da economia, principalmente na qualidade de cliente, favorecendo uns em detrimento de outros, destorcendo, assim, a livre concorrência, facilitando por esta via em grande medida a corrupção Pouco se fez no sentido de estreitar assimetria económica, financeira e cultural, entre os mais ricos e os mais carenciados, temos a este nível, entre os 27 da U.E, o fosso mais acentuado; por último, a escolarização dos portugueses e das portuguesas, umas das mais baixas da Europa comunitária.
Na verdade, face ao quadro actual, económico, financeiro e cultural, não podem só serem assacadas responsabilidades à crise internacional, há muitas responsabilidades que podem ser acometidas ás gerações predecessoras, umas vezes por acção, por aquilo que fizeram, outras por omissão, por aquilo que deviam ter feito e não fizeram.
Assim, cada vez mais será necessário a minha geração tomar a consciência que o futuro, o bom, passa e passará nos próximos anos por uma cidadania mais participativa e responsável, e todos aqueles que se acharem capazes de servir a politica e, não de se servirem dela para fins pessoais, seja por simples vaidade ou seja para obter vantagens de natureza patrimonial. Estou certo que também deixaremos um bom legado às gerações vindouras e, a Liberdade agradecerá
segunda-feira, 20 de abril de 2009
VER PARA CRER!!!!
O ordenamento jurídico português já prevê a sanção para o enriquecimento ilícito pela via fiscal, nas situações em que o contribuinte manifeste sinais exteriores de riqueza e alegadamente não aufira rendimentos para essa ostentação e, ainda, quando existam rendimentos obtidos e não declarados, porém, não criminaliza tal prática.
Com efeito, face ao alegado estado de impunidade, será que a manutenção da não criminalização do enriquecimento ilícito, dado que este projecto de lei nada de novo traz em relação aos diplomas em vigor que regulam esta matéria, é suficiente para combater a voracidade, o despudor, a falta de vergonha e a imoralidade que alguns portugueses, digo alguns com receio de ser injusto, mas julgo serem muitos, têm para enriquecerem à custa dos outros? Penso que não. Só a via criminal e com polícias preparadas pode ser levado a cabo a erradicação deste flagelo público.
Na verdade, estamos a falar de dinheiro ou bens pertencentes à comunidade, que são propriedade de todos os portugueses que distribuídos de forma equitativa, seguramente, o hiato existente entre pobres e ricos, estreitaria consideravelmente. Portanto, quem comete este ilícito está a prejudicar-nos a todos sem excepção e, não só aos actuais, mas, também, aos vindouros.
Em todo o caso, sem consenso entre as duas maiores forças partidárias, PS e PSD, dificilmente, se conseguirá produzir uma legislação idónea e eficaz para a prossecução da moralização da actividade pública, e daqueles que com ela se relacionam. Por conseguinte, a culpa neste caso não morre solteira. Há responsáveis.
Ainda nesta esteira, fora noticiado que o presidente do Tribunal de Contas, dr. Guilherme Oliveira Martins, eminente socialista, que também cumula o cargo de responsável máximo do Conselho para a Prevenção da Corrupção, tem a intenção de criar um código de conduta para os funcionários públicos, entre
outras regras, limitar o valor das oferendas recebidas por estes e, concomitantemente, os funcionários que, lidam directa e pessoalmente, com o público, ficam adstritos a um sistema de rotatividade pelos vários serviços.
Em tese a medida tem razão de ser face à suspeição existente, acontece, porém, que a exequibilidade da mesma será uma quimera. Por um lado, a resistência dos funcionários, dado a inércia existente na maioria dos serviços. Por outro, a quem compete a fiscalização das regras. Ao superior hierárquico? Não vejo como.
Para além destes dois argumentos, porque é da praxis: os países que mais restringem pela via legal, na sua esmagadora maioria, têm índices de corrupção altíssimos. Estou mesmo a ver, um pequeno favor que até agora era pago com uma garra de whisky velho, passaria a ser pago com uma caixa. Para bom entendedor meia palavra basta….
Com efeito, face ao alegado estado de impunidade, será que a manutenção da não criminalização do enriquecimento ilícito, dado que este projecto de lei nada de novo traz em relação aos diplomas em vigor que regulam esta matéria, é suficiente para combater a voracidade, o despudor, a falta de vergonha e a imoralidade que alguns portugueses, digo alguns com receio de ser injusto, mas julgo serem muitos, têm para enriquecerem à custa dos outros? Penso que não. Só a via criminal e com polícias preparadas pode ser levado a cabo a erradicação deste flagelo público.
