terça-feira, 23 de fevereiro de 2010

Nada de novo!

Antes do mais quero saudar a reaparição do Miguel Sousa Tavares na apresentação e na edição de programas de informação. No passado fora protagonista a par com os seus dois convidados regulares, António Barreto e Pacheco Pereira, de bons momentos de televisão em que o debate e a informação contribuíram para um melhor Portugal politico. No menos, mais esclarecido.
A escolha do actual primeiro-ministro como o seu primeiro convidado, causou-me uma sensação ambígua. Fiquei sem saber se a escolha fora um acto de coragem, ou um acto de reconhecimento público à pessoa do primeiro ministro. José Sócrates, é um politico com uma grande capacidade de argumentação, que ficou demonstrada na entrevista, Por outro lado, as crónicas de Sousa Tavares no expresso, de quem sou leitor regular, por regra, levantam questões da maior importância, porém, no que toca à apreciação da governação de José Sócrates, sobretudo na última campanha para as legislativas, não me apercebi, pelo que li, que tenha demonstrado algum incómodo se Sócrates viesse a ser reeleito.
Posto isto, gostava de recentrar o meu raciocínio na prestação do primeiro ministro na entrevista dada MST. Tenho para mim que, julgamentos na televisão, pelo menos com este “Réu”, coloco a palavra Réu, entre aspas, é uma má opção. Primeiro, porque José Sócrates nunca fora considerado suspeito nem arguido num qualquer processo crime. As autoridades judiciárias portuguesas com competência para avaliar as questões formais e substanciais, na primeira fase de um qualquer processo criminal que, alegadamente, o primeiro ministro possa estar implicado, directa ou indirectamente, vieram a público afirmar que não havia indícios para uma eventual responsabilização criminal. Quem estava à espera de encontrar motivos para uma condenação, saiu defraudado.
Com efeito, a entrevista, quanto a mim, deveria ter sido conduzida num plano, eminentemente, politico. Por que neste âmbito, o actual primeiro ministro, para nosso infortúnio, tem muitos motivos para que seja condenado. Temos ou não um grave problema de consolidação das contas públicas. Temos sem dúvida alguma. Como factos incontornáveis, há um défice de 9,3%, uma dívida pública, ao contrário do que o primeiro ministro afirmara na entrevista, a dívida do Estado não é 76% da riqueza, a divida consolidada já ultrapassa os 100% do PIB. Quando referiu de que era daquele montante, esqueceu-se de referir, certamente, as dívidas do sector empresarial do Estado e as parcerias público privadas. As tão badaladas engenharias contabilísticas…
Por outro lado, ficámos a saber que o primeiro-ministro não tem outras medidas de combate ao desemprego, para além do investimento público em massa. As obras faraónicas; TGV,S e quejandos são a terapia. Para muitos economistas da nossa praça, esta terapia só agrava a dívida e não cria emprego sustentado e, prejudica fortemente, as gerações vindouras. Quem vem atrás, que feche a porta…Isto no mínimo é uma grande irresponsabilidade.
Ora, a entrevista veio acentuar as minhas certezas de que este Governo, embora com legitimidade politica, pretende continuar a laborar nos memos erros que, há muito, não só os Governos socialistas, vêm praticando. Contrair endividamento para fazer face a investimentos não reprodutivos, que, resolvem, aparentemente, o presente, mas que hipotecam o futuro.
Por último, não podia concluir esta crónica sem deixar aqui o meu pesar pelos momentos de grande dificuldade que os nossos compatriotas madeirenses estão a viver.

A derradeira oportunidade.

O quadro social, económico e político em que vivemos está enformado de uma tal confusão, que dificilmente, sairemos desta encruzilhada onde nos colocámos.
O povo português convenceu-se ou deixou-se convencer de que bastaria algum sacrifício e uns tantos conhecimentos, que a vidinha correria sem percalços de maior. Estávamos, redondamente, equivocados. E, por isso, perdemos o comboio da competitividade. São vários os exemplos que sustentam esta afirmação: a divergência do nosso crescimento face aos restantes países comunitários. Arrastamos a nossa educação para níveis do terceiro mundo; A Justiça tornou-se num calvário para quem quer ver reconhecido um Direito; Os agentes políticos gozam de uma desconfiança junto da população muito preocupante. Poucos ou quase inexistentes, são os exemplos de sucesso no nosso país.
Por outro lado, as noticias que têm vindo a público nos últimos dias, refiro-me ao alegado envolvimento do primeiro ministro numa estratégia que visava a interferência na linha editorial de alguns grupos de comunicação social, deixa-nos a todos, pelo menos, aos mais atentos e responsáveis, sem reacção dada a gravidade da situação. Se isto foi possível, vivemos um período da nossa história sem paralelo, pelos motivos mais ignóbeis.
A nossa Constituição assegura a interdependência dos vários poderes, e, assegura, igualmente, princípios fundamentais que facilitam a sã convivência social. Face à nossa realidade social e politica, mais parece que tudo isto fora ignorado e, perpassa a impressão na colectividade que nada disto está assegurado e que a própria constituição da República Portuguesa não passa de um arcevo de folhas, sistematicamente, ignorado por quem detém o poder politico.
Ou temos a coragem de inverter o sentido do estado das coisas, e estou convencido que não teremos outra oportunidade, com a finalidade de afastar todos aqueles que não aprenderam ou não quiseram aprender o modo correcto de viver num regime democrático, ou então, estaremos a construir algo de imprevisível desfecho. Como nota final, deixo aqui o seguinte apontamento: o senhor Presidente da República tem o dever constitucional de zelar pelo o regular funcionamento das instituições democráticas.

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010

Mais Uma!

