terça-feira, 24 de novembro de 2009

A Dúvida

Sendo o cargo de primeiro ministro titular de um órgão de soberania, no caso do poder executivo, deve ser desempenhado por alguém sem qualquer tipo de mácula. Tenha ela a natureza que tiver, privada ou pública, no exercício de funções ou fora delas. Já tivemos inúmeros exemplos da história politica internacional em que, titulares deste cargo, pediram a demissão por questões pessoais. Lembro-me por exemplo do caso Profumo. Caso que, levou este governante inglês, a pedir a demissão por alegado envolvimento emocional com uma senhora que não era a sua mulher.
Há quem diga que o brocado Romano está estafado e mais do que gasto, porém, gosto de o citar por tudo o que ele encerra de verdadeiro; à mulher de César não basta ser só séria, tem que o parecer. Meus caros ouvintes, a premissa que este adágio milenar transporta, é intemporal.
E com isto chego ao alegado envolvimento do actual primeiro ministro português numa prática ilícita, cuja a alegada conduta preenche o tipo do ilícito criminal “ Atentado contra o Estado de Direito”. Do ponto de vista criminal, sobre este alegado crime praticado pelo Primeiro Ministro, parece que nada há mais a dizer e fazer. O procurado Geral da República pusera fim a qualquer possibilidade de abertura de um inquérito, sobre estes factos, no âmbito das suas competências legais. Ponto final.
Porém, fica a questão politica por resolver. Mesmo que a questão tenha sido juridicamente resolvida, com a não abertura de um qualquer inquérito, resta saber se à pergunta do momento: O primeiro-ministro português, na realidade terá agido de forma censurável? Será suficiente a resposta dada pelo Direito. Na minha modesta opinião, não! De forma alguma.
Não há pior coisa do que vivermos na dúvida sobre a idoneidade de uma determinada pessoa. Porque a quebra de confiança, é em si mesmo, geradora dos piores sentimentos e, que, minam toda e qualquer relação de confiança. Impedindo a pessoa de quem se desconfia de realizar as sua funções em total liberdade. Por maioria de razão, se a desconfiança recai sobre a pessoa a quem nós, através de eleições livres, mandatámos para gerir a coisa comum, tem o dever inalienável de explicar-se, imperativo democrático, de forma cabal e inequívoca sobre as noticias que sobre si têm vindo a público. Só assim, o primeiro ministro poderá contribuir para a tranquilidade social. Por isso, o senhor Engenheiro José Sócrates deve falar ao país e, não pode esperar muito mais tempo, em virtude de podermos estar na presença de uma bola de neve sem fim á vista, arrastando tudo e todos, contaminando a credibilidade do regime de forma irreversível.

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