Na verdade, estamos a falar de dinheiro ou bens pertencentes à comunidade, que são propriedade de todos os portugueses que distribuídos de forma equitativa, seguramente, o hiato existente entre pobres e ricos, estreitaria consideravelmente. Portanto, quem comete este ilícito está a prejudicar-nos a todos sem excepção e, não só aos actuais, mas, também, aos vindouros.
Em todo o caso, sem consenso entre as duas maiores forças partidárias, PS e PSD, dificilmente, se conseguirá produzir uma legislação idónea e eficaz para a prossecução da moralização da actividade pública, e daqueles que com ela se relacionam. Por conseguinte, a culpa neste caso não morre solteira. Há responsáveis.
Ainda nesta esteira, fora noticiado que o presidente do Tribunal de Contas, dr. Guilherme Oliveira Martins, eminente socialista, que também cumula o cargo de responsável máximo do Conselho para a Prevenção da Corrupção, tem a intenção de criar um código de conduta para os funcionários públicos, entre
outras regras, limitar o valor das oferendas recebidas por estes e, concomitantemente, os funcionários que, lidam directa e pessoalmente, com o público, ficam adstritos a um sistema de rotatividade pelos vários serviços.
Em tese a medida tem razão de ser face à suspeição existente, acontece, porém, que a exequibilidade da mesma será uma quimera. Por um lado, a resistência dos funcionários, dado a inércia existente na maioria dos serviços. Por outro, a quem compete a fiscalização das regras. Ao superior hierárquico? Não vejo como.
Para além destes dois argumentos, porque é da praxis: os países que mais restringem pela via legal, na sua esmagadora maioria, têm índices de corrupção altíssimos. Estou mesmo a ver, um pequeno favor que até agora era pago com uma garra de whisky velho, passaria a ser pago com uma caixa. Para bom entendedor meia palavra basta….
quarta-feira, 15 de abril de 2009
A Liberdade não é um direito absoluto!
Veio a público na última semana que, os responsáveis pela loja do cidadão de faro, através de regulamento interno, um tipo de código de conduta, proibiram as senhoras funcionárias de utilizarem perfumes agressivos, saias curtas, “lingerie” de cor escura e decotes exagerados.
Na verdade, quando li esta noticia, pensei para comigo que algumas publicações tidas como de referência andam com dificuldade em arranjar temas para lançar à estampa, tal era a irrelevância da noticia. Não pensei mais assunto.
Com efeito, para minha perplexidade, no público de hoje, ontem para quem está a ouvir a minha crónica, a Arquitecta Helena Roseta na crónica que faz publicar no aludido jornal, traz o tema à liça. Obviamente, que respeito a opinião de todos. Porém, aquilo que é afirmado, na crónica por esta ilustre portuguesa, que este assunto deveria ser tratado em sede de comissão para igualdade no trabalho e no emprego. Esta posição enferma de um erro de análise que só pode subsistir por algum qualquer complexo adquirido na adolescência, tempo em que as mulheres e as jovens não podiam, por imposição cultural e social, usar mini-saias e tudo o que está associado a esta vestimenta.
Aqueles e aquelas que vêem nesta proibição um retrocesso ao antigamente, ao Estado Novo, confundem o que é a função pública com o que é a vida privada de qualquer cidadão ou cidadã. Não me oponho, era o que faltava, que as mulheres possam vestir o que lhes bem aprouver. São livres de vestir o que quiserem e de utilizarem as fragrâncias que mais gostarem.
Voltando à proibição, é meu entendimento politico e social que, não vou aqui abordar a questão jurídica porque sobre a mesma há vários entendimentos, os funcionários públicos, mulheres e homens, sobretudo aqueles ou aquelas cujas
funções sejam o contacto com público, devem ter cuidados acrescidos, i.e., têm o dever de se apresentarem com trajes que não suscitem há generalidade dos utentes criticas ou mesmos ferirem susceptibilidades. Não raras vezes, aqueles/as que trabalham com os serviços públicos ou aqueles/as que na qualidade de utentes precisam de contactar com os mesmos serviços, uns mais do que outros, são confrontados/as, ainda, com alguma falta de bom senso por quem assegura este tipo de função no que toca à imagem pessoal.
Posto isto, não vem mal ao mundo que existam determinados serviços de natureza pública que obriguem as suas funcionárias a terem cuidados especiais com as suas indumentárias, não só são evitadas situações caricatas, diria mesmos excessos, como, também, se dá mais dignidade aos serviços.