A ser verdade, repito, a ser verdade que, o primeiro-ministro pretende calar a comunicação social adversa ao seu desempenho, estaremos na presença do maior ataque alguma vez perpetrado à Democracia, feito por um alto responsável deste país.
A liberdade de expressão é um corolário do principio da liberdade. Podemos dizer aquilo que pensamos, não pode ser coarctado por ninguém, em circunstância alguma. É uma regra fundamental da Democracia. Claro que, aquilo que dizemos, deve compreender o respeito pela dignidade dos possíveis destinatários.
Já começa a raiar o intolerável as noticias vindas a público sobre os alegados ataques á comunicação social feitos ou mandados fazer por este primeiro ministro. Ele foi o “caso” Manuela Moura Guedes, o “caso” Marcelo Rebelo de Sousa, agora temos a hipotética conversa do PM com dois outros dois ministros realizada num conhecido restaurante da capital, cujo alegado conteúdo versara sobre o “tratamento a dar” ao jornalista Mário Crespo.
Na verdade, quando tomei conhecimento dos contornos da notícia, achei tudo aquilo patético. Sem grande fundamento para ser noticia. Aparentemente, tratou-se de uma conversa privada, num local público. Logo, sem me meter nos aspectos deontológicos do jornalismo, não me pareceu que devesse ter vindo a público.
Porém, e já que a noticia merece primeira páginas de alguma comunicação social escrita e com referência a nomes dos protagonistas, aqueles que foram ouvidos e aqueles que ouviram. As explicações são exigidas sobre o alegado facto. Do primeiro ministro, porque não pode andar constantemente num clima de suspeição e, o passado recente não lhe é nada simpático no que toca a suspeições. Dos alegados ouvintes, porque a ser mentira, estaremos na presença de eventual responsabilidade criminal.
O país político e comunicacional não pode gastar a sua energia nestas coisas. O primeiro ministro de Portugal tem a árdua tarefa de credibilizar o país perante as instituições internacionais, que cada dia que passa têm de nós pior impressão. Ele é o défice, ele é a dívida pública, ele é o défice externo. Por conseguinte, tem muito em que se preocupar, sob pena de estarmos entregues à bicharada. No que concerne à comunicação social, pilar da Democracia, só estribada em factos e fontes credíveis é que pode fazer notícia. Oxalá o primeiro-ministro não tenha querido dizer o que as outras pessoas alegadamente ouviram e compreenderam, porque de contrário, estaremos metidos num limbo de extensão desconhecida.

sexta-feira, 29 de janeiro de 2010

Tanta despesa para tão pouca receita!

O orçamento de Estado português para o ano em curso vai ter o aval do Partido Social-democrata. Parece haver um consenso generalizado quanto a esta decisão. Vivemos o pior período pós 25 de Abril, económico e político. A dívida pública, com as alegadas desorçamentações, sobretudo das empresas públicas, TAP, CP, Metro, Ana, Carris, etc, já ascende a 100% da riqueza nacional produzida num ano. O défice, há quem diga que é superior, ficará perto dos 9% do PIB. A dívida externa já ultrapassou o produto. O PSD face ao panorama actual, de crise profunda, não terá outra possibilidade senão viabilizar o orçamento para 2010.
Claro que fica a pergunta no ar, se o contexto fosse outro, deveria o PSD contribuir para a sua aprovação. Pelo pouco que se conhece do documento, os cortes na despesa são muito ténues. Percebo que o desemprego é uma preocupação e, por isso, as despesas sociais irão aumentar, todavia, será que os privilégios imorais vão diminuir. Temo bem que não. As obras públicas faraónicas vão deixar de se realizarem. Temo bem que não. As auto-estradas desnecessárias irão ser construídas. Temo bem que sim. Portanto, não havendo um sério desejo politico para atacar os verdadeiros problemas da economia vertidos no documento que sustenta o orçamento de estado, a decisão mais honesta e mais responsável, deveria consubstanciar o vota contra da bancada do Social Democrata
Os portugueses, nós todos, devem interiorizar uma vez por todas que não podem viver acima das possibilidades. E, que não podem existir portugueses de primeira, os protegidos pelo Estado, directa ou indirectamente, e os outros portugueses. Porque não é só protegido aquele que trabalha para o estado, aquele que negoceia e contrata com Estado, muita das vezes, adquire uma posição de privilégio que contraria qualquer boa regra da concorrência.
O orçamento deve ser um instrumento que vá ao encontro das necessidades dos mais desfavorecidos, daqueles que por azar ou por inaptidão não conseguem atingir o patamar mínimo da dignidade social. Também, e sobretudo, para assegurar a viabilidade das empresas que mais empregam. Todos sabemos que no nosso tecido empresarial é constituído por pequenas e médias empresas, portanto são estas que, em primeira análise, têm de ser ajudadas. Se não tivermos quem possa pagar impostos, não teremos dinheiro para fazer despesa. Parece-me que esta equação é clara para todos. Parece-me, também que este orçamento, no que toca ao modelo económico preconizado, irá em primeira análise acudir os homens do cimento. Não é por acaso que se fala nas empresas do regime. Temo bem que, ir-se-á, mais uma vez, desperdiçar uma oportunidade para pôr fim ao despesismo imoral. Resta saber se irá haver outra oportunidade. Temo bem que não!

quarta-feira, 20 de janeiro de 2010

Afinal a irresponsabilidade não está na oposição!!!

