SE O FUTURO FOR IGUAL AO PRESENTE, NÃO HÁ FUTURO

Começo a acreditar que Portugal é um país sem solução, com um futuro imprevisível, talvez, mesmo sem futuro. A revolução democrática não conseguiu por fim à mentalidade até aí reinante. O nefasto e ignóbil peso de certas corporações na sociedade portuguesa mantém-se. As elites do país não são livres, com raras excepções, viveram sempre dependentes da protecção das corporações e, estas do Estado.
Na verdade, a situação actual coloca-nos num beco sem saída, é um problema estrutural de tal forma enraizado nas nossas mentalidades, no nosso “modus vivendi” que não conseguimos sair dele. Não há vontade. O medo, o secretismo, o favor, o tráfico de influências, o clientelismo, a obscuridade das relações do poder, seja ele qual for, o temor reverencial perante os “chefes”, são os alicerces que sustentam a organização politica e social deste país. Por isso, proliferam os medíocres, os medrosos, “os lambe botas”, os sem carácter. Pior do que serem muitos, têm poder de decisão sobre as nossas vidas, temos nas mãos deles o nosso futuro.
Não pensem, nem me interpretem no sentido de que sou fatalista e pessimista inveterado, utilizando uma retórica alarmista e demagógica. Infelizmente, a verdade dos factos cola nesta posição, mesmo que alguns só sejam alegados, ainda por demonstrar, o que é certo é que coloca muita gente sob suspeição, e isto traduz-se num quadro incomportável e inqualificável para um regime dito democrático. A democracia, não é só o poder exercido pelo povo ou pelos seus representantes, é muito mais do que isso. Ela só sobreviverá se forem observados os princípios que a enformam, em particular, a separação de poderes.
As investigações criminais têm de ter um fim e deverão ser céleres. Obviamente, sem a violação dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos. Porém, os destinatários da Justiça, todos nós enquanto cidadãos, também, como parte integrante de uma sociedade politicamente organizada, teremos, porque é nosso direito, de viver sem o tormento vil da suspeição que, actualmente, grassa na relação do poder politico com o poder judicial. De que há uma justiça para os poderosos e para os outros, os que não têm poder. O regime não aguenta o clima de dúvida em que vivemos. A classe politica do passado recente e, a actual pouco têm feito para mudar o paradigma existente. O caminho começa a estreitar-se, perigosamente.
Acresce a tudo isto o clima nebuloso, eu diria mesmo de guerrilha interna vivido no Ministério Público, motivado, alegadamente, pela interferência do poder político. Com efeito, ou, há coragem politica para se colocar um ponto final a esta ignóbil situação, ou então, e não faltará muito, teremos o poder na rua. A crise económica que atravessamos, a juntar à crise de valores e de seriedade em que vivemos, são e estão encontradas as premissas para que nada de bom possa vir a acontecer…
O Partido Social-democrata, se tem como intenção ser poder, como eu julgo que assim seja, tem de contribuir de forma, absolutamente, inequívoca, para a clarificação das relações com o poder judicial, sobretudo, com o MP. É que não se pode eximir às suas responsabilidades, pois, fora poder, com duas maiorias absolutas, embora nos últimos catorze anos só tivesse governado três anos. Todavia esteve na nomeação do penúltimo e antepenúltimo Procurador Geral da República.