Termino como comecei, na vida privada cada um pode vestir e andar como bem entender. Porém, quando estamos investidos de uma função como aquela que em cima descrevi, as regras devem imperar. A liberdade não nos confere só direitos, confere-nos também deveres. Há muita gente que não sabe ou não quer entender isto.
Na verdade, quando li esta noticia, pensei para comigo que algumas publicações tidas como de referência andam com dificuldade em arranjar temas para lançar à estampa, tal era a irrelevância da noticia. Não pensei mais assunto.
Com efeito, para minha perplexidade, no público de hoje, ontem para quem está a ouvir a minha crónica, a Arquitecta Helena Roseta na crónica que faz publicar no aludido jornal, traz o tema à liça. Obviamente, que respeito a opinião de todos. Porém, aquilo que é afirmado, na crónica por esta ilustre portuguesa, que este assunto deveria ser tratado em sede de comissão para igualdade no trabalho e no emprego. Esta posição enferma de um erro de análise que só pode subsistir por algum qualquer complexo adquirido na adolescência, tempo em que as mulheres e as jovens não podiam, por imposição cultural e social, usar mini-saias e tudo o que está associado a esta vestimenta.
Aqueles e aquelas que vêem nesta proibição um retrocesso ao antigamente, ao Estado Novo, confundem o que é a função pública com o que é a vida privada de qualquer cidadão ou cidadã. Não me oponho, era o que faltava, que as mulheres possam vestir o que lhes bem aprouver. São livres de vestir o que quiserem e de utilizarem as fragrâncias que mais gostarem.
Voltando à proibição, é meu entendimento politico e social que, não vou aqui abordar a questão jurídica porque sobre a mesma há vários entendimentos, os funcionários públicos, mulheres e homens, sobretudo aqueles ou aquelas cujas
funções sejam o contacto com público, devem ter cuidados acrescidos, i.e., têm o dever de se apresentarem com trajes que não suscitem há generalidade dos utentes criticas ou mesmos ferirem susceptibilidades. Não raras vezes, aqueles/as que trabalham com os serviços públicos ou aqueles/as que na qualidade de utentes precisam de contactar com os mesmos serviços, uns mais do que outros, são confrontados/as, ainda, com alguma falta de bom senso por quem assegura este tipo de função no que toca à imagem pessoal.
Posto isto, não vem mal ao mundo que existam determinados serviços de natureza pública que obriguem as suas funcionárias a terem cuidados especiais com as suas indumentárias, não só são evitadas situações caricatas, diria mesmos excessos, como, também, se dá mais dignidade aos serviços.
Termino como comecei, na vida privada cada um pode vestir e andar como bem entender. Porém, quando estamos investidos de uma função como aquela que em cima descrevi, as regras devem imperar. A liberdade não nos confere só direitos, confere-nos também deveres. Há muita gente que não sabe ou não quer entender isto.
segunda-feira, 6 de abril de 2009
O QUE É QUE MAIS PODE SER DITO?!
Os processos judicias dito mediáticos - casa pia e freeport – colocaram em estado de sitio a estrutura do ministério público. As declarações feitas, nos últimos dias, à comunicação social e em fóruns públicos, por pessoas como ex bastonário Pires de Lima e o ex-procurador da república Souto moura, não podem ser ignoradas e têm que ser tidas como muito preocupantes, mesmo alarmantes.
Na verdade, aquilo que fora afirmado pelo ex bastonário numa entrevista dada na última sexta à SIC noticias, é revelador, se o que dissera corresponder à verdade dos factos, que o poder politico e poder judicial mantiveram e mantêm relações que violam o principio da independência e da separação entre os órgãos de soberania. Isto a ser verdade, mina e fere completamente o Estado de Direito democrático.
Por seu lado o teor das declarações do Juiz Conselheiro Souto Moura, quando afirma que a justiça é um horror e, tendo o próprio ocupado o cargo de procurador geral e actualmente, como juiz do supremo tribunal de justiça, o que mais pode ser dito e referido sobre a justiça para que se faça alguma.
O clima de suspeição que recai sobre o poder judicial e o poder politico, tem de acabar sob pena de algo muito mau possa vir a acontecer. Estou a falar do descontentamento generalizado da sociedade, embora saibamos que nós, os portugueses, somos pouco dados a posições de força, mas quando estão ameaçados direitos, liberdades e garantias, talvez nos possamos superar. Perpassa na opinião pública que há uma justiça para os desfavorecidos, para aqueles que têm parcos e pouco conhecimentos, outra para os ricos e poderosos.