Embora houvesse quem pretendesse colar a tomada de posição do Partido Social Democrata, no que toca ao corte do abastecimento de água em Évora, a um simples e demagógico aproveitamento politico, os factos, infelizmente, vieram dar razão ao PSD e afastar por completo a disparatada insinuação.
Isto não só demonstra que o PSD concelhio, inquestionavelmente, fez as criticas que se imponham como partido de oposição, responsável e que procura, acima de tudo, os superiores e legítimos interesses dos eborenses, como é revelador, também, a falta de norte com que o executivo camarário tratou a questão da água na cidade.
Na última reunião da Câmara Municipal de Évora, 13 de Janeiro do corrente, o presidente da Câmara, instado pela oposição, prestou o seguinte esclarecimento, passo a citar: Razões que levaram ao corte no abastecimento, caso, principalmente, dos dezassete anos de tratamento (desde 1980) que provocaram resíduos, não tendo sido posteriormente acautelado o devido tratamento destes e tendo o excesso de chuva provocado o seu arrastamento para a barragem; erro no método de tratamento que estava a ser utilizado em face das condições atmosféricas de elevada pluviosidade verificadas; falta de atenção do Ministério do Ambiente que estava alertado desde 2004 e não disponibilizou os meios necessários para resolução da situação, procedendo à limpeza da barragem; e depósitos da água, em particular o do Alto de S. Bento, que não estavam cheios porque não é habitual que estejam.
Pelo exposto, fica a certeza, e não é preciso ser um sobre dotado, que a situação é conhecida desde 1980, por um lado e por outro, quando não se tratam as lamas e os resíduos, estes acabarão, mais tarde ou mais cedo, por contaminar as albufeiras, barragens e no limite os lençóis freáticos, no caso concreto, contaminaram a barragem do Monte Novo.
Ou seja, não me parece que haja muitas dúvidas quanto à verificação da violação de algumas regras e procedimentos, porque se as lamas e os residos tivessem sido tratados, convenientemente, não estaríamos aqui a falar do corte de água, pois ele não tinha sido necessário, chovesse o que chovesse.
Por conseguinte, quem omitiu os procedimentos necessários para que a água pudesse chegar ás torneiras das casas dos eborenses em boas condições de consumo, seja responsabilizado. E que o executivo camarário não se furte ás responsabilidades politicas do sucedido, garantindo aos eborenses que tudo fará para evitar um novo episódio de corte pelas razões que fora.
Pensava eu, na minha santa ignorância, que muita chuva era uma bênção. Afinal para a cidade de Évora foi um drama!!

Évora foi noticia, mas por um mau motivo!!!

Na semana passada fomos surpreendidos pelo corte do fornecimento de água. A maior parte dos eborenses ficou impedida de utilizar a água da rede pública. Esta situação provocou embaraços de vária ordem, não só aos prestadores de serviços prioritários, como o hospital, centros de saúde, lares, unidades hoteleiras, restauração, escolas, como também às famílias e às empresas do concelho.
As explicações dadas ao sucedido pelas autoridades responsáveis; câmara, protecção civil e empresa das águas do centro Alentejo, divergiram nos seus termos. Uns apontaram como explicação o excesso de alumínio na água da barragem de Monte Novo, local onde a cidade se abastece, outros apontaram para o excesso do mesmo mineral na estação de tratamento, dado que água proveniente da aludida barragem continha demasiada lama originada pelas forte chuvas dos últimos tempos, e necessitava de tratamento porque vinha demasiado turva.
Não obstante a descrição que se acaba de fazer possa conter algumas imprecisões, reporto-me ao que ouvi e li na comunicação social, certo é que, as explicações dadas, tiveram fundamentação diversa e criaram alarmismo e estupefacção junto da população
Na verdade, não podem os eborenses ficar à mercê das alterações meteorológicas, por muito drásticas e anómalas que sejam, para verem suprimido o fornecimento de um bem fundamental que é a água.
Por conseguinte compete às entidades responsáveis, mormente, ao poder politico na pessoa do presidente da Câmara constituir os meios necessários para antecipar situações como a ocorrida, por muito complicada que se apresente. Foi eleito para dar respostas claras e cabais aos problemas. Os cidadãos de Évora tem o direito de serem correcta e rigorosamente informados sobre o que sucedeu e se alguma vez foram fornecidos com água imprópria para consumo.
Mais, o presidente da Câmara na qualidade de candidato ao cargo, aquando da eleição para o seu primeiro mandato, fez da qualidade da água em Évora a sua principal prioridade. Tem garantir a concretização dessa promessa.
Como cidadão e eborense não quero que a minha cidade seja noticia por maus motivos, não houve um único órgão de comunicação social que não tivesse aberto os seus noticiários com a falta de água na cidade de Évora, mas sim, por acontecimentos que aqui ocorram ,e, nos encham de orgulho. Este só nos entristece.

terça-feira, 5 de janeiro de 2010

Ano novo. Será vida nova

O ano de 2010 com toda a certeza irá ser penoso para todos aqueles que trabalham ou vivem do sector privado da economia. Eu estou à vontade para falar disto, porque parte do meu rendimento tem origem nos dinheiros públicos. Como Advogado, presto serviço no âmbito do apoio judiciário.
Dito isto, e regressando às dificuldades previstas para a nossa economia e secundadas pela maioria dos economistas da nossa praça, sendo quase todos unânimes no antecipar que, a generalidade dos trabalhadores do sector privado, irão ter um ano de 2010 muito difícil. O aumento do desemprego será a principal causa.
Estas premissas têm assento, fazendo, aqui, tábua rasa dos problemas estruturais da nossa economia que há muito mimam o desenvolvimento e progresso, na necessidade imposta por Bruxelas aos Governos dos países com deficits excessivos terem de reduzir os respectivos para três por cento do produto. Acresce, no caso português, o aumento da dívida pública, que já é superior a 80% do produto interno bruto e com o consequente abaixamento do rating financeiro português. Tendo como consequência directa e necessária o aumento dos juros para os empréstimos contraídos e a contrair.
Na verdade, o panorama não é fácil e só com medidas firmes e eficazes, mesmo que impopulares, poderemos consolidar as contas públicas e, consequentemente, credibilizarmos a actividade do Estado aos olhos das entidades externas – OCDE, EU e FMI.
Há quem defenda que a solução deverá ser encontrada, sobretudo, no lado da receita, no aumento de impostos. Porém, na minha opinião, que não é de economista, mas de quem é dotado de senso comum, a solução deverá passar, no mais, pela contenção da despesa pública; congelamento da progressão das carreiras, salários e no findar de muitos privilégios, até imorais, auferidos por gente ligada ao sector publico empresarial. Não nos podemos esquecer de que o ano de 2009 trouxe um aumento para o funcionalismo público de 2,9%, enquanto a inflação andou em níveis negativos, por conseguinte, houve um aumento real nas carteiras dos trabalhadores ligados ao sector público.
Com efeito, em nome da tão propalada coesão e solidariedade nacional que, os políticos tanto gostam de fazer alusão, chegou a hora de saírem do papel para descerem à vida real, e os sacrifícios a levar a cabo, sejam proporcionais à capacidade de cada em fazê-los. Só assim, atingiremos o desígnio nacional e com isso atenuaremos as assimetrias existentes na sociedade portuguesa.
Por isto tudo, o ano de 2010 irá ser um exame às nossas capacidades de solidariedade enquanto país que pretende estar a par com os países mais desenvolvidos. Seremos ou não capazes de ultrapassar os problemas e as dificuldades. Só depende do nosso esforço e empenho e, ninguém pode alhear-se desta responsabilidade, ou então teremos um país de muitas realidades e que não nos fortalecerá como nação.

