Tinha para comigo que o casamento homossexual não integraria os temas das minhas opiniões públicas. Não sei se por achar que a este respeito me assolam algumas dúvidas, e, a existência de eventuais discriminações criam no meu espírito inquietação e incómodo. Também tenho receio que o pudor e o preconceito em tratar este tema possa retirar-me alguma lucidez de análise. Por outro lado as preocupações colectivas da nação não passam pela legalização desta questão, muitas outras e mais prementes deveriam no presente prender a atenção dos deputados.
Porém, confrontado com o espectáculo desolador, para não lhe chamar outra coisa, oferecido pelo grupo parlamentar do partido socialista no quadro da votação do projecto de lei do Bloco de esquerda e do Partido dos Verdes para alteração do instituto do casamento no que toca há possibilidade das pessoas do mesmo sexo poderem vir a casar, não podia votar-me ao silêncio.
Mas antes de ir ao cerne da questão, gostava de partilhar com os ouvintes da Rádio Diana a minha posição sobre a possibilidade dos homossexuais poderem casar. Não tenho nada contra as pessoas que gostam pessoas do mesmo e percebo que esta comunidade tenha alguma razão de queixa contra os demais. A história recente e mais longínqua diz-nos que orientação sexual desviante do padrão, fora sempre uma questão controversa e envolta em tabus e preconceitos – a homo fobia primária esteve presente nas instituições que detinham o poder – . Outra coisa, é concordar com a pretensão de utilizarem o instituto do casamento para oficializarem as suas relações.
Naturalmente, defendo que o instituto do casamento deva ser mantido na sua identidade, tal como foi pensado na sua criação. Os alicerces que o suportam estão ligados a símbolos, a valores e a uma ideia de família que necessariamente está ligada à continuidade da espécie e à formação e educação do indivíduo. Também a questão do património físico e cultural pertencente às diferentes famílias, tem no casamento o seu guardião.
Alargar este instituto aos homossexuais é desvirtuar o sentido e o desiderato do casamento nos seus pressupostos. É colocar no mesmo patamar, conteúdos que se anulam entre si. O princípio da igualdade está pensado para tratar as coisas iguais de forma igual, e as coisas diferentes de forma diferente. O casamento sendo um contrato, está sob a alçada da liberdade contratual, ninguém está obrigado a casar, mas só deve poder casar, entre outras condições, pessoas de sexo diferente.
Sem prescindir, percebo e entendo algumas reivindicações feitas pelos casais homossexuais, por exemplo: em sede de direito sucessório e em sede de Direito fiscal. Aqui o Estado através do seu papel regulador deve criar a possibilidade dos casais homossexuais poderem beneficiar das vantagens e das prerrogativas destes dois regimes, afastando eventuais discriminações.
Retomando a o desnorte do Partido Socialista a propósito desta matéria, queria partilhar com os nossos ouvintes a minha total discordância quanto à disciplina de voto imposta aos deputados do grupo parlamentar do PS, por achar que estas matérias são do foro ético e moral de cada um. Isto por um lado. Por outro lado, acho descabida a justificação para não votarem, favoravelmente, o projecto de lei, afirmando que era inoportuno a alteração da lei no presente, mas que concordam com o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
De duas uma, ou andam a reinar com os cidadãos, atitude que me parece reprovável e inaceitável em democracia, tomando-nos por lorpas e por parvos, ou estamos na presença de mais um calculismo eleitoral, com o intuito, e o recurso a todos os álibis para assegurarem a vitoria eleitoral nas próximas eleições. A alteração à lei num tema que suscita dúvidas e poucos consensos, com os votos do PS, poderia afastar possíveis votantes no Partido Socialista nas próximas eleições. Quem defende este tipo de actuação e pensa assim, não merece estar no poder. Eu não me revejo nesta forma de fazer política.
Porém, confrontado com o espectáculo desolador, para não lhe chamar outra coisa, oferecido pelo grupo parlamentar do partido socialista no quadro da votação do projecto de lei do Bloco de esquerda e do Partido dos Verdes para alteração do instituto do casamento no que toca há possibilidade das pessoas do mesmo sexo poderem vir a casar, não podia votar-me ao silêncio.
Mas antes de ir ao cerne da questão, gostava de partilhar com os ouvintes da Rádio Diana a minha posição sobre a possibilidade dos homossexuais poderem casar. Não tenho nada contra as pessoas que gostam pessoas do mesmo e percebo que esta comunidade tenha alguma razão de queixa contra os demais. A história recente e mais longínqua diz-nos que orientação sexual desviante do padrão, fora sempre uma questão controversa e envolta em tabus e preconceitos – a homo fobia primária esteve presente nas instituições que detinham o poder – . Outra coisa, é concordar com a pretensão de utilizarem o instituto do casamento para oficializarem as suas relações.
Naturalmente, defendo que o instituto do casamento deva ser mantido na sua identidade, tal como foi pensado na sua criação. Os alicerces que o suportam estão ligados a símbolos, a valores e a uma ideia de família que necessariamente está ligada à continuidade da espécie e à formação e educação do indivíduo. Também a questão do património físico e cultural pertencente às diferentes famílias, tem no casamento o seu guardião.
Alargar este instituto aos homossexuais é desvirtuar o sentido e o desiderato do casamento nos seus pressupostos. É colocar no mesmo patamar, conteúdos que se anulam entre si. O princípio da igualdade está pensado para tratar as coisas iguais de forma igual, e as coisas diferentes de forma diferente. O casamento sendo um contrato, está sob a alçada da liberdade contratual, ninguém está obrigado a casar, mas só deve poder casar, entre outras condições, pessoas de sexo diferente.
Sem prescindir, percebo e entendo algumas reivindicações feitas pelos casais homossexuais, por exemplo: em sede de direito sucessório e em sede de Direito fiscal. Aqui o Estado através do seu papel regulador deve criar a possibilidade dos casais homossexuais poderem beneficiar das vantagens e das prerrogativas destes dois regimes, afastando eventuais discriminações.
Retomando a o desnorte do Partido Socialista a propósito desta matéria, queria partilhar com os nossos ouvintes a minha total discordância quanto à disciplina de voto imposta aos deputados do grupo parlamentar do PS, por achar que estas matérias são do foro ético e moral de cada um. Isto por um lado. Por outro lado, acho descabida a justificação para não votarem, favoravelmente, o projecto de lei, afirmando que era inoportuno a alteração da lei no presente, mas que concordam com o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
De duas uma, ou andam a reinar com os cidadãos, atitude que me parece reprovável e inaceitável em democracia, tomando-nos por lorpas e por parvos, ou estamos na presença de mais um calculismo eleitoral, com o intuito, e o recurso a todos os álibis para assegurarem a vitoria eleitoral nas próximas eleições. A alteração à lei num tema que suscita dúvidas e poucos consensos, com os votos do PS, poderia afastar possíveis votantes no Partido Socialista nas próximas eleições. Quem defende este tipo de actuação e pensa assim, não merece estar no poder. Eu não me revejo nesta forma de fazer política.
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