O “status quo” em que vivemos resulta de uma mentalidade sedimentada ao longo de gerações e gerações em premissas erradas e desajustadas do mundo civilizado e moderno, porquanto, os direitos e privilégios só estão à disposição daqueles que tiveram a “sorte” de terem nascido no seio de uma família com recursos ou numa família com acesso às corporações que detêm o poder e instaladas há dezenas ou centenas de anos.
Assim, ou temos a coragem e o discernimento para entender que temos de alterar as premissas, reformando-as no sentido de permitir ao mais capazes e àqueles que têm uma concepção do que é na realidade o serviço público, poderem ocupar os cargos e executarem a mudança que o país exige, de contrário, assistiremos passivamente ao delapidar do pouco que ainda resta. É imperioso que o decoro e a seriedade iluminem a nossa nação, sob pena de hipotecarmos definitivamente o futuro do país. Se esta razão não for suficiente, pelo menos, pensemos nos nossos filhos.
Na verdade, aquilo que fora afirmado pelo ex bastonário numa entrevista dada na última sexta à SIC noticias, é revelador, se o que dissera corresponder à verdade dos factos, que o poder politico e poder judicial mantiveram e mantêm relações que violam o principio da independência e da separação entre os órgãos de soberania. Isto a ser verdade, mina e fere completamente o Estado de Direito democrático.
Por seu lado o teor das declarações do Juiz Conselheiro Souto Moura, quando afirma que a justiça é um horror e, tendo o próprio ocupado o cargo de procurador geral e actualmente, como juiz do supremo tribunal de justiça, o que mais pode ser dito e referido sobre a justiça para que se faça alguma.
O clima de suspeição que recai sobre o poder judicial e o poder politico, tem de acabar sob pena de algo muito mau possa vir a acontecer. Estou a falar do descontentamento generalizado da sociedade, embora saibamos que nós, os portugueses, somos pouco dados a posições de força, mas quando estão ameaçados direitos, liberdades e garantias, talvez nos possamos superar. Perpassa na opinião pública que há uma justiça para os desfavorecidos, para aqueles que têm parcos e pouco conhecimentos, outra para os ricos e poderosos.
O “status quo” em que vivemos resulta de uma mentalidade sedimentada ao longo de gerações e gerações em premissas erradas e desajustadas do mundo civilizado e moderno, porquanto, os direitos e privilégios só estão à disposição daqueles que tiveram a “sorte” de terem nascido no seio de uma família com recursos ou numa família com acesso às corporações que detêm o poder e instaladas há dezenas ou centenas de anos.
Assim, ou temos a coragem e o discernimento para entender que temos de alterar as premissas, reformando-as no sentido de permitir ao mais capazes e àqueles que têm uma concepção do que é na realidade o serviço público, poderem ocupar os cargos e executarem a mudança que o país exige, de contrário, assistiremos passivamente ao delapidar do pouco que ainda resta. É imperioso que o decoro e a seriedade iluminem a nossa nação, sob pena de hipotecarmos definitivamente o futuro do país. Se esta razão não for suficiente, pelo menos, pensemos nos nossos filhos.
quarta-feira, 1 de abril de 2009
O Estado de Direito português já não está moribundo, está morto!
O nosso país está em crise desde da sua fundação, há mais de oito séculos. Quando um filho se rebela contra a mãe, muitas e más razões devem assistir-lhe para agir contra a sua própria progenitora. Refiro-me ao episódio que pôs fim ao condado portucalense e permitiu a fundação do nosso país. Quem nasce torto, tarde ou nunca se endireita, quem diz isto é o povo….
Não nos chegava a maldita da crise que todos os dias tira o emprego a centenas dos nossos concidadãos, que contribui para o encerramento de empresas portuguesas e, faz com que algumas empresas multinacionais se desloquem para outros países onde a mão de obra é significativamente mais barata. Para além disto, que é muito, temos que conviver, também, todos os dias com noticias que colocam o primeiro ministro sob suspeita, e, com a consequência inelutável de ficar politicamente mais frágil. Refiro-me ao caso freeport.
Como jurista não posso nem devo fazer aqui um juízo de culpa sobre o alegado envolvimento do primeiro ministro no caso freeport, porquanto, como é do conhecimento da generalidade dos portugueses, ninguém pode ser declarado culpado sem prova produzida em audiência de julgamento e, a sentença proferida por um juiz ou um acórdão proferido por um colectivo de juízes não possa ser impugnada através de recurso, diz-se tecnicamente que a decisão “transitou em julgado”.