quarta-feira, 23 de dezembro de 2009

Balanço

Esta crónica é a última deste ano. Por isso, é altura de fazer o balanço político. Antecipo desde já o resultado, pouco ou nada de bom sucedeu. Comecemos pela performance do Governo: o primeiro ministro envolvido em casos de mais. Em suspeições que fragilizam a vida politica, não sei mesmo se algum dia a credibilidade será predicado da actividade politica portuguesa. Foram “estórias”de mais, que na minha opinião atingiram indelevelmente o regime e democracia.
A crise internacional veio acrescer à crise estrutural que vivemos há décadas, para não dizer que o nosso país tem uma crise endémica, que nos tolda os horizontes desde a fundação. A governação foi feita de inverdades, num dia afirmava-se que o crescimento do país estava a níveis dos índices dos países europeus, nossos congéneres na EU, no outro, a entidades oficiais vinham desmentir o afirmado pelo Governo. Tudo tinha origem na crise internacional. Basta. Os portugueses têm de saber a verdade, e a verdade é dura e crua: vamos ter de pagar o desgoverno dos últimos dez anos, com impostos. Não há alternativa.
Por outro lado, a oposição prendeu-se com questões paralelas, como o casamento das pessoas do mesmo sexo, a gripe A, as escutas e asfixia democrática. O Partido Social Democrata nunca se encontrou, durante a campanha eleitoral para as legislativas, as putativas escutas em Belém foram o mote. E há culpados nesta escolha. Perderam uma grande oportunidade para discutir, desmascarar o Partido Socialista e de falarem aos portugueses, olhos nos olhos, aquilo que na realidade o país necessita. Não o fizeram e, perderam as eleições, sem apelo nem agravo.
A presidência da república, aparentemente, com responsabilidades no caso das escutas em Belém, perdeu, aos olhos dos portugueses, credibilidade e, num momento em que presidente devia ser o garante do regular funcionamento das instituições, está condicionado na sua intervenção.
Por conseguinte, tudo correu mal, pior era impossível. Será que os presentes actores políticos têm capacidade de inverter o “status quo”, tenho muitas dúvidas. No entanto, espero que a sociedade civil tome consciência que terá de abdicar de muitos privilégios, aqueles que os têm e, não são tão poucos como isso. Não nos podemos esquecer que mais de seis milhões de portugueses dependem directa ou indirectamente do Estado. Isto é insustentável.
Bom Natal para todos e um melhor 2010, pelo menos com mais responsabilidade. Todos somos responsáveis pelo pais que temos.

sexta-feira, 18 de dezembro de 2009

Acrópole XXI ou XX

No passado sábado fui assistir ao debate promovido pelo grupo Pró Évora, cujo tema versou sobre o projecto Acrópole XXI. Para quem desconhece o que representa este projecto, fica aqui, de forma sucinta, no que consiste. Trata-se de uma proposta de intervenção no centro histórico, designadamente, no espaço adjacente ao Templo Romano e Jardim Diana, entre outros, apoiada pelo Quadro de Referência de Estratégia Nacional.
A proposta é da autoria do Arquitecto Nuno Lopes, que, consubstancia, grosso modo, em dar uma nova relevância ao Templo Romano. Para tanto, defende a supressão do Jardim Diana e, em substituição, propõe a constituição de uma plataforma em lajedo de granito, uma cafetaria e a colocação de algumas árvores. Repito esta minha explicação é muito parca, para obterem uma explicação mais detalhada, terão de consultar o documento.
Não sou, por principio, defensor de que as coisas uma vez criadas deverão permanecer imutáveis até ao seu desaparecimento. Há várias intervenções em lugares considerados “sagrados” que suscitaram grande polémica, que posteriormente, de forma quase consensual, todos vieram a concordar que foram grandes decisões. Lembro-me, por exemplo, da manutenção da Torre Eiffel e da colocação no Museu do Louvre da pirâmide envidraçada. Hoje ninguém contesta a bondade destas decisões.
No que toca à proposta de intervenção no espaço do Templo Romano e Jardim Diana, há algumas coisas que devemos fazer desde já. A população eborense deve pronunciar-se e participar em todos os debate sobre este tema e contribuir com criticas construtivas. Não se demitam dos vossos deveres é o futuro da cidade que está em jogo. Isto por um lado, por outro, devemos, é a minha opinião, encontrar uma solução que preserve o legado arquitectónico que os nossos antepassados nos legaram e defender a solução que torne aquele espaço numa fruição mais agradável para todos, eborenses ou não. Penso que a proposta em discussão não defende isto.
Se conseguirmos a solução que abranja as premissas que falei atrás, não só melhoraremos a qualidade de vida daqueles que cá vivem, como tornaremos a cidade mais competitiva, por conseguinte, mais atractiva para os mercados turísticos.