Porém, na qualidade de cidadão não posso deixar de dizer que este caso irá marcar indelevelmente, pelas piores razões, a democracia e o Estado de direito português, por um lado, temos a reiterada violação do segredo de justiça, ilícito previsto e punido pelo código penal português, quando vêm a público elementos que constam do processo em apreço, por outro, as declarações inusitadas prestadas pelo, agora, presidente do sindicato dos magistrados do ministério público, segundo as quais os magistrados do ministério público encarregados pelo processo freeport estão a sofrer pressões, todavia, o mesmo não objectiva, não concretiza. Tudo isto põe em causa um pilar fundamental da Democracia, a prória Justiça. Temo que não haja solução para esta podridão civilizacional.
Na verdade, pressente-se, cheira-se, um mau estar geral. A maioria dos portugueses vivem debaixo de um clima de desconfiança e de descrença, não acreditam nos políticos, não acreditam nos serviços públicos, não acreditam na Justiça e, se calhar também não acreditam neles.
Com efeito, esta situação deve ser cabalmente esclarecida, primeiro, pelo senhor procurador geral da república, porquanto é o responsável máximo da hierarquia desta magistratura e, em segundo lugar, pelo presidente da república, pois, constitucionalmente compete-lhe assegurar pelo regular funcionamento das instituições públicas. Caros e estimados ouvintes, só me apetece parafrasear Almada Negreiros: “que mal fiz eu para merecer esta pátria!!”
Não nos chegava a maldita da crise que todos os dias tira o emprego a centenas dos nossos concidadãos, que contribui para o encerramento de empresas portuguesas e, faz com que algumas empresas multinacionais se desloquem para outros países onde a mão de obra é significativamente mais barata. Para além disto, que é muito, temos que conviver, também, todos os dias com noticias que colocam o primeiro ministro sob suspeita, e, com a consequência inelutável de ficar politicamente mais frágil. Refiro-me ao caso freeport.
Como jurista não posso nem devo fazer aqui um juízo de culpa sobre o alegado envolvimento do primeiro ministro no caso freeport, porquanto, como é do conhecimento da generalidade dos portugueses, ninguém pode ser declarado culpado sem prova produzida em audiência de julgamento e, a sentença proferida por um juiz ou um acórdão proferido por um colectivo de juízes não possa ser impugnada através de recurso, diz-se tecnicamente que a decisão “transitou em julgado”.
Porém, na qualidade de cidadão não posso deixar de dizer que este caso irá marcar indelevelmente, pelas piores razões, a democracia e o Estado de direito português, por um lado, temos a reiterada violação do segredo de justiça, ilícito previsto e punido pelo código penal português, quando vêm a público elementos que constam do processo em apreço, por outro, as declarações inusitadas prestadas pelo, agora, presidente do sindicato dos magistrados do ministério público, segundo as quais os magistrados do ministério público encarregados pelo processo freeport estão a sofrer pressões, todavia, o mesmo não objectiva, não concretiza. Tudo isto põe em causa um pilar fundamental da Democracia, a prória Justiça. Temo que não haja solução para esta podridão civilizacional.
Na verdade, pressente-se, cheira-se, um mau estar geral. A maioria dos portugueses vivem debaixo de um clima de desconfiança e de descrença, não acreditam nos políticos, não acreditam nos serviços públicos, não acreditam na Justiça e, se calhar também não acreditam neles.
Com efeito, esta situação deve ser cabalmente esclarecida, primeiro, pelo senhor procurador geral da república, porquanto é o responsável máximo da hierarquia desta magistratura e, em segundo lugar, pelo presidente da república, pois, constitucionalmente compete-lhe assegurar pelo regular funcionamento das instituições públicas. Caros e estimados ouvintes, só me apetece parafrasear Almada Negreiros: “que mal fiz eu para merecer esta pátria!!”
PROVEDOR DA JUSTIÇA OU DA INJUSTIÇA
A polémica gerada à volta da substituição do actual provedor de justiça põe a nú a crise do nosso sistema político, e a forma como os actuais políticos administram a coisa pública. A política por definição compreende vários deveres, entre os quais, eu sublinho: a seriedade, a responsabilidade, a lisura e o sentido de estado e, este episódio não observa qualquer destes deveres, vai mesmo ao arrepio de tudo.
O provedor de justiça é um órgão do Estado da maior importância para o funcionamento da Democracia. Na verdade, tem como principal função, no termos do seu próprio estatuto, a defesa e a promoção dos direitos, liberdades, garantias e dos interesses legítimos dos cidadãos. Também importante, o procurador goza de total independência no uso dos seus poderes.