terça-feira, 8 de dezembro de 2009

A Câmara no seu melhor

Hoje venho falar-vos, caros e caras ouvintes, de um assunto que me diz respeito, directamente, pelo facto de ter sido eleito, nas listas do PSD que concorreram à junta da freguesia de Sé e S. Pedro, nas eleições autárquicas do passado dia 11 de Outubro. E, faço esta declaração de interesses, para que não haja qualquer equívoco.
Como é do conhecimento geral a cidade, falo do centro histórico, foi objecto da colocação dos enfeites de Natal, luzes e decoração. Aliás, no seguimento do que tem sido feito. Até aqui nada de novo. Porém, este ano o Largo da Porta de Moura e a rua de Machede não foram contemplados com qualquer decoração natalícia.
Na verdade, acho que não oferece qualquer tipo de polémica académica ou de outra natureza, tanto o Largo da Porta de Moura, como a rua de Machede, são locais de interesse turístico indiscutível e benquistos para os eborenses. Não há grupo de turistas ou de turistas individualmente considerados que não visite o Largo da Porta de Moura, para aí ver a fonte construída no século XVI e a janela de estilo manuelino, entre outras coisas.
Estes locais da nossa cidade integram, geográfica e administrativamente, a junta da freguesia de Sé e São Pedro, a única junta presidida pelo Partido Social Democrata no concelho de Évora. São lugares que, nos últimos anos, têm sido sempre objecto de decoração natalícia promovida pela Câmara Municipal. Por conseguinte, não entendo por que razão a Câmara Municipal procedeu a esta, pelo menos aparente, discriminação negativa.
Por todo o exposto, o executivo camarário tem o dever de dar uma explicação fundamentada e cabal aos fregueses e comerciantes, que vivem e têm os seus negócios sedeados na Freguesia da Sé e São Pedro, porque razão este ano não levou a cabo a decoração de natal no Largo da Porta de Moura e na Rua de Machede, respectivamente. Se não o fizer, ficará no ar a suspeita, e, legitima, de que há eborenses de primeira e de segunda categoria. Eu não quero ser de segunda nem os meus fregueses.

terça-feira, 24 de novembro de 2009

A Dúvida

Sendo o cargo de primeiro ministro titular de um órgão de soberania, no caso do poder executivo, deve ser desempenhado por alguém sem qualquer tipo de mácula. Tenha ela a natureza que tiver, privada ou pública, no exercício de funções ou fora delas. Já tivemos inúmeros exemplos da história politica internacional em que, titulares deste cargo, pediram a demissão por questões pessoais. Lembro-me por exemplo do caso Profumo. Caso que, levou este governante inglês, a pedir a demissão por alegado envolvimento emocional com uma senhora que não era a sua mulher.
Há quem diga que o brocado Romano está estafado e mais do que gasto, porém, gosto de o citar por tudo o que ele encerra de verdadeiro; à mulher de César não basta ser só séria, tem que o parecer. Meus caros ouvintes, a premissa que este adágio milenar transporta, é intemporal.
E com isto chego ao alegado envolvimento do actual primeiro ministro português numa prática ilícita, cuja a alegada conduta preenche o tipo do ilícito criminal “ Atentado contra o Estado de Direito”. Do ponto de vista criminal, sobre este alegado crime praticado pelo Primeiro Ministro, parece que nada há mais a dizer e fazer. O procurado Geral da República pusera fim a qualquer possibilidade de abertura de um inquérito, sobre estes factos, no âmbito das suas competências legais. Ponto final.
Porém, fica a questão politica por resolver. Mesmo que a questão tenha sido juridicamente resolvida, com a não abertura de um qualquer inquérito, resta saber se à pergunta do momento: O primeiro-ministro português, na realidade terá agido de forma censurável? Será suficiente a resposta dada pelo Direito. Na minha modesta opinião, não! De forma alguma.
Não há pior coisa do que vivermos na dúvida sobre a idoneidade de uma determinada pessoa. Porque a quebra de confiança, é em si mesmo, geradora dos piores sentimentos e, que, minam toda e qualquer relação de confiança. Impedindo a pessoa de quem se desconfia de realizar as sua funções em total liberdade. Por maioria de razão, se a desconfiança recai sobre a pessoa a quem nós, através de eleições livres, mandatámos para gerir a coisa comum, tem o dever inalienável de explicar-se, imperativo democrático, de forma cabal e inequívoca sobre as noticias que sobre si têm vindo a público. Só assim, o primeiro ministro poderá contribuir para a tranquilidade social. Por isso, o senhor Engenheiro José Sócrates deve falar ao país e, não pode esperar muito mais tempo, em virtude de podermos estar na presença de uma bola de neve sem fim á vista, arrastando tudo e todos, contaminando a credibilidade do regime de forma irreversível.

quarta-feira, 18 de novembro de 2009

EXPECTÁVEL

Só por hipocrisia ou desonestidade intelectual é que o caso “face oculta” nos pode surpreender ou deixar-nos irritados. Tudo isto era previsível. Metade dos cidadãos portugueses depende directamente do Estado, ou pelo facto de o ter como patrão, ou por que é pensionista. O Estado está presente em quase tudo, tropeçamos a todo o momento na sua existência.
Quando o Estado absorve mais de 50% da riqueza nacional, para manter a seu desígnio, muito pouco fica por dizer. Claramente, esta situação é propiciadora de muita cobiça, e, espoleta nos dirigentes partidários uma grande vontade de exercer a sua gestão e direcção. O Estado é patrão, regulador, fiscalizador, prestador e é empresário.
Contextualizado o “modus operandi” do Estado português, podemos formular vários diagnósticos e proceder a várias conjecturas. Entre os quais a aparente generalização do fenómeno da corrupção. Se a economia não está globalmente liberalizada, i.e, sem a interferência nefasta do Estado, porque a boa seria uma intervenção isenta, independente e sempre debaixo do chapéu do interesse público, o resultado só pode ser aquele que alegadamente está debaixo dos nossos narizes. Um fartar vilanagem……
Não tendo pessoas à altura, como não parece ter, os últimos factos, não elidem a presunção de à partida; somos todos honestos e responsáveis.
E não me venham dizer que as generalizações são perigosas e injustas. Somos todos responsáveis pela situação calamitosa e da baixíssima credibilidade do Estado. Uns por acção, outros por omissão. Muito poucos são aqueles que têm coragem para proceder a uma denúncia de um comportamento que suscite um juízo de censura. Ou têm medo de perder uma qualquer promoção na carreira, que o marido ou mulher, ou o filho ou a filha, deixe de poder beneficiar de uma qualquer cunha que possa ser metida a um qualquer conhecido com poder. Vivemos nestas águas paradas, diria mesmo nauseabundas. Não falo de asfixia, mas que fede, fede, e, muito.
Posto isto, ou mudamos radicalmente as nossas atitudes e comportamentos e procuramos o caminho do respeito pelo interesse público como desiderato cimeiro de uma boa e saudável convivência social, ou pomos um fim ao Estado de Direito e, imperará a República das Banas há muito propalada.