Com efeito, não tendo a importância dos órgãos de soberania nos quais assenta o regime democrático, serve como salvaguarda, válvula de escape do sistema político. Porquanto as competências formais do cargo conferem ao mesmo uma vigilância atenta da actividade politica. Podendo, assim, contribuir activamente para o melhoramento da construção da ordem jurídica e denunciar as injustiças cometidas pelos órgãos do Estado nos assuntos que directamente dizem respeito aos cidadãos, individualmente considerados.
Na verdade, sendo o cargo de Provedor Justiça ocupado por um homem ou mulher de coragem e com independência de facto, podem os cidadãos ver os seus direitos, liberdades, garantias e legítimas expectativas, defendidos contra os abusos e as omissões da administração central ou local do Estado.
Esta delonga caricata para não lhe chamar outra coisa, penaliza sobretudo os dois maiores partidos do chamado arco da governação, o Partido Socialista e o Partido Social Democrata, pois, o conjunto dos deputados destes dois partidos são suficientes para elegerem o Provedor de Justiça, porquanto, a soma dos dois grupos parlamentares ultrapassa os dois terços necessários para a referida eleição.
Isto posto, para além do contributo negativo dado pelos senhores políticos, designadamente, destes dois partidos para a descredibilização da actividade politica junto dos cidadãos, o futuro Provedor de Justiça iniciará funções fragilizado, uma vez que, foram aventados vários nomes para a praça pública, e ninguém de bom senso e de carácter, só por motivos de força maior aceitará ser uma segunda escolha.
O provedor de justiça é um órgão do Estado da maior importância para o funcionamento da Democracia. Na verdade, tem como principal função, no termos do seu próprio estatuto, a defesa e a promoção dos direitos, liberdades, garantias e dos interesses legítimos dos cidadãos. Também importante, o procurador goza de total independência no uso dos seus poderes.
Com efeito, não tendo a importância dos órgãos de soberania nos quais assenta o regime democrático, serve como salvaguarda, válvula de escape do sistema político. Porquanto as competências formais do cargo conferem ao mesmo uma vigilância atenta da actividade politica. Podendo, assim, contribuir activamente para o melhoramento da construção da ordem jurídica e denunciar as injustiças cometidas pelos órgãos do Estado nos assuntos que directamente dizem respeito aos cidadãos, individualmente considerados.
Na verdade, sendo o cargo de Provedor Justiça ocupado por um homem ou mulher de coragem e com independência de facto, podem os cidadãos ver os seus direitos, liberdades, garantias e legítimas expectativas, defendidos contra os abusos e as omissões da administração central ou local do Estado.
Esta delonga caricata para não lhe chamar outra coisa, penaliza sobretudo os dois maiores partidos do chamado arco da governação, o Partido Socialista e o Partido Social Democrata, pois, o conjunto dos deputados destes dois partidos são suficientes para elegerem o Provedor de Justiça, porquanto, a soma dos dois grupos parlamentares ultrapassa os dois terços necessários para a referida eleição.
Isto posto, para além do contributo negativo dado pelos senhores políticos, designadamente, destes dois partidos para a descredibilização da actividade politica junto dos cidadãos, o futuro Provedor de Justiça iniciará funções fragilizado, uma vez que, foram aventados vários nomes para a praça pública, e ninguém de bom senso e de carácter, só por motivos de força maior aceitará ser uma segunda escolha.
terça-feira, 17 de março de 2009
"O SEBASTIANISMO NÃO NOS LARGA"
A visita do presidente angolano e da respectiva comitiva, na semana passada, ao nosso país, fez ressurgir no meu espírito a ideia recorrente do regresso do “sebastianismo”, alguém que nos venha salvar. O pais vive na pior crise dos últimos 50 anos, embora saibamos que esta teve origem no estouro dos mercados financeiros, porém, não podemos descartar as nossas debilidades: empresários de visão curta, funcionários pouco qualificados, legislação laboral pouco flexível, morosidade da justiça, sindicatos coevos e, por último a produção nacional, salvo raras e boas excepções, não cria valor acrescentado nos bens que comercializa.
Angola segundo aquilo que vem noticiado nalgumas revistas de referência, acolhe cerca de 100 000 mil portugueses, e este número tende a aumentar, a não ser que a procura do petróleo nos próximos tempos caia para números muito baixos. Pois sabemos que a principal fonte de riqueza deste país é a venda do “ouro negro”, permitindo, nos últimos anos, crescimentos do produto acima dos dois dígitos.