terça-feira, 10 de novembro de 2009

ASSOBIANDO PARA O LADO

Vivemos tempos demasiados confusos para que, uma qualquer avaliação, possa revestir, objectividade, rigor e serenidade. Mesmo assim, arrisco aqui partilhar com os nossos ouvintes algumas das perplexidades que vêm assolando o meu espírito. Para além dos escândalos judiciais que nas últimas semanas têm alimentado os noticiários televisivos e as capas dos jornais, sobretudo, o da face oculta. A semana que acaba de findar, escrevo esta crónica na segunda-feira, dia 9 de Novembro, fora noticiado, uma vez mais, os muito preocupantes indicadores económicos respeitantes ao comportamento da nossa economia na última década.
Segundo os organismos estrangeiros, OCDE e EU o crescimento económico em Portugal, não chegou aos 0,5% de média anual na última década, de 1999 a 2009, enquanto os nossos parceiros obtiveram um crescimento médio 3,5% anual, também na última década. Estes 3% de diferença, para qualquer cidadão minimamente informado, não é preciso ser economista, como é meu caso, é revelador da acentuada divergência para com os países nossos competidores directos.
Na verdade, espanta-me como é que o nosso galopante empobrecimento não seja o principal tema a discutir por todos; classe politica, comentadores, cidadãos em geral e órgãos de comunicação social. Porém, como em toda a regra há uma excepção. E aqui presto a minha homenagem ao Dr. Medina Carreira e ao Prof. Hernâni Lopes que têm feito um esforço para que esta matéria seja discutida por todos e, sobretudo, pela classe politica.
Meus caros ouvintes, ou a classe politica tem a coragem para mudar o paradigma económico do país, demasiado dependente do orçamento de Estado, com algumas das consequências nefastas a traduzirem-se no aumento do fenómeno da corrupção, para um modelo mais liberal, mais responsabilizante para empresas e para as famílias. Ou então, antevejo um país ainda mais permissivo à cunha, ao tráfico de influências, à corrupção, ao conluio, e tudo aquilo de mau que um estado demasiado “gordo e pesado” possa criar. Isto dito, no presente essa responsabilidade cabe ao novo governo, em primeira análise, todavia as oposições não podem alijar responsabilidades, nem estarem à espera do melhor momento para assaltarem o poder pelo poder. A democracia exige-lhes muito mais, designadamente, a fiscalização politica permanente e a feitura de proposta alternativas, sem calculismo políticos. Servir o Estado não é uma profissão é uma missão. Quem não aceitar esta nobre premissa, saia se faz o favor.

terça-feira, 3 de novembro de 2009

O estado do Estado

A propósito dos acontecimentos ligados à operação levada a cabo pela polícia judiciária, intitulada “face oculta”, apraz-me dizer algumas coisas. Primeiro, congratular-me com alegado bom desempenho deste órgão de polícia criminal. E, digo alegado, porque face àquilo que é comentado pela opinião pública, os esquemas de corrupção neste país são mais que muitos na administração pública, quer central, quer local. Ora, apesar de existirem suspeitos, fica a ideia de que se trata só da ponta do “iceberg”. Será esta a verdade, temo bem que seja. Mesmo assim, é tranquilizador saber que alguma coisa está a ser feita.
Segundo, não faz sentido, na minha opinião, que um dirigente de uma empresa com o estatuto de arguido/suspeito, participada ou não pelo Estado, permaneça em funções enquanto durar a investigação criminal. Porque no caso das empresa públicas ou de capitais mistos, públicos e privados, para além do regime legal enquadrador, que, na minha opinião, só uma sentença condenatória e não sendo impugnável, é que o dirigente pode ser destituído ou exonerado de funções. Por outro lado, há também, questões morais e éticas que se levantam no Estado de Direito democrático. Este dirigentes têm mandatos para gerir dinheiro e/ou património que são públicos, são de todos os portugueses sem excepção. Daí recaírem sobre eles responsabilidades acrescidas, a não serem observadas colocarão a confiança e idoneidade do Estado em causa.
Outro aspecto, não menos importante, diz respeito às declarações proferidas pelo primeiro ministro quando instado para comentar os acontecimentos. Percebo que não comente o processo em curso nos detalhes, até porque não é suposto conhecê-lo. Todavia, os suspeitos envolvidos, nalguns casos, tutelam empresas em que o Estado tem participação e, por conseguinte, o responsável politico é, sem equívocos, o primeiro ministro. Ora, cabe-lhe o dever, pelo menos, de o fazer nesta dimensão. Qualquer homem médio, face aos factos conhecidos, ficaria preocupado e, exigiria explicações aos visados e celeridade no apuramento da verdade. Não o fazendo, como não o fez, dizendo que não comenta assuntos do foro judicial, esqueceu-se do aspecto politico, porque há consequências politicas neste caso, e devem ser tiradas. Assim, parece, mesmo não o sendo, que o chefe do governo está pouco preocupado com o desenrolar dos acontecimentos.