Assim, obras públicas de grande dimensão estão a ser levadas a cabo em Angola, como estradas, portos, aeroportos, habitação social, como, também, nas obras privadas sucede o mesmo, exemplo disso: empreendimentos turísticos de média e grande dimensão. Não há dúvida que esta situação pode ser favorável para alguns empresários portugueses, mas não pensem que Angola é a salvação dos nossos problemas estruturais, pois só algumas empresa terão capacidade tecnológica para competir com empresas de outras potências que também vêem Angola uma oportunidade de negócio.
Para além do mais, Angola, só há meia dúzia de anos é que vive em paz. Está em reconstrução, politica, cívica, económica e social. É por todos conhecidos, que a corrupção é elevadíssima, que existem muitos problemas com a segurança das pessoas e dos respectivos bens. A saúde está muito longe de ser aceitável.
Por tudo isto, não se convençam, nem nos queiram convencer que Angola vai ser a salvação do nosso país. Não vamos colonizar nada. Quando muito, e se os nossos empresários tiverem juízo, criar parcerias com empresas angolanas e esperar que a médio e longo prazo possamos, os dois países, tirar partido desse investimento.
Mudando de assunto, quero aqui manifestar a minha total incompreensão pelo encerramento das salas de cinema do centro comercial Eborim, sem que se tenha acautelado outro local com as mesmas condições para a projecção de filmes com o mínimo de condições. A solução dada pela câmara para o encerramento das referidas salas, é a utilização do auditório da EU. Entendidos, afirmam que, não tem condições técnicas, para uma boa audição e respectiva visualização dos filmes. Uma pequena localidade sem cinema é incompreensível, quanto mais uma capital de distrito. Cada um tem aquilo que merece!!!
Angola segundo aquilo que vem noticiado nalgumas revistas de referência, acolhe cerca de 100 000 mil portugueses, e este número tende a aumentar, a não ser que a procura do petróleo nos próximos tempos caia para números muito baixos. Pois sabemos que a principal fonte de riqueza deste país é a venda do “ouro negro”, permitindo, nos últimos anos, crescimentos do produto acima dos dois dígitos.
Assim, obras públicas de grande dimensão estão a ser levadas a cabo em Angola, como estradas, portos, aeroportos, habitação social, como, também, nas obras privadas sucede o mesmo, exemplo disso: empreendimentos turísticos de média e grande dimensão. Não há dúvida que esta situação pode ser favorável para alguns empresários portugueses, mas não pensem que Angola é a salvação dos nossos problemas estruturais, pois só algumas empresa terão capacidade tecnológica para competir com empresas de outras potências que também vêem Angola uma oportunidade de negócio.
Para além do mais, Angola, só há meia dúzia de anos é que vive em paz. Está em reconstrução, politica, cívica, económica e social. É por todos conhecidos, que a corrupção é elevadíssima, que existem muitos problemas com a segurança das pessoas e dos respectivos bens. A saúde está muito longe de ser aceitável.
Por tudo isto, não se convençam, nem nos queiram convencer que Angola vai ser a salvação do nosso país. Não vamos colonizar nada. Quando muito, e se os nossos empresários tiverem juízo, criar parcerias com empresas angolanas e esperar que a médio e longo prazo possamos, os dois países, tirar partido desse investimento.
Mudando de assunto, quero aqui manifestar a minha total incompreensão pelo encerramento das salas de cinema do centro comercial Eborim, sem que se tenha acautelado outro local com as mesmas condições para a projecção de filmes com o mínimo de condições. A solução dada pela câmara para o encerramento das referidas salas, é a utilização do auditório da EU. Entendidos, afirmam que, não tem condições técnicas, para uma boa audição e respectiva visualização dos filmes. Uma pequena localidade sem cinema é incompreensível, quanto mais uma capital de distrito. Cada um tem aquilo que merece!!!
terça-feira, 10 de março de 2009
A Crise e as Oportunidades
Os acontecimentos da última semana verificados na assembleia da República, em que, dois deputados, um do partido socialista e outro Partido Social Democrata, trocaram palavras insultuosas e impróprias para serem proferidas num local de tão grande importância, como é a sede da democracia, o parlamento, provocaram no país atento e civilizado desagrado e incompreensão.
Não quero nem pretendo julgar os deputados em questão, porque não estava lá e, não conheço a verdade dos factos. Porém, o respeito, a lisura, a correcção e urbanidade devem ser qualidades de todos aqueles que nos representam. Quem não perceber e não aceitar tais premissas, não pode nem deve frequentar tão insigne local.