terça-feira, 27 de outubro de 2009

O novo velho Governo da nação Lusa

O XVIII governo constitucional já fora empossado pelo Presidente da República. Tem algumas caras novas, sobretudo mulheres. Mas só isto, porque a maioria é repetente. A título de curiosidade, a máquina da propaganda socialista já referiu que o novo governo é constituído por cinco senhoras em 16 ministros. Grande feito... Os socialista são o máximo, um partido com grande sensibilidade para as questões da paridade. Porém esquecem-se de dizer, digo eu, quantas mulheres integram o governo. Sim, porque o governo não é só constituído pelos Ministros, os Secretários de Estado também são membros do Governo. Talvez a máscara possa cair. Ou, também, perfilham da ideia peregrina do então primeiro-ministro que, apelidou os secretários de estado, como ajudantes? Sejamos sérios.
Como alentejano, tenho alguma expectativa no desempenho do novo ministro da agricultura, ex administrador do Hospital de Évora. Bem sei que área de trabalho é distinta, todavia, dizem-me porque não conheço o trabalho, que se trata de uma pessoa capaz e competente.
A agricultura tem sido um dos sectores da economia mais esquecidos, diria mesmo completamente ignorada pelos vários governos, sem excepção. A política agrícola comum, conhecida por PAC fora devastadora para os Agricultores portugueses e, consequentemente, para este importante sector da nossa actividade económica. Por um lado, contribuiu grandemente para o êxodo rural. Como é sabido por todos, o interior rural está praticamente sem pessoas. Por outro, aquilo que deixámos de produzir no país, passámos a comprar fora. Os países nossos fornecedores são os grandes beneficiados com esta situação.
Portanto, daqui faço um apelo ao novo ministro da agricultura. Dialogue mais com os agricultores portugueses, em especial com os da região do Alentejo, a mais extensa área agrícola do país. Pois, são eles que melhor conhecem a realidade e em conjunto poderão fazer um diagnóstico rigoroso do estado da situação e, assim, encontrarem as medidas adequadas para os problemas existentes.
Se conseguirem chegar a um consenso, todos os envolvidos e interessados, talvez possam encontrar um caminho para atenuar a desertificação demográfica que o interior do país vive. E mais ainda, conseguirem concretizar o tão proclamado objectivo da coesão nacional, que tão mal tem sido tratado pelos nossos governantes

terça-feira, 20 de outubro de 2009

´Nem tudo irá ser como no passado recente....

O resultado das eleições autárquicas na nossa cidade sufragou o “status quo”, o partido socialista fora reconduzido para mais um mandato. Nada a dizer quanto à legitimidade politica do mandato conferido ao partido vencedor, pois, em democracia governa quem ganha mesmo que tenha um passado de governação que fique muito aquém, avaliação minha, das promessas eleitorais constantes dos anteriores programas eleitorais. “2001 e 2005.
Esta eleição do ponto de vista dos mandatos para a Câmara, número de vereadores das diferentes forças partidárias eleitos, não traz nada de novo, mantém-se a distribuição das eleições de 2005. Acontece, porém, que no que toca à assembleia municipal o partido socialista perdeu a maioria absoluta que detinha neste órgão. Este cenário importa algumas alterações de substância. Maior disponibilidade e abertura da força vencedora na apresentação das propostas a submeter ao escrutínio das forças da oposição. No fundo terá de haver maior responsabilidade politica de todos os envolvidos.
Na verdade o quadro politico saído das ultimas eleições autárquicas, observando e respeitando, repito, o resultado verificado, atribui maior poder à oposição com assento na assembleia municipal. O conjunto dos partidos, CDU, PSD e BE tem um número de deputados superior ao partido Socialista, por isso, terá o executivo camarário prestar mais contas, dialogar mais e encontrar pontos de convergência com as restantes forças partidárias.
Com isto não estou a sugerir que os actores políticos têm de fazer “tábua rasa” dos programas eleitorais que levaram à apreciação do eleitorado, isso seria, no mínimo, de grande desonestidade para com os seus respectivos eleitorados. O que quero dizer é que este mandato terá de ser mais partilhado do que fora os anteriores.
Resta saber se estarão todos à altura do desafio. Se assim for, quem beneficiará com isso é, certamente, a cidade e os seus habitantes.

Regresso a Blogosfera

As eleições autárquicas do passado dia 11 de Outubro constituirem para mim, porque fui eleito como autarca, uma grande satisfação. Foi a primeira vez na minha vida que participei numa eleição como candidato, e, fui eleito pela freguesia de Sé e São Pedro, concelho de Évora.
Isto representa um novo desafio. Não tenho qualquer tipo de experência nesta área, mas tenho uma grande vontade de fazer um bom trabalho em prol dos meus fregueses.

terça-feira, 16 de junho de 2009

HÁ UMA TÉNUE LUZ AO FUNDO

A vida politico partidária está muito interessante. Há muito que não assistíamos a uma coisa assim. São vários e multifacetados os que se preocupam com a hipótese de (in)governabilidade, dado que, os resultados das europeias para além da vitória do PSD, traduziu-se num aumento da extrema esquerda. Os mais preocupados posicionam-se no centro partidário e, muitos deles, não é por convicção ideológica, mas por puro interesse. E desenganem-se aqueles que pensam que, só os agentes políticos é que estão nesta linha, há muita gente que depende do Estado para governar a sua vida, como empresas, corporações e cidadãos individualmente considerados, que anda aflito.
Na verdade, as eleições europeias vieram desencadear a possibilidade de se verificar um de vários cenários políticos nas próximas eleições legislativas. Tanto a vitória do PSD como a vitória do PS, como, também, a possibilidade em caso de maioria relativa de estas forças terem de proceder a coligações com os pequenos partidos, à esquerda ou à direita do espectro partidário.
Este quadro de maioria relativa a verificar-se, mormente, à esquerda, poderá fazer com que o partido socialista fique refém do Bloco de esquerda ou do Partido Comunista. Este condicionamento não é, de todo, benéfico para o desenvolvimento do país, sobretudo, numa altura de crise, que os escassos recursos financeiros à disposição do país devem ser criteriosamente aplicados.
Todos sabemos que, julgo eu, tanto o Bloco como o partido comunista vivem politicamente, sobretudo, da demagogia e da retórica fácil. São exemplo disso as politicas defendidas no campo social e económico. São contra qualquer tipo de despedimento, mesmo quando a necessidade conjuntural a isso obriga. Muitas das vezes, pelo menos os factos levam a essa interpretação, preferem que uma empresa feche a haver alguns despedimentos. Com a despesa pública não são nada criteriosos, defendem serviços e dinheiro para todos, como se nós tivéssemos uma máquina de fazer ouro.
Com efeito, mesmo com estas preocupações, umas legítimas e outras fundadas no puro interesse individual ou corporativo, o tempo que resta para as eleições legislativas poderá trazer ao debate político a seriedade necessária para que os partidos do arco da governabilidade possam discutir as reformas que há muito urgem fazer.
Dito isto, porque não acredito que o actual primeiro ministro e a sua equipa esteja à altura de alterar o quer que seja. Não teve coragem de proceder ás reformas necessárias neste mandato, para isso, basta olhar para o estado da Justiça, da Educação, da Saúde, da Administração Pública e da Agricultura.
Ora, cabe ao PSD trazer à politica essa coragem reformadora e explicá-la sem medos e isenta de más interpretações. Contudo, a líder do partido social democrata deverá também ter o discernimento de se fazer acompanhar de gente competente e muito pouco comprometida com o mau passado do partido. De contrário, irá comprometer o resultado das próximas eleições a favor de outros. O povo não é parvo!

OS LEITORES DECIDIRAM: O PSD É A SOLUÇÃO!

Os resultados das eleições europeias do último Domingo, no concelho de Évora, deram o segundo lugar ao Partido Social democrata. A primeira vez nos últimos vinte anos.
O partido socialista ganhou, embora tenha perdido votos. A CDU obteve o terceiro lugar e o Bloco de Esquerda teve a maior subida entre as forças politicas, duplicara os votos obtidos das últimas eleições.
Não obstante, muitos comentadores e analistas políticos terem pretendido tirar peso politico à derrota do Partido Socialista a nível nacional com o argumentário de que as eleições em causa visavam eleger os candidatos ao parlamento europeu e, que, qualquer extrapolação feita com as eleições do próximo Outono, legislativas e autárquicas, era abusivo, pois, a natureza daquela não se compagina com estas.
Não creio, de todo. O resultado destas eleições, a derrota do Partido Socialista e por um lado a vitória do Partido Social-Democrata deve ser lida e interpretada como uma penalização e censura à governação socialista por um lado, e um voto de confiança ao PSD, por outro lado. Mas até ás próximas eleições “muita água irá passar de baixo da ponte”, nem o partido do governo está fora da corrida, nem o PSD pode gritar vitória.
Na verdade, o caminho está aberto para a alteração do quadro governativo, porém, o PSD tem que fazer pela vida e convencer o eleitorado que está à altura dos desafios e não incorrer na tentação das promessas fáceis. Terá de falar verdade aos portugueses e, se vier a ser governo realizar as reformas estruturais de que o país há muito carece, sem medos, sem tibiezas e contra os interesses ilegítimos que perpassam na nossa sociedade.
Voltando ao inicio, às eleições a nível do nosso concelho e aos respectivos resultados. A principal e importante conclusão a tirar é que a força politica que poderá consubstanciar a alternativa capaz e à altura de derrotar o partido socialista nas próximas eleições autárquicas é o Partido Social Democrata e a lista encabeçada pelo dr. António Dieb, nenhuma mais.
Quanto à CDU, mais não fosse, os resultados das europeias demonstraram-no, é parte do passado e não sou eu que o assevero; é a realidade politica.
Por conseguinte, o eleitorado do concelho de Évora que não está satisfeito com a governação do dr. José Ernesto e, não nos podemos esquecer que estamos a falar de dois mandatos, oito anos, de promessas eleitorais, a maior parte delas não concretizadas, e dispenso-me aqui das elencar todas. Mas lembrar-se-ão os ouvintes da RD, dos três mil postos de trabalho prometidos com o cluster aeronáutico, a criação do parque desportivo, a requalificação do rossio de s. Braz, a reabilitação do salão central, etc, etc. Por isso, só o partido social democrata é alternativa ao executivo do PS na câmara municipal de Évora.

terça-feira, 2 de junho de 2009

O futuro politico da cidade de Évora e a Europa das eleições.

1-No passado dia 26 de Maio a concelhia do PSD de Évora aprovou por unanimidade a candidatura do dr. António Costa Dieb à câmara municipal de Évora, tendo como pressuposto principal a continuidade no trabalho desenvolvido no mandato ainda em curso como vereador.
Tenho para mim que, o dr. Dieb é a pessoa mais habilitada, politicamente, para levar a cabo a nobre e difícil tarefa de dirigir os destinos da cidade na conjuntura actual. E, não se trata só de uma convicção pessoal, ou outra de natureza subjectiva. O trabalho desenvolvido como vereador é exemplo cabal disso mesmo.
A cidade de Évora precisa de levar uma viragem no rumo. A inércia, por muito potencial que a nossa cidade possa ter, só por si, não a conduz para patamares de excelência. Num mundo cada vez mais globalizado e competitivo é necessário que os eleitos tenham uma visão mais alargada das questões que afectam todos os munícipes. Sejam eles jovens, desempregados, empregados ou empresários.
A cidade tem alguma competitividade turística pelo facto dos nossos antepassados nos terem deixado um legado histórico, cultural e patrimonial de uma certa dimensão. Os contemporâneos não o destruíram, mas também não o potenciaram para níveis de excelência e de competitividade mundial.
Assim, só com uma mudança de mentalidades das elites da cidade poderemos rumar para caminhos que nos conduzam a níveis mais competitivos e, com isto posicionar a cidade em patamares de excelência em todos os aspectos. Por isso, só o dr. Dieb está à altura deste grande desafio. Só ele está em condições de abrir a cidade aos novos desafios; através de uma politica moderna de gestão do território; através de uma politica de requalificação e do repovoamento do centro histórico, com a racionalização e organização do trânsito e do estacionamento atendendo às novas necessidades, e por último, uma política estruturada para as infra estruturas desportivas.
2- No próximo fim de semana terão lugar as eleições europeias e, tenho para mim que se perdera uma oportunidade para se discutir os verdadeiros desafios da Europa: Que tipo unidade politica, social e económica poderemos alcançar a 27. No fundo os candidatos abstiveram-se de o fazer, aparentemente, por uma lógica de calculismo politico.
Percebo que as eleições europeias possam ser a antecâmara das legislativas, e que o resultado obtido seja um indicador dos resultados de Outubro próximo. Mas, repito, o dever politico que obrigava e obriga os vários candidatos a darem uma maior importância às questões europeias, não deveria ser sacrificado à lógica dos interesses políticos internos. Depois não venham para a praça pública desculpabilizarem-se com a abstenção e o com desinteresse dos cidadãos em geral, porque a responsabilidade não pode nem deverá morrer desamparada . Os bons exemplos, por regra, têm muitos adeptos……