A democracia como conceito, salvo erro, étimo grego, significa poder do povo. A nossa democracia não é directa, pois, não temos todos assento na assembleia. Trata-se, portanto, de uma democracia representativa. Elegemos os nossos representantes através do voto, sendo este, universal e secreto. Por via de regra, se não existir algo de atípico, como foi a dissolução do parlamento promovida pelo presidente Sampaio, quando era líder do governo Santana Lopes, votamos nas eleições legislativas de quatro em quatro anos.
Por isso, a delegação de poderes e de deveres feita pelos cidadãos aos senhores deputados através do voto nos regimes democráticos, é da maior responsabilidade para quem os recebe. Pois, têm sobre os seus ombros o poder/dever de decidir sobre a vida dos seus concidadãos. Conquanto, devem os candidatos/deputados, para além das sua competências técnicas e politicas, serem pessoas cujo passado esteja acima de qualquer suspeição e de uma urbanidade imaculada.
Na verdade, desejo que este episódio caricato, não passe disso mesmo, um episódio insólito. Porém, numa altura em que se critica tanto o nível da qualidade dos deputados. Não sei se com razão, ou sem ela. Cabe aos partidos, sem excepção, pelo menos os que têm assento parlamentar e, agora que vivemos em tempo de crise e, que as eleições se aproximam a cada passo, de encontrarem dentro das sua fileiras ou mesmo fora delas pessoas, mulheres e homens, que estejam a altura de ocupar tão digno cargo.
As crises, tenham elas que natureza tiverem, criam oportunidades para a mudança. Podemos constatar isso na economia, com aparecimento de várias empresas a ocuparem nichos de mercado que até aqui não eram preenchidos por ninguém. Não tenho dúvidas que a politica e os seu agentes também andam em crise. São muitos, ou pelo menos são de mais os que têm os nomes sob suspeita. Primeiro-ministro, ex-ministros, presidentes de empresas públicas, deputados, autarcas ect, etc. Com efeito, não se perca mais uma oportunidade para credibilizar a politica e os seus agentes. Talvez não haja mais oportunidades.
Não quero nem pretendo julgar os deputados em questão, porque não estava lá e, não conheço a verdade dos factos. Porém, o respeito, a lisura, a correcção e urbanidade devem ser qualidades de todos aqueles que nos representam. Quem não perceber e não aceitar tais premissas, não pode nem deve frequentar tão insigne local.
A democracia como conceito, salvo erro, étimo grego, significa poder do povo. A nossa democracia não é directa, pois, não temos todos assento na assembleia. Trata-se, portanto, de uma democracia representativa. Elegemos os nossos representantes através do voto, sendo este, universal e secreto. Por via de regra, se não existir algo de atípico, como foi a dissolução do parlamento promovida pelo presidente Sampaio, quando era líder do governo Santana Lopes, votamos nas eleições legislativas de quatro em quatro anos.
Por isso, a delegação de poderes e de deveres feita pelos cidadãos aos senhores deputados através do voto nos regimes democráticos, é da maior responsabilidade para quem os recebe. Pois, têm sobre os seus ombros o poder/dever de decidir sobre a vida dos seus concidadãos. Conquanto, devem os candidatos/deputados, para além das sua competências técnicas e politicas, serem pessoas cujo passado esteja acima de qualquer suspeição e de uma urbanidade imaculada.
Na verdade, desejo que este episódio caricato, não passe disso mesmo, um episódio insólito. Porém, numa altura em que se critica tanto o nível da qualidade dos deputados. Não sei se com razão, ou sem ela. Cabe aos partidos, sem excepção, pelo menos os que têm assento parlamentar e, agora que vivemos em tempo de crise e, que as eleições se aproximam a cada passo, de encontrarem dentro das sua fileiras ou mesmo fora delas pessoas, mulheres e homens, que estejam a altura de ocupar tão digno cargo.
As crises, tenham elas que natureza tiverem, criam oportunidades para a mudança. Podemos constatar isso na economia, com aparecimento de várias empresas a ocuparem nichos de mercado que até aqui não eram preenchidos por ninguém. Não tenho dúvidas que a politica e os seu agentes também andam em crise. São muitos, ou pelo menos são de mais os que têm os nomes sob suspeita. Primeiro-ministro, ex-ministros, presidentes de empresas públicas, deputados, autarcas ect, etc. Com efeito, não se perca mais uma oportunidade para credibilizar a politica e os seus agentes. Talvez não haja mais oportunidades.
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